DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 20 - Exonerar JULIMAR LUIZ VIEIRA do cargo de Chefe da Divisão de Segurança da
Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro, código CCE 1.07.
Nº 21 - Exonerar JORDINA BISPO DOS SANTOS do cargo de Chefe da Divisão de
Acompanhamento de Projetos Estratégicos da Coordenação de Estudos da Coordenação-
Geral do Gabinete do Ministro, código CCE 1.07.
Nº 22 - Exonerar EVELYN SARA SOUTO LIMA do cargo de Chefe da Divisão de Estudos da
Coordenação de Estudos da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro, código CCE
1.07.
Nº 23 - Exonerar BIANCA CHRISTINA BATISTA SANTOS do cargo de Chefe da Divisão de
Redação da Coordenação de Gestão Processual da Coordenação-Geral do Gabinete do
Ministro, código CCE 1.07.
Nº 24 - Exonerar HUMBERTO SALVIOLO SOARES do cargo de Chefe da Divisão de
Publicação da Coordenação de Gestão Processual da Coordenação-Geral do Gabinete do
Ministro, código CCE 1.07.
Nº 25 - Exonerar LETÍCIA FERREIRA MARTINS DOS SANTOS do cargo de Chefe do Serviço de
Apoio da Coordenação-Geral de Agenda e Cerimonial do Gabinete do Ministro, código CCE
1.05.
Nº 26 - Exonerar EMMANUEL CAVALCANTE PORTO do cargo de Chefe do Serviço de
Publicidade e Promoção da Coordenação Institucional da Assessoria de Comunicação Social
do Gabinete do Ministro, código CCE 1.05.
Nº 27 - Exonerar MARINA DE OLIVEIRA NASCIMENTO do cargo de Chefe do Serviço de
Divulgação da Coordenação de Imprensa da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete
do Ministro, código CCE 1.05.
Nº 28 - Exonerar GIOVANNA REGINA WOBETO do cargo de Chefe da Divisão de Imprensa
da Coordenação de Imprensa da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do
Ministro, código CCE 1.07.
Nº 29 - Exonerar ADEILTON DA COSTA PAULA do cargo de Chefe da Divisão de
Relacionamento da Coordenação de Imprensa da Assessoria de Comunicação Social do
Gabinete do Ministro, código CCE 1.07.
LUANA QUITÉRIA MAGALHÃES HATSUMURA
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO
DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso XI do art. 1º da Portaria Nº 1.411, de 25 de novembro de 2021,
da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 30 - Dispensar MÁRCIO ALEXANDRE PERETE DANTAS da função de Chefe do Serviço de
Segurança da Divisão de Segurança da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro, código
FCE 1.05.
Nº 31 - Dispensar IGGO DE PAULO FERREIRA E SILVA da função de Chefe da Divisão de
Transparência e Integridade da Coordenação de Transparência, Integridade e Riscos da
Coordenação-Geral de Transparência, Integridade e Riscos da Assessoria Especial de
Controle Interno, código FCE 1.07.
Nº 38 - Dispensar ALEXANDRE ABEZGAUZ DE SOUZA LIMA da função de Assistente do
Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno, código FCE 2.07.
LUANA QUITÉRIA MAGALHÃES HATSUMURA
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO
DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência subdelegada pelo
inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 39 - Designar FLÁVIO HENRIQUE DINIZ OLIVEIRA para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo de Secretário Nacional de Justiça, código CCE 1.17, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 40 - Designar VANESSA LUZ para exercer o encargo de substituta eventual da função de
Diretor-Executivo do Departamento Penitenciário Nacional, código CCE 1.15, no período de
9 a 23 de janeiro de 2023, em virtude da ausência de titular e do substituto.
Nº 43 - Designar MARIA JANETE ALBUQUERQUE DE CARVALHO para exercer o encargo de
substituta eventual do cargo de Presidente da Fundação Nacional do Índio, código CCE
1.17, no período de 9 a 23 de janeiro de 2023.
LUANA QUITÉRIA MAGALHÃES HATSUMURA
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO
DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência subdelegada pelo
inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 41 - Dispensar LEONARDO BUENO DE MELO do encargo de substituto eventual do cargo
de Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva, código CCE
1.15, a partir de 6 de janeiro de 2023.
Nº 42 - Designar LUIZ SPRICIGO JUNIOR para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva,
código CCE 1.15, no período de 9 a 23 de janeiro de 2023, em virtude da ausência de
titular e do substituto.
