DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IFPE Nº 34, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23359.030935/2022-95 com
despachos exarados, resolve:
Prorrogar pelo período de 07/01/2023 a 18/09/2023, o contrato determinado
por meio da Portaria nº 1.038 de 03 de novembro de 2021, publicada no DOU de 09 de
novembro de 2021, seção 2, página 29, prorrogado por meio da Portaria nº 91, de 31 de
janeiro de 2022, publicada no DOU de 02 de fevereiro de 2022, seção 2, página 20, e da
Portaria nº 695, de 30 de junho de 2022, publicada no DOU de 01 de julho de 2022, seção
2, página 69, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Pernambuco - Campus Garanhuns - e o(a) professor(a) substituto(a) FÁBIO RODRIGO
ARAÚJO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 3257460, com fundamento legal no inciso I do
parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745/1993.
JULIANA SOUZA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 35, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23297.033577/2022-52 com
despachos exarados, resolve:
Prorrogar pelo período de 07/01/2023 a 13/02/2023, o contrato determinado
por meio da Portaria nº 1.125 de 29 de novembro de 2021, publicada no DOU de 01 de
dezembro de 2021, seção 2, página 26, prorrogado por meio da Portaria nº 672, de 29 de
junho de 2022, publicada no DOU de 30 de junho de 2022, seção 2, página 28, celebrado
entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Belo
Jardim - e o(a) professor(a) substituto(a) TAMIRES DOS SANTOS PEREIRA, matrícula SIAPE
nº 1010111, com fundamento legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 -
DOU de 19/05/2011.
JULIANA SOUZA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 1.459, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23358.033165/2022-75 com
despachos exarados, resolve:
Rescindir, a pedido, e a contar de 27/01/2023, o contrato para atender à
necessidade temporária de excepcional interesse público no Campus Caruaru, firmado
entre o IFPE e MANUELA DE SIQUEIRA FREIRE, matrícula SIAPE nº 3299093, publicado por
meio do Artigo 3º da Portaria/IFPE nº 710/2022, DOU de 01/07/2022.
JULIANA SOUZA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 3.382 - GAB/REI/IFPI, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23186.001013/2022-94, resolve:
Nomear a servidora Rita de Cássia Alves de Freitas, Diretora de Ensino, Nível de
Classificação D III, Nível 2, Matrícula SIAPE Nº 1407688, lotada no Campus São João do
Piauí, para exercer, cumulativamente, a função de Diretora-Geral do referido campus,
Código CD-2, no período de 22/12 a 11/01, em razão do afastamento do titular, o servidor
Jopson Carlos Borges de Moraes, matrícula SIAPE nº 1236220, por motivo de férias no
período mencionado.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 12 - GAB/REI/IFPI, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23055.003851/2022-98, resolve:
Nomear o servidor Franciéric Alves de Araújo, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 2459347,
Diretor de Ensino, lotado no Campus Teresina Central, para responder, cumulativamente,
pelo cargo de Diretor-Geral do referido campus, Código CD-2, no período de 02/01 a
11/01, em razão do afastamento do titular, o servidor Paulo de Tarso Vilarinho Castelo
Branco, matrícula SIAPE nº 276193, que está em gozo de férias no período mencionado.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 17 - GAB/REI/IFPI, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23184.000727/2022-03, resolve:
Nomear o servidor Laerte Bezerra de Amorim, Diretor de Ensino, Classe DIII,
Nível 4, Matrícula SIAPE nº 2156192, lotado no Campus Oeiras, para exercer,
cumulativamente, a função de Diretor-Geral do referido campus, Código CD-2, no período
de 09/01 a 13/01, em razão do afastamento do titular, o servidor Paulo Henrique de
Carvalho Bueno, matrícula SIAPE nº 1484508, que estará em gozo de férias no período
mencionado.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 19 - GAB/REI/IFPI, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23187.000754/2022-48, resolve:
Reconhecer Francisca das Chagas Alves da Silva Braga, Coordenadora do Núcleo
de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 2068345, com lotação no Campus Valença,
como substituta, de forma cumulativa, do Diretor de Ensino do referido campus, Código
