DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 966, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho
de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - incisos I e II e 62 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00498655/2022, resolve:
1. Exonerar, a pedido, DANIELA CARVALHO VASCONCELOS, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25889, do cargo em comissão de
Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Gestão da Informação e Comunicação da
1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
2. Dispensar ARIANE MODESTO MENEZES, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 27096, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-
2, da Assessoria de Coordenação da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério
Público Federal.
3. Nomear ARIANE MODESTO MENEZES, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 27096, para exercer o cargo em comissão de Assessora-
Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Gestão da Informação e Comunicação da 1ª Câmara
de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
4. Designar DANIELA CARVALHO VASCONCELOS, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 25889, para exercer a função de confiança de
Secretária Nível II, FC-2, da Assessoria de Coordenação da 1ª Câmara de Coordenação e
Revisão do Ministério Público Federal.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 985, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho
de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00529745/2022, resolve:
1. Exonerar ROSANA CLAUDIA HOWE ARNS, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 7862, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível V,
CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Eduardo Kurtz Lorenzoni.
2. Exonerar MARCIA MARIA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 3579, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-
4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Eduardo Kurtz Lorenzoni.
3. Nomear MARCIA MARIA DA SILVA, Bacharela em Direito, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 3579, para exercer o cargo em comissão
de Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República
Eduardo Kurtz Lorenzoni.
4. Nomear ROSANA CLAUDIA HOWE ARNS, Bacharela em Direito, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 7862, para exercer o cargo em
comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República
Eduardo Kurtz Lorenzoni.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 989, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho
de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00526300/2022, resolve:
1. Exonerar THIAGO JOFFRE QUEIROZ MONTEIRO, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 26916, do cargo em cargo em comissão de Assessor
Nível II, CC-2, da Secretaria Executiva da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do
Ministério Público Federal.
2. Nomear KELLY DE SOUZA GOMES QUEIROZ, Bacharela em Direito, para
exercer o cargo em cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Secretaria Executiva
da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 991, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho
de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - incisos I e II e 62 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00528707/2022, resolve:
1. Exonerar, a pedido, a partir de 1º de janeiro de 2023, DAISY MARQUES
PORTO CALIL DE ALMEIDA, matrícula nº 10460, do cargo em comissão de Assessora Nível
IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Roberto dos Santos Ferreira.
2. Exonerar RENATA DOS ANJOS MOURA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 27988, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, do
Gabinete do Subprocurador-Geral da República Roberto dos Santos Ferreira.
3. Dispensar ANDERSON DE FARIAS MARQUES, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 30702, da função de confiança de Secretário Nível II,
FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Roberto dos Santos Ferreira.
4. Nomear RENATA DOS ANJOS MOURA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 27988, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV,
CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Roberto dos Santos Ferreira.
5. Nomear THIAGO JOFFRE QUEIROZ MONTEIRO, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, matrícula nº 26916, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível
II, CC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Roberto dos Santos Ferreira.
6. Designar ANDERSON DE FARIAS MARQUES, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 30702, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Roberto dos Santos
Ferreira, em vaga decorrente da dispensa de Thiago Joffre Queiroz Monteiro, matrícula nº
26916, ocorrida em 21 de novembro de 2022, publicada no DOU de 22 de novembro de
2022.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 1.003, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho
de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00531356/2022, resolve:
1. Exonerar LETICIA AGUIAR CARDOSO NAVES, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, matrícula nº 7628, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, do
Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Ela Wiecko Volkmer de Castilho.