LUANA QUITÉRIA MAGALHÃES HATSUMURA
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA AN Nº 106, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO
ARQUIVO NACIONAL, SUBSTITUTO, no
uso das
atribuições que lhe confere o art. 22 da Portaria nº 2.433, do Ministério da Justiça, de 24
de outubro de 2011, publicada no Diário Oficial da União, de 25 de outubro de 2011, que
aprovou o Regimento Interno do Arquivo Nacional, e considerando as informações
constantes do processo SEI-AN nº 08227.001224/2020-48, resolve:
Art. 1º Autorizar os servidores abaixo relacionados a realizar a atividades
relativas à emissão de certidões e transcrição de documentos sob custódia do Arquivo
Nacional, de que trata a Portaria nº 105, de 03 de janeiro de 2023:
I - Antonio Augusto Faria de Souza, Matrícula SIAPE nº 1543729;
II - Fátima Maria Fontoura da Silva, Matrícula SIAPE nº 6161758;
III - Isaías Santos de Santana, Matrícula SIAPE nº 1555083;
IV - João Vitor Alves dos Santos, Matrícula SIAPE nº 1560198;
V - Joelton Batista Cavalcante, Matrícula SIAPE nº 1544145;
VI - Jorge Macieira Souza, Matrícula SIAPE nº 6759464;
VII - Júlia Marta de Pontes, Matrícula SIAPE nº 1544514;
VIII - Juraci Canabarro Cordeiro de Brito, Matrícula SIAPE nº 1555092;
IX - Leonardo Augusto Silva Fontes, Matrícula SIAPE nº 1543704;
X - Marcelo Almeida de Oliveira, Matrícula SIAPE nº 1544244;
XI - Marco André Balloussier Ancora da Luz, Matrícula SIAPE nº 1544006;
XII - Maria da Glória Francisco dos Santos, Matrícula SIAPE nº 6757634;
XII - Mariana Franco de Carvalho da Silva Pereira, Matrícula SIAPE nº 1544771;
XIV - Mariza Ferreira de Sant'Ana, Matrícula SIAPE nº 6161642;
XV - Pablo Endrigo Franco, Matrícula SIAPE nº 1544452.
Art. 2º Fica revogada a Portaria AN nº 61, de 28 de abril de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
LEANDRO ESTEVES DE FREITAS
PORTARIA DE PESSOAL AN N° 7, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO
ARQUIVO NACIONAL, SUBSTITUTO, no
uso das
atribuições que lhe foram conferidas no art. 22 da Portaria nº 2.433, de 24 de outubro de
2011, do Ministro de Estado da Justiça, e no Decreto nº 4.915, de 12 de dezembro de
2003, e tendo em vista o disposto nos arts. 15 e 16 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro
de 2006, com redação dada pela Lei nº 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, conforme o
que consta no Processo nº 08227.003543/2022-50, resolve:
Art. 1º. Designar para a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão
de Documentos de Arquivo - SIGA, de Órgão Central, de Nível Superior, para o servidor
LUIZ FERNANDO ZUGLIANI, matrícula SIAPE nº 6223601, ocupante do cargo efetivo de
Analista Economia e Finanças-III.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
LEANDRO ESTEVES DE FREITAS
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA DGP/PF Nº 21.045, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado
no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº
08123.001626/2022-72, resolve:
Declarar vago, a partir de 26 de Dezembro de 2022, o cargo de Agente
Administrativo, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por JÉSSICA PAZETA
GOMES, matrícula SIAPE nº 2295145, de acordo com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 21.083, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso
das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado
no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº
08240.011469/2022-77, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 06 de dezembro de 2022, MATHEUS HENRIQUE
SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 3313413, ocupante do cargo de Agente de Polícia
Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, de acordo com o art. 34, caput, da Lei
nº 8.112/1990, declarando, por consequência, a vacância do cargo.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 21.125, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08500.037508/2022-58, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a
CESAR FRANCO DE LIMA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial,
Matrícula PF nº 10.914, Matrícula SIAPE nº 1433441, do Quadro de Pessoal da Polícia
Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação
dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto
no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, e Parecer AGU Nº JL - 04, publicado no DOU n. 114-A, de
17/06/2020, c/c o art. 3º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 21.137, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08350.017929/2022-23, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária, com proventos integrais limitados
ao máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, a LUIZ
FELIPE SOUZA PIMENTA DE CASTRO, matrículas PF nº 6.516 e SIAPE nº 2211733, ocupante
do cargo de Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia
Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação
dada pela Lei Complementar nº 144/2014, combinado com os arts. 1º e 3º, II, § 1º, § 2º,
I, § 3º c.c § 4º, § 5º e 6º, ambos da Lei nº 12.618/2012, bem como com o art. 3º, caput,
da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do
cargo.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 21.165, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do
Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de
27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, tendo em vista a decisão
proferida no Processo Judicial nº 0011891-62.2005.4.01.3400, bem como o que consta
do
Processo
nº
08200.028803/2022-06
e do
Parecer
de
Força
Executória
nº
00348/2022/CORESESP/PRU1R/PGU/AGU, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte a KATIA BORGES DULCE, filha maior de
21 (vinte e um) anos, do ex-servidor OSVALDO DULCE, conforme previsão da Lei nº
3.373/1958.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua
publicação.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
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