CD-4, nos dias 14/12 a 18/12/2022, em razão do afastamento do titular, o servidor
Francisco Alves Frazão Filho, matrícula SIAPE nº 1959759, que esteve de Licença Médica
nos dias mencionados.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 20 - GAB/REI/IFPI, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23189.000285/2022-47, resolve:
Nomear Silvana Maria Alves da Silva, Coordenadora do Controle Acadêmico,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 1627606, com lotação
no Campus Avançado José de Freitas, para exercer, cumulativamente, a função de Diretora-
Geral do referido campus, Código CD-3, no período de 02/01 a 21/01, em razão do
afastamento do titular, o servidor José dos Santos de Moura, Matrícula SIAPE nº 2699932,
que está em gozo de férias no período mencionado.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 22 - GAB/REI/IFPI, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23172.002816/2022-15, resolve:
Nomear o servidor Jean Carlos Rodrigues de Brito, Diretor de Infraestrutura,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 1901801, lotado na
Reitoria, para exercer, cumulativamente, a função de Pró-Reitor de Desenvolvimento
Institucional do referido campus, Código CD-2, no período de 02/01 a 16/01, em razão do
afastamento do titular, o servidor Paulo Henrique Gomes de Lima, matrícula SIAPE nº
1187064, que está em gozo de férias no período mencionado.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 23 - GAB/REI/IFPI, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23172.002811/2022-92, resolve:
Nomear a servidora Cristiane Albuquerque de Medeiros, Coordenadora de
Dados e Indicadores Estratégicos, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV,
Matrícula SIAPE nº 2154987, lotada na Reitoria, para exercer, cumulativamente, a função
de Diretora de Planejamento Institucional do referido campus, Código CD-4, no período de
02/01 a 11/01, em razão do afastamento da titular, a servidora Anaítes Maria de Moraes
Silva, matrícula SIAPE nº 1670320, que está em gozo de férias no período mencionado.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 24 - GAB/REI/IFPI, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23055.003697/2022-54, resolve:
Nomear o servidor Thiago Henrique Costa Marques, Médico-Área, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação IV, CPF nº 829.361.883-34, matrícula SIAPE nº
1483354, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina
Central, para exercer a função de Chefe do Departamento de Saúde do referido campus,
Código CD-4.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 25 - GAB/REI/IFPI, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23185.001270/2022-36, resolve:
Dispensar a partir de 02/01, a servidora Érica Uchôa de Andrade Silva,
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, CPF
037.075.283-08, Matrícula SIAPE nº 2177190, lotada no Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Piauí, Campus Pedro II, em cooperação técnica, da função de
Coordenadora de Compras e Licitação do referido campus, Código FG-1, para a qual foi
designada através da Portaria nº 852, de 04/05/2021, publicada no DOU de 06/05/2021.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 29 - GAB/REI/IFPI, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23055.003697/2022-54, resolve:
Exonerar a partir de 01/01, a servidora Maura Ivone Alves de Jesus Silva,
Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, CPF 733.792.553-
00, Matrícula SIAPE nº 1215786, lotada no Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí, Campus Teresina Central, da função de Chefe do Departamento de
Saúde do referido campus, Código CD-4, para a qual foi designada através da Portaria nº
1.769, de 31/08/2021, publicada no DOU de 02/09/2021.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 30 - GAB/REI/IFPI, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23185.001270/2022-36, resolve:
Designar a servidora Walmyrene Brito dos Santos, Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, CPF nº 004.475.303-99, matrícula SIAPE
nº 1257299, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Pedro
II, para exercer a função de Coordenadora de Compras e Licitação do referido campus,
Código FG-1.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 642, publicada no DOU de 08/11/2022, seção 2 página 28, onde
se lê: "...código de vaga: 902468", leia-se "... código de vaga: 964856".