DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS Nº 12, DE 04 DE JANEIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR ADJUNTO PRO TEMPORE
DE GESTÃO DE PESSOAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, usando da competência delegada pela Portaria n°
274/2022, da Reitoria, de 30/03/2022, tendo em vista o que consta, resolve:
Prorrogar, até 31/03/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
da professora substituta MICHELLE NAUARA GOMES DO NASCIMENTO, Matrícula nº
3288656/SIAPE, lotada na Unidade Acadêmica de Ciência Exatas. (Processo nº
23854.001112/2022-56).
IAGO JOSÉ CARDOSO
PORTARIA Nº 13, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR ADJUNTO PRO TEMPORE
DE GESTÃO DE PESSOAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, usando da competência delegada pela Portaria n°
274/2022, da Reitoria, de 30/03/2022, tendo em vista o que consta, resolve:
Prorrogar, até 31/05/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
da professora substituta CRISTIELLE NUNES SOUTO, Matrícula nº 3298163/SIAPE, lotada na
Unidade Acadêmica de Ciências Agrárias. (Processo nº 23854.000272/2022-88).
IAGO JOSÉ CARDOSO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 11, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Técnico Administrativo em
Educação/Técnico em Enfermagem GUSTAVO DE MELLO DUARTE, Matrícula SIAPE nº
1434532, lotado na Faculdade de Odontologia, para cursar Doutorado em Educação
Superior, na Universidade de Palermo, no período de 07/01/2023 a 31/01/2023, com ônus
limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.940169/2021-69.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no
DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 10, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900449/2023-36,
resolve:
Conceder Pensão Civil a VIRGINIA MARIA SANTOS VIEGAS, de acordo com o
artigo 217, item I, da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de CELIO JOSE VIEG A S ,
matrícula SIAPE nº 1148271, aposentado no cargo de Assistente em Administração, Classe
D, Nível 216, ocorrido em 24 de novembro de 2022, com efeitos financeiros retroativos à
data do óbito.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 16, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900431/2023-34,
resolve:
Conceder
Pensão
Civil
a FERNANDA
BERTOLIN
TAGLIATTI
e
LEONARDO
BERTOLIN TAGLIATTI de acordo com o artigo 217, inciso IV, alínea "a" da Lei nº 8.112/90,
combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, em decorrência
do falecimento de CARLOS AUGUSTO TAGLIATTI DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1838881,
ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, Classe B, Nível 408, ocorrido em 08 de
dezembro de 2022, com efeitos financeiros retroativos à data do óbito.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 8, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 296, de
13/04/2022, alterada pela Portaria Reitoria nº 538 de 24/6/2022, resolve:
Art. 1º Contratar FÁBIO LOURES CRUZ, para o cargo de Professor Substituto, na
área de Zootecnia Geral, Nutrição e Fisiologia Animal, no Departamento de Zootecnia -
DZO, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do
artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à
Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com retribuição por titulação de Doutorado, com
início em 09/01/2023 e término em 25/04/2023, ressalvadas as hipóteses de rescisão
contratual por outros fatos supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Tathyane
Ramalho Santos Gionbelli, por licença à gestante.
RÔMULO SIQUEIRA SANTOS
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 15, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 296, de
13/04/2022, alterada pela Portaria Reitoria nº 538 de 24/6/2022, resolve:
Art. 1º Contratar ARTHUR HENRIQUE SOUSA CRUZ, para o cargo de Professor
Substituto, na área de Ciência da Computação/Sistemas de Computação, no Departamento
de Ciência da Computação - DCC, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do
inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores,
e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com
remuneração correspondente à Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com retribuição por
titulação de Mestrado, com início em 09/01/2023 e término em 30/09/2023, ressalvadas as
hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Ahmed Ali
Abdalla Esmin, por afastamento para capacitação, conforme Resolução CEPE nº 173, de
22/9/2022.
RÔMULO SIQUEIRA SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 9.137, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Sandra Helena da Silva, matrícula SIAPE n.° 1039924, ocupante do cargo de
Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 16, lotada na Faculdade de Odontologia, com proventos integrais, por ter
provado contar 33 (trinta e três) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 79, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.23072.274638/2022-51,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 01/01/2023, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Julian Eduardo Haddad, matrícula SIAPE nº
2231891, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no
Instituto de Ciências Exatas, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 05 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 86 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus pelo CNPq, do
servidor Marco Aurélio Romano Silva, matrícula SIAPE nº 2171350, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para
realização de Cooperação Internacional na National Institute of Mental Health And
Neuroscience, em Bengaluru/Índia no período de 04/01/2023 a 22/01/2023.
Nº 93 - Autorizar, em caráter excepcional, a prorrogação do afastamento do país, com
ônus limitado, da servidora Fernanda Cimini Salles, matrícula SIAPE nº 2272578, ocupante
do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Ciências
Econômicas, para realização de Intercâmbio Acadêmico na Universidade Harvard, em
Cambridge/EUA, no período de 01/01/2023 a 30/04/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 100, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.259341/2022-65,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Cássio Ribeiro, matrícula SIAPE n.° 0320385, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16,
lotado na Editora, com proventos integrais, por ter provado contar 39 (trinta e nove) anos
de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 76, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.200158/2023-34, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Maria das Graças Pinto Sollar, cônjuge do ex-servidor
Anselmo Domingos Sollar, ocupante do cargo de Motorista, Nível de Classificação C, Nível
de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16, matrícula Siape 0316198, do quadro de
pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 18/12/2022, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18/12/2022, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA Nº 77, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.275406/2022-10,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Mariangela Ferreira Braga, cônjuge do ex-
servidor aposentado Cleyton Eustáquio Braga, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível
04, matricula Siape 0321654, do quadro de pessoal desta Universidade Federal
de Minas Gerais, falecido em 23/12/2022, com fundamento no inciso I do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217
da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e art.
23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/12/2022,
data do óbito do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES