DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 6 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 223106.134971/2022-93, resolve:
Nº 03 - Nomear a servidora Betânia Moraes Goudinho para substituir o Auditor-Chefe (CD-
03) durante o período de vacância do cargo em comissão, de 8/11/2022 a 7/2/2023.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.126230/2022-39, resolve:
Nº 11 - Conceder, a partir de 2/8/2022, pensão a Maria Iracema Lima Martin, em razão do
falecimento de John Stephen Martin, servidor pertencente ao quadro de pessoal
permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1255872, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 2, com Doutorado, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, com fundamento no art. 16, inciso I, no art. 74, inciso
I e no art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/1991, c/c o art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.151494/2022-21, resolve:
Nº 13 - Dispensar o servidor Eduilson Borges de Lima Junior da função de Coordenador de
Orientação à Legislação de Pessoal do DGP (FG-01).
Nº 14 - Designar a servidora Mayara Gabrielle de Queiroz Neves para exercer a função de
Coordenadora de Orientação à Legislação de Pessoal do DGP (FG-01), dispensando-a da
função que atualmente ocupa.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.150251/2022-75, resolve:
Nº 16 - Dispensar a servidora Luciana Pimenta Moreira Pandino Werneck da função de
Assistente do Decanato de Assuntos Comunitários (FG-01).
Nº 17 - Designar a servidora Fernanda Correa Loureiro para exercer a função de Assistente
do Decanato de Assuntos Comunitários (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.150907/2022-50, resolve:
Nº 18 - Dispensar, a pedido, o servidor Hugo de Macedo Couto da função de Chefe do
Apoio Administrativo do Arquivo Central (FG-03).
Nº 19 - Designar a servidora Nattacha Lidiany Fernandes dos Santos para exercer a função
de Chefe do Apoio Administrativo do Arquivo Central (FG-03).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.142474/2022-69, resolve:
Nº 20 - Dispensar, a pedido, a servidora Elaine Teixeira dos Santos da função de
Coordenadora da Coordenadoria de Site Corporativo da STI (FG-01).
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 5 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
EDER RENATO MERINO, matrícula SIAPE nº 3182258, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar do evento "X Congresso Internacional de
Geografia de América Latina", a ser realizado na Universidade de Santiago de Compostela,
em Santiago de Compostela, Espanha, no período de 21/01 a 01/02/2023, incluindo
trânsito,
com ônus
limitado
para esta
Instituição,
conforme
processo SEI
nº
23106.145248/2022-30.
POTIRA MEIRELLES
HERMUCHE, ocupante do
cargo de
Professor(a) do
Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 4323378, para
participar do X CONGRESO INTERNACIONAL DE GEOGRAFÍA DE AMÉRICA LATINA - AMÉRICA
LATINA ANTE LOS (NUEVOS) RETOS DE LA JUSTICIA SOCIAL Y AMBIENTAL, na cidade de
Santigo de Compostela, Espanha, com ônus limitado para a UnB, pelo período de
22/01/2023 a 31/01/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.149357/2022-
26.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 6 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1122706, para
participação em evento de extensão organizado pelo Intergovernmental Panel on Climate
Change (IPCC), em Havana, Cuba, com ônus limitado para esta instituição, pelo período de
24/01/2023 a 29/01/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.147657/2022-
71.
GABRIELE CORNELLI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na
Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1535405, para visita técnica à
Universidad de Buenos Aires, em Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado para a UnB
e com ônus para a CAPES, pelo período de 03/03/2023 a 10/03/2023 (incluído o trânsito),
conforme processo 23106.150969/2022-61.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 43, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de
18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020,
publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito o Artigo 2º da Portaria nº 42, publicada no DOU nº
5, de 06/01/2023, Seção 2, página 29, que autorizou a contratação por tempo
determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de LIDIA CARVALHO GOMES para provimento
do cargo de PROFESSOR VISITANTE, por motivo de declaração de desistência definitiva à
vaga.
Art. 2º Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº
8.745/93, de FRANCISCO ELIAS JORGE, 11º classificado no processo seletivo simplificado
objeto do Edital nº 010/2021, de 24/03/2021, publicado no DOU nº 58, de 26/03/2021,
Seção 3, página 138, homologado pelo Edital nº 30/2021, publicado no DOU nº 147, de
05/08/2021, Seção 3, página 109, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE,
com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 01 (um) ano.
Área: Física, subárea(s): Física de Partículas Elementares e Campos; Relatividade,
Gravitação e Cosmologia; Física da Matéria Condensada, Materiais Avançados e
Nanociências; Física Atômica e Molecular, Informação Quântica e Óptica Quântica.
Processo nº 23006.015626/2021-07.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 76, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC e o
que consta no processo administrativo nº 23107.029878/2022-58, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento para o exterior com ônus limitado ao
servidor DENNYS DA SILVA REIS, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação
Adjunto, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1342755, para participar do Colloque Performativités
Noires. Archives des corps noirs dans l'art de la performance en Amérique latine: une
esthétique diasporique?, a ser realizado na cidade de Paris/França;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU), com efeitos no período de 9 a 15 de janeiro de 2023.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.526, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora, no uso de suas atribuições, conferidas pela Decreto de 17/03/2021,
publicado no DOU de 18/03/2021 , considerando o disposto na Lei nº 8112 de 11/12/1990
resolve:
Declarar a vacância, a partir de 15/12/2022, por posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo de
Assistente em Administração , nível de classificação D, em regime de 40 horas semanais, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, ocupado por BÁRBARA HAACK PRESTA, matrícula
SIAPE nº 1945209.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 8, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições; considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou as condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14,
alterada pela IN/RFB nº 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de
13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.000169/2023-72; resolve:
Declarar MARIA DA GRACA CANTANHEDE ROCHA, CPF nº 023.399.353-34,
matrícula SIAPE nº 406375, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela
Portaria nº 250/1995-GAB /REIT, publicada no DOU de 22/03/1995, ISENTO(A) do desconto
compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 05/04/2022,
conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 003.150/2023, emitido em
05/01/2023.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 9, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições; considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou as condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14,
alterada pela IN/RFB nº 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de
13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.23115.000189 /2023-43;
resolve:
Declarar JOSE ULCIJARA AQUINO, CPF nº 012.323.043-87, matrícula SIAPE nº
406773, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº
752/2013-GAB/REIT, publicada
no DOU de
30/09/2013, ISENTO(A)
do desconto
compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 10/06/2021,
conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 003.411/2023, emitido em 06
/01/2023.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 5 - Exonerar a pedido, o servidor FLAVIO FERNANDES BARBOZA, SIAPE n.
1091927, do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, classe
Auxiliar - A, Nível 401, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, lotado
no Instituto de Ciências da Saúde, Campus de Sinop. Declarar vago o respectivo
cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2023.
(Processo: 23108.000077/2023-81).
Nº 6 - Nomear a servidora docente CAROLINA AKIE OCHIAI SEIXAS LIMA, CPF
nº 474.XXX.XXX-XX,
para exercer o cargo
de Diretora do
Instituto de
Linguagens-IL/UFMT, com mandado compreendido no período de 01/02/2023 a
31/01/2027, código CD-03, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta
Portaria 
conta 
seus
efeitos 
a 
partir 
de
01/02/2023. 
(Processo 
nº
23108.103153/2022-29).
ROSALINE ROCHA LUNARDI

                            

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