DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 33, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do Decreto nº 11.103, de
24 de junho de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria DGP/PRF nº 1996, de 09 de dezembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União n° 233 de 13 de dezembro de 2022, tendo em vista
a Portaria de Pessoal do Ministro nº 291/2022 publicada no Boletim de Serviço de 22 de
dezembro de 2022, que restabelece a aposentadoria de MARDEM AUGUSTO PEREIRA,
referente ao cargo de Policial Rodoviário Federal do quadro de pessoal da Polícia
Rodoviária Federal do
Ministério da Justiça, conforme disposto
no Processo n°
00734.005876/2022-81
MELINA MACHADO MYNSSEN GUILHERME
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Designar RODRIGO ABREU DE FREITAS MACHADO, para exercer o encargo de
substituto do cargo de Diretor do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da
Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
deste Ministério, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 5, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
Exonerar, a pedido, LETÍCIA DE OLIVEIRA VÍTOLA do cargo de Gerente de
Projetos da Assessoria de Comunicação deste Ministério, código CCE 3.13, a contar de 8 de
janeiro de 2023.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 7, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 12, §1º, da Lei nº 10.559, de 13 de
novembro de 2002, alterada pela Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, JÚLIO CÉSAR MARTINS CASARIN do encargo de
Conselheiro da Comissão de Anistia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 8, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Designar RODRIGO LEITE DA SILVA, para exercer o encargo de substituto do
cargo de Ouvidor Nacional de Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.15, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 10, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
Exonerar, a pedido, IVANA ARAÚJO CARVALHO GOMES do cargo de Chefe de
Gabinete da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial deste
Ministério, código CCE 1.13, a contar de 9 de janeiro de 2023.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 9, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
Exonerar MARCO AURELIO CORREIA DE SOUZA do cargo de Chefe de Gabinete
da Secretaria-Executiva deste Ministério, código CCE 1.13.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 11, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e na Portaria nº 455,
de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Exonerar, a pedido, CARLOS HENRIQUE FERREIRA PONTES do cargo de
Coordenador-Geral de Projetos do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da
Juventude da Secretaria Nacional da Juventude deste Ministério, código CCE 1.13, a contar de
3 de janeiro de 2023.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 12, DE 06 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na
Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República,
resolve:
Exonerar KEISY GUIMARÃES DA COSTA do cargo de Coordenadora-Geral do
Gabinete da Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código CCE
1.13.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 3, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União, em 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 10.883, de 6 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º
Subdelegar competência ao
servidor abaixo
relacionado como
Ordenador de Despesa Substituto Interino, no período de 31/12/2022 a 06/01/2023, no
âmbito da Unidade Gestora 810014 - Secretaria Nacional da Juventude:
I - Diego Rodrigues Braga, Coordenador-Geral de Gestão, CPF nº 906.XXX.XXX-
72;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 4, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 10.883, de 6 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar a pedido, MARCOS LUCIANO
SILVEIRA BRAGA do cargo de
Coordenador de Acompanhamento Orçamentário e Financeiro do Gabinete da Secretaria
Nacional da Família deste Ministério, código CCE 1.10, a contar de 16 de janeiro de
2023.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 6, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18,
§ 3º, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve:
Remover, ex officio, MARIA NAZARETH FARANI AZEVÊDO, ministra de primeira
classe do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores,
do consulado-geral do Brasil em Nova York para a Secretaria de Estado.
MAURO VIEIRA
PORTARIA Nº 7, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18,
§ 3º, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve:
Remover, ex officio, NESTOR JOSÉ FORSTER JUNIOR, ministro de primeira classe
da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Washington para a Secretaria de Estado.
MAURO VIEIRA
PORTARIA Nº 8, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18,
§ 3º, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve:
Remover, ex officio, GERSON MENANDRO GARCIA DE FREITAS, da embaixada
do Brasil em Tel Aviv para a Secretaria de Estado.
MAURO VIEIRA
EMBAIXADA DO BRASIL EM BRIDGETOWN
PORTARIA DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, a.i., DO BRASIL EM BRIDGETOWN, no uso de
suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, Marisa Fuentes Gonçalves,
oficial de chancelaria, classe Especial, padrão V, Siape nº 6457412, do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir
da data de publicação desta Portaria.
CARLOS KESSEL
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1.242, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de
acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:
Art. 1° - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ISNAL DA
NEGREIROS TORRES, matrícula SIAPE nº 6457860, matrícula SIAPECAD nº 676070, ocupante
do cargo de assistente de chancelaria, classe S, padrão V, do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n°
47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar TEMISTOCLES CABRAL PINHEIRO, assistente de chancelaria, classe E,
padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0457600,
da função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Central de Atendimento.
FERNANDO PERDIGÃO