DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 760, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Nomear, no período de 09/01/2023 a 24/01/2023, a servidora VANIA DO
CARMO GONÇALVES FURLANI, Matrícula nº 24939, ocupante do cargo de Técnica do
MPU/Administração, para o encargo de chefe substituta da Divisão de Contratações e
Gestão Contratual, CC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo, por férias
do titular e ausência de substituto eventual.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 769, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Dispensar a servidora BRUNA CALIXTO XAVIER, Matrícula nº 25118, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, da Função de Confiança de Assistente - Nível II do
Gabinete da Procuradora Helen Ribeiro Abreu, FC-2, da Procuradoria da República no
Município de Franca.
2. Designar o servidor ANTÔNIO HENRIQUE VIEIRA BALLARIN, Matrícula nº
21745, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a Função de Confiança de
Assistente - Nível II do Gabinete da Procuradora Helen Ribeiro Abreu, FC-2, da Procuradoria
da República no Município de Franca.
MARCOS ANGELO GRIMONE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.888, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT
nº 20.02.1800.0001398/2022-68, resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 09/01/2023, o servidor WANDERCLAYTON
FAUSTINO DE CARVALHO, matrícula 6005492, ocupante do cargo efetivo de Técnico do
MPU/Administração, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 10º Ofício
Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO, código CC-2.
Art. 2º Nomear a servidora JULIANA PORTO CARREIRO SOARES, matrícula
6008104, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão
de Chefe da Assessoria Jurídica do 10º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho
da 18ª Região/GO, código CC-2.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 1.910, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.1500.0002404/2022-07, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora PATRICIA MENEZES VAZQUEZ PACHECO, matrícula
6003613, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de
Chefe da Assessoria Jurídica do 5º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da
15ª Região/Campinas, código CC-4.
Art. 2º Dispensar a servidora ELIANNA MARIA SCHALL, matrícula 6008026,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual
do Chefe da Assessoria Jurídica do 5º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da
15ª Região/Campinas, código CC-4.
Art. 3º Nomear o servidor WAGNER KONRAD AMSTALDEN, matrícula 6005653,
bacharel em Direito, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o
cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 19º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas, código CC-4, exonerando-o do cargo em
comissão de Assessor Nível II da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-2, que
atualmente ocupa.
Art. 4º Dispensar o servidor WAGNER KONRAD AMSTALDEN, matrícula 6005653,
bacharel em Direito, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do
encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 19º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas, código CC-2.
Art. 5º Nomear o servidor LUIZ CESAR DA SILVA PEREIRA, matrícula 6007563,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Jurídica do 5º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª
Região/Campinas, código CC-2.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 1.911, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.1500.0002410/2022-39, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora PATRICIA MENEZES VAZQUEZ PACHECO, matrícula
6003613, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão
de Chefe da Assessoria Jurídica do 9º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da
15ª Região/Campinas, código CC-2.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 1.916, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o
que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1400.0000006/2018-14, resolve:
Art. 1º Apostilar a Portaria MPT nº 609, de 11/12/2007, publicada no Diário
Oficial da União n° 240, de 14/12/2007, que nomeou o servidor JOSÉ BOSCO GOUVEIA ,
matrícula 6003915-9, para o cargo em comissão de Responsável pela Assessoria de
Comunicação Social, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região,
atualmente exercendo a função de confiança de Assistente Nível II da Procuradoria
Regional do Trabalho da 14ª Região, código FC-2, para considerar a designação para a
função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª
Região, código FC-1.
Art. 2º Designar a servidora PATRICIA YURIKO SAKAMOTO, matrícula 6007564-3,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança
de Chefe da Seção de Logística, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª
Região, dispensando-a da função de confiança de Chefe da Seção de Logística, código FC-
1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, que atualmente ocupa.
Art. 3º Designar o servidor JOSÉ VENANCIO DA SILVA, matrícula 6000390-1,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança
de Gerente Regional do Programa de Saúde e Assistência Social - Plan-Assiste, código FC-
1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, dispensando-o da função de
confiança de Gerente Regional do Programa de Saúde e Assistência Social - Plan-Assiste,
código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, que atualmente
ocupa.
Art. 4º Designar o servidor MARCOS ALEXANDRE DA SILVA NUNES, matrícula
6004794-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e
Transporte, para a função de confiança de Chefe da Secretaria Regional de Segurança
Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-2, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 14ª Região, dispensando-o da função de confiança de Chefe da Secretaria
Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-1, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, que atualmente ocupa.
GLAUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.923, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.0001.0015693/2022-85, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 09/01/2023, o servidor GUSTAVO MARCELINO DA
SILVA, matrícula 6008118-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração,
da função de confiança de Chefe do Setor de Aquisições Diretas, código FC-2, do
Departamento de Licitações e Contratos da Diretoria de Administração da Procuradoria-
Geral do Trabalho.
Art. 2º Dispensar, a contar de 09/01/2023, o servidor GUSTAVO MARCELINO DA
SILVA, matrícula 6008118-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração,
do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Suporte a Compras, código CC-1,
do Departamento de Licitações e Contratos da Diretoria de Administração da Procuradoria-
Geral do Trabalho.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 1.936, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019 e o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.0001.0015422/2022-30, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CARLOS EDUARDO CORRÊA ROQUE, matrícula
6004458-6, ocupante do cargo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, para, no
período de 09/01/2023 a 20/01/2023, substituir o Gerente-Executivo da Secretaria de
Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-5, da
Procuradoria Geral do Trabalho, suspendendo nesse período os efeitos da Portaria MPT nº
107, de 26/01/2018, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2018 e da Portaria MPT
nº 358, de 12/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 15/03/2021.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 1.940, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT
nº 20.02.1800.0001454/2022-11, resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 09/01/2023, a servidora ANA KAROLLINE ALVES
FRAGOSO, matrícula 6005918-4, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Ed i f i c a ç ã o ,
do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Administração, código CC-3, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 18ª Região/GO.
Art. 2º Nomear o servidor HAMILTON CÍCERO DA SILVA, matrícula 6001231-5,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão
de Chefe da Divisão de Administração, código CC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho
da 18ª Região/GO, dispensando-o da função de confiança de Chefe da Seção de Logística,
código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO, que atualmente
ocupa.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 1.949, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.0001.0015837/2022-77, resolve:
Art. 1º Designar o servidor GUSTAVO MARCELINO DA SILVA, matrícula 6008118-X,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de
Chefe do Setor de Gestão por Competências, código FC-3, do Departamento de Desenvolvimento
de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho.
Art. 2º Designar o servidor GUSTAVO MARCELINO DA SILVA, matrícula 6008118-X,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual
da Chefe da Seção de Planejamento e Organização do Trabalho, código FC-3, do Departamento de
Desenvolvimento de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho.
Art. 3º Dispensar a servidora SANDRA WEIDES DE GUSMÃO, matrícula 6003156-
5, do encargo de substituta eventual da Chefe do Departamento de Desenvolvimento de
Pessoas, código CC-4, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do
Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular e da
substituta.
Art. 4º Designar o servidor GUSTAVO MARCELINO DA SILVA, matrícula 6008118-
X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de
substituto eventual da Chefe do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, código CC-
4, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares da titular e da substituta.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 1.950, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de
2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.1800.0001458/2022-11, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCO TÚLIO RAMOS REZENDE, matrícula
6001231-5, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e
Transporte, para a função de confiança de Chefe da Seção de Logística, código FC-3,
da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO, dispensando-o da função de
confiança de Chefe do Setor de Patrimônio, código FC-2, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 18ª Região/GO.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA