DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019,
publicado no DOU de 18/03/2019, o art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019,
publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA nº 565, de 31/10/2019,
publicada no DOU de 01/11/2019, e tendo em vista o constante no processo nº
50600.000434/2023-13, resolve:
Nº 135 - Art. 1º DISPENSAR a servidora ERICA MAYUMI YAMADA TAJIMA, Analista
Administrativo, matrícula SIAPE nº 2063042, dos encargos de substituta eventual do titular
do cargo de Coordenador-Geral de Modernização e Gestão Estratégica, código CCE 1.13, da
Diretoria Executiva desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 136 - Art. 1º DESIGNAR o servidor FABIO PESSOA DA SILVA NUNES, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1521389, para substituir o cargo de
Coordenador-Geral de Modernização e Gestão Estratégica, código CCE 1.13, da Diretoria
Executiva desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de
15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art. 13, da
Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela
Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o
disposto no processo nº 50616.003925/2019-61, resolve:
Nº 139 - Art. 1º DISPENSAR o servidor ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA, Analista Administrativo,
matrícula SIAPE nº 1455472, dos encargos de substituto eventual do titular da função de
Coordenador de Administração e Finanças, código FCE 1.10, da Superintendência Regional
do DNIT no Estado de Santa Catarina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 140 - Art. 1º DESIGNAR o servidor GERMANO GIRÃO ALMEIDA, Analista Administrativo,
matrícula SIAPE nº 1549497, para substituir a função de Coordenador de Administração e
Finanças, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Santa
Catarina, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
PORTARIA Nº 144, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de
15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art. 13, da
Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela
Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o
disposto no processo nº 50616.003546/2022-76, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora CLÁUDIA ELISA HINSCHING PIRATH, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1517409, para substituir da função de
Chefe do Serviço da Unidade Local de Mafra, código FCE 1.05, da Superintendência
Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
PORTARIA DE Nº 156, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019,
publicado no DOU de 18/03/2019, o art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019,
publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA nº 565, de 31/10/2019,
publicada no DOU de 01/11/2019, e tendo em vista o constante no processo nº
50602.000001/2023-48, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor MARIO EDUARDO COSTA LUCAS, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2095769, para substituir a função de
Coordenador de Engenharia Aquaviária, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do
DNIT no Estado do Pará, na data da publicação a 18/01/2023, em razão do afastamento do
atual substituto da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 7204, de 29 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União em 30 de dezembro de 2022, Seção 2, Edição nº 246, página 57.
Onde se lê:
Art. 1º DESIGNAR o servidor CARLOS ANTONIO GOMES COELHO, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2064272, para substituir a função de
Diretor-Executivo, código CCE 1.15, no período de 02/01/2023 a 13/01/2023, término do
afastamento do atual ocupante da função.
Leia-se:
Art. 1º DESIGNAR o servidor CARLOS ANTONIO GOMES COELHO, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2064272, para substituir a função de
Diretor-Executivo, código CCE 1.15, no período de 02/01/2023 a 05/01/2023, término do
afastamento do atual ocupante da função.
