DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 9, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral
da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DESIGNAR Carlos Alexandre Souza Bier, Matrícula SIAPE 1146050, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Gratificada de Chefe Pró-Tempore do Departamento de Estomatologia do
Centro de Ciências da Saúde, Código FG1.054, para um período de 03 meses.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de 07 de janeiro de 2023.
III - O servidor deixará de perceber o Adicional de Insalubridade.
MARIA DENISE SCHIMITH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 3.183, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da
Reitoria, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.080959/2022-87, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com
proventos integrais, a Carlos
Domingos Silva Blanco, Matrícula SIAPE 1093203, ocupante do cargo de Operador de
Máquinas de Lavanderia, Nível de Classificação A, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com
fundamento no Artigo 40, §1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pela Emenda Constitucional n. 41, de 19.12.2003, combinado com o artigo 3º
da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 5, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral
da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DESIGNAR Edson Missau, Matrícula SIAPE 381215, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Gratificada de Chefe do Departamento de Fisioterapia e Reabilitação do Centro de
Ciências da Saúde, Código FG1.057, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de 08 de janeiro de 2023.
MARIA DENISE SCHIMITH
CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
FREDERICO WESTPHALEN
PORTARIA DE PESSOAL FW/UFSM Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
A VICE-DIRETORA DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EM FREDERICO WESTPHALEN, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo
com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:
I - DISPENSAR o professor Genesio Mario da Rosa, matrícula SIAPE 7382820, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, vinculado ao regime de trabalho com Dedicação
Exclusiva, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia
Ambiental do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Frederico Westphalen,
cuja designação foi estabelecida pela Portaria N. 071, de 26 de outubro de 2021.
II - DESIGNAR a professora Samara Terezinha Decezaro, matrícula SIAPE
3060114, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, vinculado ao regime de trabalho com
Dedicação Exclusiva, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação
em Ciência e Tecnologia Ambiental do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em
Frederico Westphalen, Código FCC.029, pelo período de dois anos.
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIANE PEREIRA DOS SANTOS
CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
PALMEIRA DAS MISSÕES
PORTARIA DE PESSOAL PM/UFSM Nº 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
PALMEIRA DAS MISSÕES, nomeado pela Portaria N. 99.080, de 17/12/2020, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme o que consta no
processo N.23081.141308/2022-71, resolve:
DESIGNAR Marta Cocco da Costa, Matrícula SIAPE 1652651, ocupante do cargo
de Professora do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Gratificada de Chefe de Departamento de Ciências da Saúde - UFSM-PM da
Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões, Código
FG1.225, para um mandato até 05 de janeiro de 2024.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANILDO ANACLETO DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora Pró-Tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 111 - Exonerar a servidora MARINA OLIVEIRA DE SOUZA DIAS, Matrícula
SIAPE nº 1994056, da função de Coordenadora de Atividades Extracurriculares
da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (FG-02).
Nº 112 - Designar o servidor CARLOS EDUARDO SAMPAIO BURGOS DIAS,
Matrícula SIAPE nº 1297240, para exercer
a função de Coordenador de
Atividades Extracurriculares da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (FG-02).
Nº 113 - Nomear a servidora MARINA OLIVEIRA DE SOUZA DIAS, Matrícula
SIAPE nº 1994056, para exercer o cargo de Diretora de Políticas Afirmativas da
Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (CD-04).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2022
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São
Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 2.301 de 07/06/21,
publicada no DOU de 10/06/21, resolve:
Nº 135 - Declarar vago o cargo de Biomédico, Nível E, Classe IV, Padrão de vencimento 16,
Matrícula SIAPE nº 1137018, decorrente do falecimento do servidor ROLANDO BINI
JUNIOR, ocorrido em 16/12/2022(Processo SEI nº. 23089.000321/2023-81).
Nº 141 - Declarar vago o cargo de Encanador/Bombeiro, Nível C, Classe IV, Padrão de
vencimento 16, Matrícula SIAPE nº 1136685, decorrente do falecimento do servidor
DIMARONI JOSE DA SILVA, ocorrido em 24/12/2022 (Processo SEI nº. 23089.000322/2023-
26).
ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 14, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n.º 835,
de 05 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, no uso de
suas atribuições e tendo em vista as Leis n.º 8.112/90 e 11.091/05, a Portaria
Interministerial n.º 316/17, publicada no DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria
Interministerial ME/MEC n.º 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021, o Edital de
Abertura n.º 50/2016, publicado no DOU de 30/08/2016 e o Edital de Homologação n.º
23/2017, publicado no DOU de 03/04/2017, resolve:
Art. 1º Nomear, para o Campus de Iturama, CLÁUDIA CRISTINA FINHOLDT
PRADO, 
habilitado(a) 
no 
Concurso 
Público 
para
o 
cargo 
de 
TÉCNICO 
DE
LABORATÓRIO/ÁREA: QUÍMICA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, conforme Lei n.º 11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código de
vaga nº 0301188, em decorrência de exoneração, publicada no DOU de 01/02/2022.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria MEC nº 205, de 06 de fevereiro de 2020, pelo Decreto nº 11.238, de 18 de
outubro de 2022, pela Portaria CAPES nº 105, de 25 de maio de 2017, bem como pela
Portaria CAPES nº 146, de 24 de julho de 2017, resolve:
Dispensar, a pedido, Igor Secundo Dias Bernardes, SIAPE nº 2043065, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Fomento à
Excelência na Pós-Graduação - CFEP, da Coordenação Geral de Fomento Institucional à Pós-
Graduação no País - CGFIP, da Diretoria de Programas e Bolsas no País - DPB, da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, a contar de 02 de
janeiro de 2023, conforme Processo 23038.021246/2022-15.
GENOSEINIA MARIA DA SILVA MARTINS
PORTARIA Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria MEC nº 205, de 06 de fevereiro de 2020, pelo Decreto nº 11.238, de 18 de
outubro de 2022, pela Portaria CAPES nº 105, de 25 de maio de 2017, bem como pela
Portaria CAPES nº 146, de 24 de julho de 2017, resolve:
Dispensar, a pedido, Luis Fabiano Farias Borges, SIAPE nº 1666686, da Função
Comissionada de Chefe de Divisão, FCE 1.07, da Divisão de Estudos e Pesquisas sobre
Avaliação - DEPA, da Coordenação de Normatização e Informações da Avaliação - CNIA, da
Coordenação Geral de Normatização, Informações e Estudos sobre a Avaliação - CGNIE, da
Diretoria de Avaliação - DAV, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior
- CAPES,
a
contar
de 30
de
dezembro
de 2022,
conforme
Processo
23038.021311/2022-02.
GENOSEINIA MARIA DA SILVA MARTINS
PORTARIA Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte e na Lei nº 8.691, de 28 de julho
de 1993, e demais informações que constam do processo nº 23038.000394/2023-79,
resolve:
Art. 1º Ceder o servidor Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, Matrícula SIAPE n°
2090207, pertencente ao Quadro de Pessoal da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES, para exercício junto ao Ministério da Educação.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GENOSEINIA MARIA DA SILVA MARTINS