DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS IBIRUBÁ
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS IBIRUBÁ, no uso de suas atribuições
legais subdelegadas pela Portaria nº 154, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U.
em 27 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 4 - DISPENSAR o servidor, EDIMAR MANICA, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 1804782, da função de Coordenador de Desenvolvimento
Institucional, código FG-0001 do IFRS - Campus Ibirubá.
Nº 5 - DESIGNAR o servidor, LUCAS DE ANDRADE, Administrador, matrícula SIAPE nº
2155228, para a função de Coordenador de Desenvolvimento Institucional, código FG-0001
do IFRS - Campus Ibirubá.
SANDRA REJANE ZORZO PERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 45, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n° 1760, de 03 de
outubro de 2022, publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o processo 23270.002623/2022-50, resolve:
Art. 1° Designar RICARDO ENEAS DA SILVA MORAIS, matrícula SIAPE nº
3007968, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do
Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação-Geral de Diversidades,
código FG.1, subordinada à Diretoria de Diversidades e Ações Afirmativas, da Pró-Reitoria
de Extensão/Reitoria;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO SILVA CALDAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS COLORADO DO OESTE
PORTARIA Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS COLORADO DO OESTE, DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso das
atribuições legais, resolve:
ART. 1º - NOMEAR, o servidor JOSÉ VANOR FELINI CATÂNIO, Técnico em
Agropecuária, Mat. SIAPE nº 2322483, como Chefe Substituto do Departamento de
Pesquisa, Inovação e Pós-graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
- Campus Colorado do Oeste, código CD-04, pelo período de 09 de janeiro de 2023 a 18 de
janeiro de 2023.
ART. 2º - O servidor também responderá, no mesmo período, pela Coordenação
de Pós-graduação (CPOSG), pelo Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) e pela Coordenação
de Pesquisa e Inovação (CPI), subordinadas ao Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-
graduação.
ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOÃO GOUVEIA COELHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 16 Designar o servidor MARCIO ANDREY DE MATOS, SIAPE nº 1584718, para a função
de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio da Reitoria - FG1.
Nº 17 Dispensar a servidora ANANDA MILA KOHN, SIAPE nº 3008072, da função de
Coordenadora de Almoxarifado e Patrimônio da Reitoria - FG1.
Nº 18 Designar a servidora ANANDA MILA KOHN, SIAPE nº 3008072, para a função de
Coordenadora de Eventos da Pró-Reitoria de Extensão e Relações Externas - Reitoria -
FG 1 .
ANDREA MARTINS ANDUJAR
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Nº 77 Exonerar, a partir de 06/01/2023, o servidor JOAO PAULO DE OLIVEIRA
NUNES, matrícula SIAPE nº 1611077, do cargo de Chefe do Departamento de
Administração do Câmpus Chapecó - CD4.
Nº 78 Nomear o servidor ELIANDRO LUIZ MINSKI, matrícula SIAPE nº 1580074,
para o cargo de Chefe de Departamento de Administração e Manutenção do
Câmpus Chapecó - CD4.
Nº 79 Designar a servidora DULCE CLEA BRADACZ, SIAPE nº 1823719, para a
função de Coordenadora Pedagógica do Câmpus Itajaí - FG1.
ANDREA MARTINS ANDUJAR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 90/IFSP, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23430.000054.2023-13, resolve
Dispensar, a pedido, a servidora ISABEL CRISTINA DAS CHAGAS OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Pedagogo-area, SIAPE nº 204****, SIAPECAD nº 0183****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Câmpus Capivari, e em exercício no(a) Núcleo de Apoio às Pessoas
com Necessidades Educacionais Específicas do Câmpus Capivari, da função de Função
Gratificada, FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais
Específicas do Câmpus Capivari. Efeitos a partir de 09 de janeiro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 91/IFSP, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23430.000035.2023-89, resolve:
Designar a servidora GRAZIELLE NAYARA FELICIO SILVA, ocupante do cargo de
Assistente Social, SIAPE nº 206****, SIAPECAD nº 0185****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral
do Câmpus Capivari, para exercer a Função Gratificada, FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio às
Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas do Câmpus Capivari. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 39, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Pedro Henrique Soares Rodrigues, matrícula SIAPE
1179183, para substituir, no período de 09/01/2023 a 13/01/2023, o Chefe do
Departamento de Administração de Pessoal - DAP/PROGEP/REITORIA, código CD-03,
servidor Paulo Durval Barreto de Araújo, ausente por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ALYSSON SANTOS BARRETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no DOU de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23502.000012.2023-83, resolve:
Nº 38 - EXONERAR, a partir de 02.01.2023, a servidora JOCIANA BRUGNEROTTO DE
ALMEIDA, Técnica de Laboratório - Área, matrícula SIAPE n° 4407010, de exercer o cargo
de DIRETORA SUBSTITUTA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, código CD-04, deste
Instituto - Campus Pouso Alegre.
Nº 39 - Art. 1º NOMEAR, a partir de 02.01.2023, o servidor MARCEL FREIRE DA SILVA ,
Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2084468, para exercer o cargo de
DIRETOR SUBSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, código CD-04, deste Instituto
- Campus Pouso Alegre, nos impedimentos legais, temporários e eventuais do titular.
Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor MARCEL FREIRE DA SILVA,
Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2084468, no cargo de DIRETOR
SUBSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, código CD-04, deste Instituto - Campus
Pouso Alegre, a partir de 02.01.2023.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no DOU de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta nos processos eletrônicos Nº 23500.000007.2023-91 e Nº 23500.000011.2023-
59, resolve:
Nº 41 - DISPENSAR, a partir de 02.01.2023, o servidor MARCOS LUIS DA SILVA, Assistente
em Administração, matrícula SIAPE nº 3098575, de exercer a função de PREGOEIRO, código
FG-02, deste Instituto - Campus Poços de Caldas.
Nº 42 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 02.01.2023, o servidor MARCOS LUIS DA SILVA ,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3098575, para exercer a função de
COORDENADOR DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, código FG-01, deste Instituto -
Campus Poços de Caldas.
Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor MARCOS LUIS DA SILVA,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3098575, na função de COORDENADOR
DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, código FG-01, deste Instituto - Campus Poços de
Caldas, a partir de 02.01.2023.
Nº 44 - DISPENSAR, a partir de 02.01.2023, a servidora MARLENE REIS DA SILVA, Assistente
em Administração, matrícula SIAPE nº 2001559, de exercer a função de COORDENADORA
DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, código FG-01, deste Instituto - Campus Poços de
Caldas.
Nº 45 - Art. 1º NOMEAR, a partir de 02.01.2023, a servidora ADRIANA APARECIDA
MARQUES, Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 3006386, para exercer o cargo
de DIRETORA SUBSTITUTA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, código CD-04, deste
Instituto - Campus Poços de Caldas, nos impedimentos legais, temporários e eventuais do
titular.