DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS
PORTARIA DIGAP/SP Nº 7, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria SAA/SE/MS nº 1804 de 1/10/2013,
publicada no DOU nº 192, de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta do Processo nº
25004.002356/2022-92, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a NEUSA ANTONELLI HAGEN, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor JOSÉ HAGEN FILHO, ocupante do cargo de Médico, matricula SIAPE nº
598711, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido aposentado em 20/11/2022, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20/11/2022.
SILVANA MARINHO DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SERGIPE
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1 SEGAD/SEMS/SE, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeada pela PT nº. 2.710/GM/MS, de
07 de julho de 2022, publicada no DOU nº. 130, de 12 de julho de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão civil à Eliane Dalmora (cônjuge), com fundamento no
art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015 c/c os arts.
23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, em virtude do falecimento, ocorrido em
19.11.2022, de Rafael Tavares Correia, matrícula SIAPE nº 1.163.475, ocupante do cargo de
Odontólogo, Nível Superior, Classe S, Padrão III, deste Ministério.
Art. 2º A pensão por morte concedida será equivalente a uma cota familiar de
50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo instituidor, acrescida
de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por
cento). (Processo SEI nº 25021.000997/2022-02)
GILSA LIMA LOBAO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
BA H I A
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS SEGAD DE 6 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria/SAA/MS nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada
no DOU nº 192, de 03.10.2013, seção 1, página 66, resolve:
Nº 2 - Conceder pensão à IRENE RODRIGUES QUEIROZ DOS SANTOS na qualidade de
esposa do ex-servidor ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0488829, Agente
de Saúde Pública, classe S, padrão III, a partir de 15.11.2022, data do óbito do instituidor,
de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº
8.112/90, alterada pelas leis nº 13.135 de 17.06.2015 e nº 13.846 de 18.06.2019,
combinado com a EC 103/2019. (Processo nº 25022.002268/2022-72)
Nº 3 - Conceder pensão à NELI DE SOUZA CAMPOS na qualidade de esposa do ex-servidor
MARIANO CAMPOS, matrícula SIAPE 0488554, Agente de Saúde Pública, classe S, padrão
III, a partir de 15.11.2022, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217,
inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90, alterada pelas leis nº
13.135 de 17.06.2015 e nº 13.846 de 18.06.2019, combinado com a EC 103/2019.
(Processo nº 25022.002257/2022-92)
Nº 4 - Conceder pensão à LIGIA GALVÃO COELHO na qualidade de esposa do ex-servidor
JOSE BARRETTO COELHO, matrícula SIAPE 0535670, Médico, classe S, padrão III, a partir de
06.11.2022, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222,
inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90, alterada pelas leis nº 13.135 de
17.06.2015 e nº 13.846 de 18.06.2019, combinado com a EC 103/2019. (Processo nº
25022.002281/2022-21)
Nº 5 - Conceder pensão à MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA BASTOS na qualidade de
esposa do ex-servidor THOMAZ DE AQUINO BASTOS FILHO, matrícula SIAPE 0535974,
Médico, classe S, padrão III, a partir de 21.12.2022, data do óbito do instituidor, de acordo
com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90,
alterada pelas leis nº 13.135 de 17.06.2015 e nº 13.846 de 18.06.2019, combinado com a
EC 103/2019. (Processo nº 25022.000027/2023-70)
Nº 6 - Conceder pensão à IARA MARIA SANTOS na qualidade de companheira do ex-
servidor HAMILTON FERREIRA DE ANDRADE, matrícula SIAPE 0535492, Odontólogo - 30
horas, classe S, padrão III, a partir de 24.12.2022, data do óbito do instituidor, de acordo
com os artigos 217, inciso III, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90,
alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015 e nº 13.846 de 18.06.2019, combinado com a
EC 103/2019. (Processo nº 25022.002312/2022-44)
ANA MARIA MORAES REBOUÇAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS
PORTARIA Nº 13, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO
AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº
1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro
de 2013, e considerando o Processo nº 25036.001172/2022-38 resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, a partir de 05/12/2022. com
fundamento no caput do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, c/c os arts. 215 e 217, inciso III, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a companheira com comprovada união estável de
Sebastião Faba de Souza, matrícula SIAPE nº 446333, cargo de Auxiliar de
Transporte Marítimo e Fluvial, aposentado desta Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Amazonas, cujo óbito ocorreu em 06/09/2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO ROCHA GOMES
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA HFB Nº 3, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor Geral Substituto do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 864 de 04 de agosto de 2022, publicada no DOU n°
148-A, de 05 de agosto de 2022 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada
no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a NADIR MARTINS LORENA, na qualidade de Cônjuge,
com base nos art. 215 e 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, ambos da Lei nº
8112/90, e no artigo 40 §7º da Constituição Federal de 1988. A base para cálculo do
benefício, conforme artigos 23 e 24 § 1º e § 4º da EC 103/2019, será o valor do último
provento do ex-servidor JOSÉ MARCOS LORENA, em sua Matrícula SIAPE nº 0645550,
sendo aposentado do cargo de AOSD, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", com
efeitos
financeiros
a
partir
de seu
falecimento,
em
17/11/2022.
(Processo
nº
33374.176119/2022-87)
ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA N° 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Designar, no período de 02/01/2023 a 24/01/2023, a servidora RENATA
MENESES DE MELO, matrícula SIAPE nº 1980441, para exercer o encargo de substituta de
Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Gestão de Pessoas.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA N° 4, DE 5 DE JANEIRO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Nomear o servidor PAULO SÉRGIO SOUZA MARQUES, matrícula SIAPE nº
0695337, para ocupar o cargo de Coordenador Estadual, código CCT-IV, da Coordenação
Estadual de Vigilância Sanitária de PAF Rondônia, da Coordenação Regional de Vigilância
Sanitária de PAF do Norte, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos
Alfandegados, ficando exonerada, do respectivo cargo, a servidora BERNARDINA DE
FREITAS, matrícula SIAPE nº 8709096.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA N° 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
A Diretora-Presidente Substituta da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI e o art. 203, III, 3º do Regimento Interno
aprovado nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Nomear o servidor ANDERSON VEZALI MONTAI, matrícula SIAPE nº 1492826,
para ocupar o cargo de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Avaliação de Produtos
Biológicos, da Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos,
Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas, ficando exonerada, a pedido, a partir de
09/01/2023, do respectivo cargo, a servidora ELKIANE MACEDO RAMA, matrícula SIAPE nº
1491227.
MEIRUZE SOUSA FREITAS
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2023
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
N° 6 - Nomear a servidora ELKIANE MACEDO RAMA, matrícula SIAPE nº 1491227, para
ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, da Gerência de Avaliação de Produtos
Biológicos, da Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos,
Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas, ficando exonerada, a pedido, a partir de
09/01/2023, do respectivo cargo, a servidora MARIA FERNANDA REIS E SILVA THE ES ,
matrícula SIAPE nº 1491429.
N° 7 - Designar a servidora ELKIANE MACEDO RAMA, matrícula SIAPE nº 1491227, para
exercer o encargo de substituta de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Avaliação de
Produtos Biológicos, da Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue,
Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas, ficando dispensada, a pedido,
do respectivo encargo, a servidora MARIA FERNANDA REIS S SILVA THEES, matrícula SIAPE
nº 1491429.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 19, inciso I, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de
5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:
Nº 46 - Tornar sem efeito a Portaria nº 5.825 de 21/10/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 205 de 27/10/2022, Seção 2, página 112, que designar JOSÉ VANDERLEI G O N Ç A LV ES
PADILHA para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Mato Grosso do Sul,
FCE-4.05, em cumprimento ao disposto pelo § 6° do art. 55 da Lei n° 11.784/2008. (NUP
25185.000727/2022-11)
Nº 47 - Tornar sem efeito a Portaria nº 7.162 de 1º/12/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 227 de 5/12/2022, Seção 2, página 37, que nomeou LUZIA OLIVEIRA DOS SANTOS para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico da Auditoria Interna da
Fundação Nacional de Saúde, CCE-2.05, em cumprimento ao disposto no § 6º, do artigo 13 da
Lei n.º 8.112 de 1990. (NUP 25100.008896/2022-91)
Nº 48 - Designar ARLENE MARGARIDA MIRANDA DE VASCONCELOS para exercer no período de
4 a 11/1/2023, o encargo de substituta da Coordenação de Auditoria de Transferência da
Auditoria Interna da Fundação Nacional de Saúde, FCE-1.10, por motivo de afastamento para
tratamento
da
própria
saúde
do
titular e
gozo
de
férias
do
substituto.
(NUP
25100.000053/2023-28)
Nº 49 - Designar ROBERTO LIMA para exercer no período de 2 a 6/1/2023, o encargo de
substituto da Coordenação da Gestão do Programa de Saneamento Brasil Rural do
Departamento de Engenharia de Saúde Pública da Fundação Nacional de Saúde, FCE-1.10, por
motivo de afastamento para tratamento da própria saúde da titular e gozo de férias da
substituto. (NUP 25100.000060/2023-20).
ELVIRA MEDEIROS LYRA

                            

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