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 72, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO - SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria DNIT n.º 3.661, de 29 de junho de 2022, e considerando o disposto no artigo
29 do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, no art. 93 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, na Portaria SEDGG/ME n.º 6.066, de 11 de julho de 2022,
e demais informações que constam do Processo SEI n.º 50600.052131/2022-03,
resolve:
Art. 1º Efetivar a cessão do servidor FABRÍCIO CARLOS SILVEIRA PORTELA,
ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula SIAPE n.º 2061378, pertencente
ao quadro de pessoal deste Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes,
para ocupar a Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, nível
intermediário, da Coordenação-Geral de Logística e Contratos, Diretoria de Gestão
Interna, da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor público,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO
PORTARIA Nº 91, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO - SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria DNIT n.º 3.661, de 29 de junho de 2022, e considerando o disposto no artigo 29
do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Portaria SEDGG/ME n.º 6.066, de 11 de julho de 2022, e demais
informações que constam do Processo SEI n.º 50600.050657/2022-41, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora LAYANE ALENCAR SILVA, ocupante do
cargo de Técnico Administrativo, matrícula SIAPE n.º 2085462, pertencente ao quadro de
pessoal deste Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, para exercer suas
atividades
na
unidade
na Coordenação-Geral
de
Recrutamento,
Movimentação
e
Aposentadoria, da Advocacia-Geral da União.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência da servidora pública,
mensalmente, ao órgão ou entidade requisitado.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
D ES P AC H O
A INFRAERO, em atendimento à Instrução Normativa nº 13 da CGU, de
08/08/2019, e ao AA Nº SEDE-AAD-2023/00028, de 06/01/2023, torna pública a
instauração do PAR nº SEDE-ADM-2023/00048, tendo como membros integrantes da
comissão CASSIO EUSTAQUIO BORGES DE FARIA, matrícula n.º 1721341, Assessor lI, como
Presidente, ARISIO SANT ANA JUNIOR, matrícula nº 1235644, Assessor II, como membro
titular, e LAUREM ROSE RODRIGUES VIANA, Matrícula nº 1677897, PSA, como apoio
administrativo. Prazo de conclusão: 180 dias.
THIAGO FREITAS AMORIM
Corregedor
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria Nº
443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 13 - Exonerar, a pedido, MATHEUS ROCHA NOGUEIRA do cargo de Assessor Técnico do
Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno, código CCE 2.10, a partir de 30 de
dezembro de 2022.
Nº 14 - Exonerar PAULA ROBERTA RONCONI do cargo de Assessor do Chefe de Gabinete do
Ministro, código CCE 2.13.
Nº 33 - Exonerar GELSON MARINS DE MELLO do cargo de Coordenador de Gestão de
Controle Interno da Coordenação-Geral de Controle Interno da Assessoria Especial de
Controle Interno, código CCE 1.10.
Nº 34 - Exonerar CAROLINE BARBOSA MUNIZ do cargo de Coordenador de Assuntos
Internacionais da Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais da Assessoria Especial
Internacional, código CCE 1.10.
Nº 35 - Exonerar BRUNA NOWAK do cargo de Coordenador-Geral de Assuntos
Internacionais da Assessoria Especial Internacional, código CCE 1.13.
RICARDO CAPPELLI
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria Nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 15 - Dispensar CLEBER ABREU BORGES da função de Assessor do Chefe de Gabinete do
Ministro, código FCE 2.13.
Nº 16 - Dispensar BRUNO FERNANDES ALBUQUERQUE da função de Assessor do Chefe de
Gabinete do Ministro, código FCE 2.13.
Nº 32 - Dispensar HENRIQUE CÉSAR SISTEROLLI KAMCHEN da função de Coordenador-Geral
de Controle Interno da Assessoria Especial de Controle Interno, código FCE 1.13.
Nº 37 - Dispensar CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SILVA da função de Coordenador-Geral de
Transparência, Integridade e Riscos da Assessoria Especial de Controle Interno, código FCE
1.13.
RICARDO CAPPELLI
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 3º da Portaria Nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 17 - Dispensar DANIELA MARTINS COSTA da função de Assessor Técnico Especializado
da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro, código FCE 4.03.
Nº 18 - Dispensar LUCINÉIA MARQUES MURTA da função de Assessor Técnico Especializado
do Serviço de Segurança da Divisão de Segurança da Coordenação-Geral do Gabinete do
Ministro, código FCE 4.03.
Nº 19 - Dispensar KÁTIA SHIRLEY MACIEL DA SILVA da função de Assessor Técnico
Especializado da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro, código FCE
4.03.
RICARDO CAPPELLI
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO
DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso XII do art. 1º da Portaria Nº 1.411, de 25 de novembro de 2021,
da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: