DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.951, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT
nº 20.02.1500.0002451/2022-96, resolve:
Art. 1º Exonerar, pedido, a contar de 09/01/2023, a servidora FERNANDA DE
OLIVEIRA FERREIRA, matrícula 6008554, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica do 9º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas,
código CC-2.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 1.953, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT
nº 20.02.1800.0001444/2022-87, resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 09/01/2023, a servidora MARINETE PEREIRA
ARÚJO, matrícula 6000973, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração,
do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 18ª Região/GO, código CC-4.
Art. 2º Nomear o servidor IRLEY DE OLIVEIRA SANT'ANA, matrícula 6005046,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª
Região/GO, código CC-4.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 1.966, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT
nº 20.02.2200.0000863/2022-74, resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 07/01/2023, a servidora ANA CAROLYNNE DIAS
RIBEIRO, matrícula 6008916, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 3º
Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região/PI, código CC-4.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 1.967, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT
nº 20.02.2200.0000857/2022-42, resolve:
Art. 1º Nomear FABIANA LEITE ARAUJO, bacharela em Direito, para o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 22ª Região/PI, código CC-4.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 11, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1314, de 22
de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0104.0000200/2022-42, resolve:
Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com proventos integrais ao
servidor ANFILÓQUIO GARCIA DA CUNHA, matrícula nº 6005691-6, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, Código AN030101, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Analista do
MPU, do Quadro Permanente do Ministério Público do Trabalho, com fundamento nos
artigos 6º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinados com o artigo 2º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, assegurado pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 23, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.1401.0000140/2022-55, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 13/12/2022, o cargo em comissão de Chefe
da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Rio Branco, código CC-1, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região/RO, ocupado pela servidora SILVANA
SOUZA DA SILVA, matrícula 6009026-X, em virtude de falecimento.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 24, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1314, de 22
de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.2100.0000014/2023-50, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora ANA CRISTINA DIÓGENES RÊGO, matrícula
6007149-4, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão
de Chefe da Assessoria Jurídica do 7º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da
21ª Região/RN, código CC-2.
Art. 2º Nomear o servidor DIOGO AGUILAR NUNES DA SILVA, matrícula
6005973-7, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 7º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 21ª Região/RN, código CC-2.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 25, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1314,
de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1304, de 31 de
agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020,
considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0000083/2023-87, resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 05/01/2023, a servidora TATIANA CAROCA
CAVALCANTE, matrícula 6002000-8, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Administrativa da Diretoria Executiva do Programa de Saúde e Assistência Social - Plan-
Assiste, código CC-2, da Procuradoria Geral do Trabalho.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 26, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1314, de 22
de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0001.0000084/2023-60, resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 05/01/2023, a servidora EURENICE DUTRA,
matrícula 6008007-8, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Cadastramento e
Cobrança, código CC-1, da Diretoria Executiva do Programa de Saúde e Assistência Social -
Plan-Assiste da Procuradoria Geral do Trabalho.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 28, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22
de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº20.02.0001.0010539/2020- 54, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ADRIANA CHIES, matrícula 6006960, ocupante do
cargo efetivo de Analista do MPU/Psicologia, da Função de Confiança de Assistente Nível
II da Diretoria de Assistência Integral à Saúde, código FC-2, da Procuradoria Geral do
Trabalho.
Art. 2º Designar a servidora STEFANY LANGAMER DE PAULA, matrícula 6006909,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Psicologia, para a Função de Confiança de
Assistente Nível II da Diretoria de Assistência Integral à Saúde, código FC-2, da
Procuradoria-Geral do Trabalho.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 29, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1314, de 22
de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0001.0000087/2023-76, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 05/01/2023, a servidora LUCIANA DO
NASCIMENTO CRONER, matrícula 6001477-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do
MPU/Administração, do cargo em comissão de Diretor de Assistência e Benefícios Sociais,
código CC-3, da Diretoria Executiva do Programa de Saúde e Assistência Social - Plan-
Assiste da Procuradoria Geral do Trabalho.
Art. 2º Dispensar, a pedido, a contar de 05/01/2023, a servidora CASSIANE
SILVERIO BARROS, matrícula 6006958-9, ocupante do cargo efetivo de Técnico do
MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II da Diretoria de
Assistência e Benefícios Sociais, código FC-2, da Diretoria Executiva do Programa de Saúde
e Assistência Social - Plan-Assiste da Procuradoria Geral do Trabalho.
Art. 3º Dispensar, a pedido, a contar de 05/01/2023, o servidor FELIPE
CLAUDINO DE ALMEIDA, matrícula 6006660-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do
MPU/Administração, da função de confiança de Chefe da Seção de Faturamento e
Reembolso, código FC-3, da Diretoria de Assistência e Benefícios Sociais da Diretoria
Executiva Programa de Saúde e Assistência Social - Plan-Assiste da Procuradoria Geral do
Trabalho.
Art. 4º Dispensar, a pedido, a contar de 05/01/2023, o servidor GILVAN ANDRÉ
RIBEIRO, 
matrícula 
6007213-X, 
ocupante 
do 
cargo 
efetivo 
de 
Técnico 
do
MPU/Administração, da função de confiança de Chefe da Seção de Análise de Recursos e
Glosas, código FC-2, da Diretoria de Assistência e Benefícios Sociais da Diretoria Executiva
Programa de Saúde e Assistência Social - Plan-Assiste da Procuradoria Geral do
Trabalho.
Art. 5º Dispensar, a pedido, a contar de 05/01/2023, o servidor EVANDRO
MONTEIRO GOMES DA SILVA, matrícula 6007784-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico
do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe da Seção Financeira e Contábil,
código FC-2, da Diretoria Executiva do Programa de Saúde e Assistência Social - Plan-
Assiste da Procuradoria Geral do Trabalho.
Art. 6º Dispensar, a pedido, a contar de 05/01/2023, o servidor EVANDRO
MONTEIRO GOMES DA SILVA, matrícula 6007784-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico
do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria
Administrativa da Diretoria Executiva do Programa de Saúde e Assistência Social - Plan-
Assiste, código CC-2, da Procuradoria Geral do Trabalho.
Art. 7º Dispensar, a pedido, a contar de 05/01/2023, o servidor MARCOS
CUNHA BARBOSA LIMA, matrícula 6005836-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do
MPU/Administração, do
encargo de
substituto eventual do
Chefe da
Seção de
Cadastramento e Cobrança, código CC-1, da Diretoria Executiva do Programa de Saúde e
Assistência Social - Plan-Assiste da Procuradoria Geral do Trabalho.
Art. 8º Dispensar, a pedido, a contar de 05/01/2023, o servidor FELIPE
CLAUDINO DE ALMEIDA, matrícula 6006660-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do
MPU/Administração, do
encargo de
substituto eventual do
Chefe da
Seção de
Cadastramento e Cobrança, código CC-1, da Diretoria Executiva do Programa de Saúde e
Assistência Social - Plan-Assiste da Procuradoria Geral do Trabalho.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
(PGEA 20.02.1500.0002463/2022-63)
Na Portaria PRT15 nº 264, de 30.12.2022, publicada no Diário Oficial da União
nº 002, Seção 2, de 3.1.2023,
ONDE SE LÊ:
"III - Designar (...) para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão
de Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código CC-3, desta Procuradoria Regional do
Trabalho da 15ª Região."
LEIA-SE:
"III - Designar (...) para o encargo de segundo substituto eventual do cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Orçamento de Finanças, código CC-3, desta Procuradoria
Regional do Trabalho da 15ª Região."