2. Designar LETICIA AGUIAR CARDOSO NAVES, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 7628, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III,
FC-3, da Assessoria Especial Jurídica do Gabinete do Procurador-Geral da República, com
exercício na Assessoria Jurídica Cível do referido Gabinete.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00533973/2022,
resolve:
Designar MARIA DA CONCEICAO SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 2402, para exercer a função de confiança de Chefe do
Setor de Apoio à Assistência, FC-1, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do
Ministério Público Federal, em vaga decorrente da dispensa de Alesandro Rodrigues Costa,
matrícula nº 25807, ocorrida em 21 de agosto de 2022, publicada no DOU de 22 de agosto
de 2022.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 5, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00001144/2023,
resolve:
Designar DANIEL GOMES ALENCAR, Bacharel em Ciências Contábeis, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27241, para substituir, no
período de 9 a 13 de janeiro de 2023, o Subsecretário de Remuneração de Pessoal, CC-4,
da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, por motivo de usufruto
de banco de horas pelo titular e pela substituta eventual.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 6, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00000427/2023,
resolve:
1. Designar RENATA DOS ANJOS MOURA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 27988, para exercer o encargo de substituta eventual do
Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Roberto
dos Santos Ferreira.
2. Designar RENATA DOS ANJOS MOURA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 27988, para substituir, no período de 7 a 31 de janeiro de 2023,
o Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Roberto
dos Santos Ferreira, por motivo de férias do titular.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 897, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00532440/2022, resolve:
1. Dispensar, a partir de 9 de janeiro de 2023, FELIPE MARCANTE ARRUDA DOS
SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31604, do
encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Apoio
à Chefia de Gabinete, da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria Geral da
República.
2. Dispensar, a partir de 9 de janeiro de 2023, CECILIA GONCALVES BATISTA
LAMOUNIER, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 27733,
do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de
Apoio à Coordenação e Revisão Eleitoral, da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da
Procuradoria Geral da República.
3. Designar, a partir de 25 de janeiro de 2023, CECILIA GONCALVES BATISTA
LAMOUNIER, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 27733,
para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da
Assessoria de Apoio à Coordenação e Revisão Eleitoral, da Secretaria de Apoio à Função
Eleitoral da Procuradoria Geral da República.
4. Designar CECILIA GONCALVES BATISTA LAMOUNIER, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 27733, para substituir, no período de 10 a
24 de janeiro de 2023, o Secretário Executivo Nível VI, CC-6, da Secretaria Executiva, da
Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria Geral da República, por motivo de
férias do titular e da substituta eventual.
5. Designar FELIPE MARCANTE ARRUDA DOS SANTOS, Bacharel em Gestão de
Políticas Públicas, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº
31604, para substituir, no período de 9 a 20 de janeiro de 2023, o Assessor-Chefe Nível
IV, CC-4, da Assessoria de Plenário, da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da
Procuradoria Geral da República, por motivo de férias do titular e da substituta
eventual.
6. Designar CASSIA KINOSHITA, Bacharela em Direito, matrícula nº 32099, para
substituir, no período de 16 a 31 de janeiro de 2023, o Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da
Assessoria Jurídica Eleitoral Judicial Residual, da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da
Procuradoria Geral da República, por motivo de férias do titular e da substituta
eventual.
7. Designar JANILENE LIMA DA CUNHA, Licenciada em Química, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27006, para substituir, no período
de 16 a 24 de janeiro de 2023, a Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Apoio
à Coordenação e Revisão Eleitoral, da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da
Procuradoria Geral da República, por motivo de férias da titular.
8. Designar WALLACE DE CARVALHO PEREIRA, matrícula nº 24470, para
substituir, no período de 9 a 20 de janeiro de 2023, o Coordenador de Gestão
Documental e Processual Eleitoral, CC-3, da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da
Procuradoria Geral da República, por motivo de férias do titular e do substituto
eventual.
9. Designar CLAUDIA MOREIRA RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 20689, para substituir, no período de 9 a 13 de janeiro
de 2023, a Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Apoio à Chefia de Gabinete,
da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria Geral da República, por motivo
de férias da titular.
10. Designar AMERICO LOPES MOITINHO NETO, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 6489, para substituir, no período de 9 a 20 de
janeiro de 2023, o Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Processamento Judicial
Eleitoral, da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria Geral da República,
por motivo de férias do titular e do substituto eventual.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES