DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGP/MPF Nº 904, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00532823/2022, resolve:
Designar LOYANE LEANDRO DA ROCHA CARDOSO, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matricula nº 31782, para exercer a função de confiança de
Secretária Nível II, FC-2, da Secretaria Executiva da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão
do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da dispensa de Keylla Rodrigues
Brandão, matrícula nº 27294, ocorrida em 30 de novembro de 2022, publicada no DOU de
2 de dezembro de 2022.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 906, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 -
incisos I e II e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-
00533985/2022, resolve:
1. Dispensar GABRIELA LIMA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 27715, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-
3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Luiz Augusto Santos Lima.
2. Dispensar, a pedido, SIMONNE MARIA FERREIRA RIBEIRO, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 16977, da função de confiança de
Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Carlos Alberto
Carvalho de Viena Coelho.
3. Designar SIMONNE MARIA FERREIRA RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 16977, para exercer a função de confiança de
Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Luiz Augusto
Santos Lima.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, SUBSTITUTO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF nº
1.041, de 12 de dezembro de 2022, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno
Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria
PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de
30 de agosto de 2019, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor FELIPE GOLDSCHMIDT LEAL, matrícula MPF nº
24799, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de
Assessor, Nível IV, CC-4, de gabinete de procurador regional da República - GABPRR15, a
partir de 9 de janeiro de 2023.
Art. 2º Nomear a servidora PAULA FIGUEIREDO ERVILHA RODRIGUES, matrícula
MPF nº 27647, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Assessor, Nível IV, CC-4, de gabinete de procurador regional da República -
GABPRR15, a partir de 9 de janeiro de 2023.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIO ROBERTO OLIVEIRA DE AMORIM JUNIO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 623, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento
Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de
maio de 2015), resolve:
1-Exonerar KETTILLY INGRID DE QUEIROZ, matrícula nº 31250-9, Analista do
MPU/Direito, da função de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete do Procurador da República
Joel Bogo, da Procuradoria da República no Município de Guaíra.
2-Nomear GUILHERME VIEIRA SCRIPES, matrícula nº 29540-0, Analista do
MPU/Direito, para exercer a função de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete do Procurador
da República Joel Bogo, da Procuradoria da República no Município de Guaíra.
PAULA CRISTINA CONTI THA
PORTARIA Nº 627, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento
Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de
maio de 2015), resolve:
1-Exonerar
GLADYS
SANTOS
PIMENTEL, matrícula
11129-5,
Analista
do
MPU/Comunicação Social, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível III, CC-3, da
Assessoria de Comunicação Social, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
2-Nomear 
CAROLINE 
MOREIRA, 
matrícula
21771-9, 
Técnico 
do
MPU/Administração, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível III, CC-3,
da Assessoria de Comunicação Social, da Procuradoria da República no Estado do
Paraná.
PAULA CRISTINA CONTI THÁ
PORTARIA Nº 630, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento
Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de
maio de 2015), resolve:
1-Dispensar
CAROLINE 
MOREIRA,
matrícula
21771-9, 
Técnico
do
MPU/Administração, da função de Assistente, Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da
República João Vicente Beraldo Romão, da Procuradoria da República no Estado do
Paraná.
2-Designar LEOCLECIO CAMARGO FONSECA, matrícula 31806-0, Analista do
MPU/Direito, para exercer a função de Assistente, Nível II, FC-2, do Gabinete do
Procurador da República João Vicente Beraldo Romão, da Procuradoria da República no
Estado do Paraná.
PAULA CRISTINA CONTI THA
PORTARIA Nº 635, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento
Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de
maio de 2015), resolve:
1-Exonerar RAFAEL GONÇALVES DE MELLO ROSA MENDES, matrícula nº 16402-
0, Analista do MPU/Direito, da função de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete do
Procurador da República Jose Mauro Luizao, da Procuradoria da República no Município de
Londrina.
2-Nomear LUCIANE CAZELLATO TIVA, matrícula nº 17997-3, Técnico do
MPU/Administração, para exercer a função de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete do
Procurador da República Jose Mauro Luizao, da Procuradoria da República no Município de
Londrina.
PAULA CRISTINA CONTI THA
PORTARIA Nº 649, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento
Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de
maio de 2015), resolve:
1.Dispensar KELLY REGINA GARCIA FRASSON, matrícula nº 13044-3, Técnico do
MPU/Administração, do encargo de substituto eventual de Coordenador de Gestão de
Pessoas, CC-3, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
2.Designar DAYANNA TONOLLI CAMARGO CRESTANI, matrícula nº 19110-8,
Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual de
Coordenador de Gestão de Pessoas, CC-3, da Procuradoria da República no Estado do
Paraná.
PAULA CRISTINA CONTI THA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./N° 7, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
O 
CHEFE 
ADMINISTRATIVO 
DA
PROCURADORIA 
DA 
REPÚBLICA 
EM
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 5 de maio de
2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015;, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora MARÍLIA RAPOSO GUEIROS, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22.983, da função de confiança de
Assistente - Nível II, FC-2, do GABPR6 da Procuradoria da República em Pernambuco.
Art. 2º - Designar a servidora ÉRIKA FERNANDA DE MELO E SILVA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31.877, para exercer a função de
confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do GABPR6 da Procuradoria da República em
Pernambuco.
ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JÚNIOR
Procurador da República
PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./N°8, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
O 
CHEFE 
ADMINISTRATIVO 
DA
PROCURADORIA 
DA 
REPÚBLICA 
EM
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, instituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei
Complementar n.º 75/93 e pelo artigo 106 da Portaria PGR nº 591/2008 (Regimento
Interno do Ministério Público Federal), alterado pela Portaria PGR/MPF nº 727/2011;
CONSIDERANDO a indicação do Exmo. Sr. procurador da República JOÃO PAULO
HOLANDA ALBUQUERQUE;, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora ISABELLY MOTA DE MORAES, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 15.479, da função de confiança de Assistente -
Nível II, FC-2, do GABPR1 da Procuradoria da República em Pernambuco.
Art. 2º - Designar a servidora MARÍLIA RAPOSO GUEIROS, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22.983, para exercer a função de confiança
de Assistente - Nível II, FC-2, do GABPR1 da Procuradoria da República em Pernambuco.
ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JÚNIOR
Procurador da República
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 3, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Exonerar MARILENA MARTINS DA ROCHA, matrícula 2871, ocupante do
cargo de Técnica do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do
Coordenador de Administração, CC3, da Procuradoria da República no estado do Rio de
Janeiro.
Art. 2º Nomear MARCIA DE MELLO SILVA, matrícula 8726, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de
Administração, CC3, da Procuradoria da República no estado do Rio de Janeiro.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor no dia 09 de janeiro de 2023.
Art. 4º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 759, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo
do MPF, aprovado pela Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015,
resolve:
1. Exonerar a servidora CAMILA DEAN PORTO MUNDIN, Matrícula nº 22652,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessora
Nível II do Gabinete do Procurador Thiago Henrique Viegas Lins, CC-2, da Procuradoria
da República no Município de São Bernardo do Campo.
2. Nomear o servidor ANDRE LUIZ VALENTE DOS REIS, Matrícula nº 15008,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor
Nível II do Gabinete do Procurador Thiago Henrique Viegas Lins, CC-2, da Procuradoria
da República no Município de São Bernardo do Campo.
3. Exonerar a servidora ELIZA YIU YING DJOESMAN, Matrícula nº 9599,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessora
Nível II do Gabinete do Procurador Angelo Augusto Costa, CC-2, da Procuradoria da
República no Município de São José dos Campos.
4. Nomear a servidora ELISA LAS CASAS RIBEIRO, Matrícula nº 21560,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Assessora Nível II do Gabinete do Procurador Angelo Augusto Costa, CC-2, da
Procuradoria da República no Município de São José dos Campos.
5. Dispensar o servidor MARCELO ALVES DE CARVALHO, Matrícula nº 21131,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível
II do Gabinete da Procuradora Suzana Fairbanks Lima de Oliveira, FC-2, da Procuradoria
da República no Estado de São Paulo.
6. Designar o servidor NELSON RODRIGUES FERREIRA, Matrícula nº 9915,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a função de Assistente Nível II do
Gabinete da Procuradora Suzana Fairbanks Lima de Oliveira, FC-2, da Procuradoria da
República no Estado de São Paulo.
MARCOS ANGELO GRIMONE