DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 7/GR/UNIR, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.017692/2022-27, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ELITON DA SILVA SOUZA, SIAPE nº 1129708,
ocupante do cargo efetivo de Contador, da Função de Coordenador de Contabilidade e
Controladoria, Função Gratificada (FG-1), a partir de 04/02/2023.
Art. 2º Designar o servidor MARCELO OLIVEIRA DE AZEVEDO, SIAPE nº 241322,
ocupante do cargo efetivo de Contador, para a Função de Coordenador de Contabilidade
e Controladoria, Função Gratificada (FG-1), a partir de 04/02/2023.
Art. 3º Designar o servidor ELITON DA SILVA SOUZA, SIAPE nº 1129708,
ocupante do cargo efetivo de Contador, para a Função de Coordenador de Contabilidade
e Controladoria Substituto, a partir de 04/02/2023.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 10/GR/UNIR, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.005895/2022-71, resolve:
Art. 1º Prorrogar o afastamento da servidora MARTA HELENA DE LELLIS, SIAPE
nº 1891003, ocupante do cargo de Administrador, lotada na Coordenadoria de Pesquisa,
para cursar o Doutorado em Administração, na Universidad Nacional de Misiones, na
Argentina, no período de 05/01/2023 a 06/03/2023, com ônus limitado, com fundamento
legal no artigo 96-A da Lei nº 8112/90, incluído pela Lei nº 11907/2009; Decreto nº
9991/2019, Decreto nº 5824/2006 e Resolução nº 060/CONSAD/UNIR/2008.
Art. 2º A interessada deverá apresentar à sua chefia imediata os documentos
estabelecidos no artigo 24 da Resolução nº 060/CONSAD/2008, dentro dos prazos
estabelecidos na referida Resolução.
Art. 3º A interessada poderá solicitar interrupção do afastamento antes do
prazo, conforme preconiza o artigo 20 do Decreto nº 9991/2019.
Art. 4º A interessada poderá solicitar suspensão do afastamento para
tratamento da própria saúde ou de pessoa da família, com base no § 2º do artigo 30 da
Resolução nº 060/CONSAD/2008.
Art. 5º A interessada deverá comprovar a participação efetiva na ação que
gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades, em
conformidade com os incisos I, II e III do artigo 30 da Instrução Normativa SGP-
ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º/02/2021.
Art. 6º A interessada fica ciente de que o prazo para apresentação na Unidade
de lotação é de 5 (cinco) dias úteis a contar do término do afastamento, nos termos do
artigo 46, parágrafo único da Resolução nº 060/CONSAD/2008.
Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da
Reitoria, nomeado pela Portaria nº 209/2020/GR, de 11/03/2020, publicada no D.O.U
em 12/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
consta no Processo nº 23129.021652/2022-51, resolve:
Nº 5 Exonerar, a partir do dia 30/12/2022, o Professor WENDER FERREIRA LAMOUNIER,
matrícula SIAPE nº 1548981, do Cargo de Coordenador Geral da Educação Básica/CAP,
CD - 04, nomeado pela Portaria nº 345/GR de 24/04/2019, publicada no D.O.U. em
26/04/2019.
Nº 11 Nomear, a partir do dia 31/12/2022, a Professora ADRIANA GOMES SANTOS,
matrícula SIAPE nº 2083239, para exercer o Cargo de Diretora do Colégio de Aplicação,
CD - 04, eleita para um mandato de 04 (quatro) anos.
SILVESTRE LOPES DA NOBREGA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
PORTARIA Nº 418, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A Diretora do Centro de Ciências Biológica e da Saúde, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
1. Nomear o Pro. Dr. FERNANDO AUGUSTO VASILCEAC como Coordenador
do Curso de Gerontologia, com Função Comissionada de Coordenação de Curso, para
o biênio 2023/2025 (mandato de 02 anos), a partir de 02/01/2023.
2. Revogar o item "a" da portaria 147/2021, de 02/01/2021, que nomeava
a Profa. Dra. Keika Inouye como coordenadora.
ISABELA APARECIDA DE OLIVEIRA LUSSI
CENTRO DE CIÊNCIAS EM GESTÃO E TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 117, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O Prof. Dr. Rodrigo Vilela Rodrigues, Diretor do Centro de Ciências em
Gestão e Tecnologia da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pela Portaria GR nº 854/2014 de
17/08/2014 e Portaria GR nº 3329 de 31/10/2018, e CONSIDERANDO o Ofício nº
11/2022/PPGEP-So/CCGT, de 10/10/2022 (0799919) e o constante dos autos do
processo nº 23112.031780/2022-91; resolve:
Art. 1º - Designar o Prof. Dr. João Eduardo Azevedo Ramos da Silva para
exercer as funções de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de
Produção do Campus de Sorocaba da UFSCar, a partir de 01 de março de 2023,
atribuindo FCC, "Pró-Têmpore".
Art. 2º - Fica revogada, a partir de 01 de março de 2023 a Portaria CCGT
nº 61/2021 de 19/03/2021, que designava o Prof. Dr. Diogo Aparecido Lopes Silva para
a função acima.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação de seu extrato
no Diário Oficial da União e/ou no Boletim de Serviço Eletrônico do SEI-UFSCar.
RODRIGO VILELA RODRIGUES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
PORTARIA PROGRAD/UFT Nº 30, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de
2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Remover, por motivo de saúde, a servidora ERIKA DA SILVA MACIEL,
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2360498, da Fundação Universidade
Federal do Tocantins (FUFT), Campus de Miracema, para a Fundação Universidade Federal
do Tocantins (FUFT), Campus Palmas. Com fulcro na Lei 8.112/90 e a Resolução CONSEPE
nº 31/2015. Dados no Processo nº 23101.007403/2022-61.
Art. 2º - Conceder ao servidor, prazo de 30 (trinta) dias de licença para trânsito,
com efeitos a contar da publicação, conforme autoriza o art. 18, da lei nº 8.112/1990.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
EDUARDO JOSÉ CEZARI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, resolve:
Nº 18 - 1. conceder à viúva APARECIDA CONSOLAÇÃO LEANDRO DIAS uma cota de pensão
civil instituída pelo aposentado MARCIO MARCAL DA SILVA DIAS, matrículas 4355-9/UFV e
428680-7/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 28 de dezembro de 2022, por
força do disposto nos arts. 23, §1º, e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218
da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015;
2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 28 de dezembro de
2022. (Processo SEI 23114.900108/2023-17).
Nº 19 - 1. exonerar LUCIANA DE SOUZA VILELA, matrículas 8904-4/UFV e 1672816-8/Siape,
da função gratificada de Chefe de Seção - Expediente, FG-7, da Diretoria de Registro
Escolar, da Pró-Reitoria de Ensino;
2. designar AMANDA CASTRO DE SOUZA, matrículas 12185-1/UFV e 2301419-
1/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior, a partir de 9 de
janeiro de 2023. (Processo SEI 23114.924937/2022-12).
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.920255/2022-22, resolve:
Nº 22 - autorizar o afastamento, do País, de WALMIR DA SILVA, matrículas 11168-6 /UFV
e 2014426-4/Siape, no período de 16 de janeiro a 15 de abril de 2023, incluindo o trânsito,
para realizar treinamento na área de bovino leiteiro, na University of Guelph, Canadá, com
ônus limitado.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 75, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de janeiro de 2017,
publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, considerando os termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005 e o que dispõe o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010,
publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, resolve:
Art. 1º Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº 8.112/90, no nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, o(a)(s) candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s)
em Concurso Público:
. Class.
Cota
Nome
Cód.
Vaga/Origem
Ed i t a l
Concurso
Ed i t a l
Homologação
Processo
Cargo
Classe Regime de
Trabalho
Cidade
. 05
Pessoa com
Deficiência
Michel Fernandes Pereira 322574 
-
Vacância
Nº 153 DOU
27/12/2021
Nº 51 DOU
02/06/2022
23117.065048/2021-94
Assistente em Administração
D
40 
horas
semanais
Uberlândia
. 41
Ampla
concorrência
Rafael Ruling Estenico
867607 
-
Vacância
Nº 153 DOU
27/12/2021
Nº 51 DOU
02/06/2022
23117.065048/2021-94
Assistente em Administração
D
40 
horas
semanais
Uberlândia
. 10
Negros
Oziel da Rocha
708458 
-
Aposentadoria
Nº 153 DOU
27/12/2021
Nº 51 DOU
02/06/2022
23117.065048/2021-94
Assistente em Administração
D
40 
horas
semanais
Uberlândia
. 42
Ampla
concorrência
Luti Hack Solazzi
713808 
-
Vacância
Nº 153 DOU
27/12/2021
Nº 51 DOU
02/06/2022
23117.065048/2021-94
Assistente em Administração
D
40 
horas
semanais
Uberlândia

                            

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