DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 356, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 9 de janeiro de 2023, ROBERTA ZUMBLICK
MARTINS DA SILVA do cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, do Gabinete
do Ministro Edson Fachin.
MIN. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 364, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista a Resolução nº 413, de 1º de outubro de 2009, resolve:
Prorrogar, até 30 de setembro de 2023, a contar de 9 de janeiro de 2023, a
designação do Juiz Federal MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA, do Tribunal Regional
Federal da 5ª Região, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete da
Presidência.
MIN. ROSA WEBER
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 306, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar MAYARA COUTINHO DESTRO, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência de
Desempenho e Bem-Estar.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 307, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Dispensar SASKIA VOSSENAAR BRITO,
Analista Judiciário, área Apoio
Especializado, Psicologia, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Gerência
de Desempenho e Bem-Estar.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 308, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Dispensar RODRIGO ABREU MARTINS DE LIMA, Analista Judiciário, área
Judiciária, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Gerência de Análise
Processual, a contar de 9 de janeiro de 2023.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 309, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar HAMIDEH KAZEMZADEH DARBAN, Analista Judiciário, área Judiciária,
para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência de Análise
Processual.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 223, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, nos termos do caput do art. 38 da Lei
nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o
contido no Processo SEI/CNJ nº 12363/2022, resolve:
DESIGNAR THAÍSE GONÇALVES DE ALMEIDA, Auditora de Controle Externo, do
quadro de pessoal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, como
substituta do Assessor Chefe do Gabinete do Conselheiro Marcello Terto, nível CJ-3.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
PORTARIA Nº 224, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG
nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 03320/2019, resolve:
DISPENSAR, a partir de 9 de janeiro de 2023, o servidor DANILO MENDES
GUIMARÃES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho,
da função de confiança de Assistente II da Coordenadoria de Auditoria Interna, nível FC-
2.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, nos termos do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e
considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 11599/2022, resolve:
DESIGNAR
RODRIGO 
MIGUEL
SOUSA,
Técnico 
Judiciário,
Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de
confiança de Assistente II da Coordenadoria de Auditoria Interna, nível FC-2.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 1.171, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Ficam dispensadas:
I - Elizabete Sayuri Araki, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Planejamento, Orçamento,
Finanças e Contabilidade da Secretaria do Tribunal;
II - Polyana de Fátima Roriz, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Planejamento, Orçamento,
Finanças e Contabilidade da Secretaria do Tribunal;
III - Ana Carolina de Oliveira Quadros, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Planejamento,
Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Ficam designados:
I - Ana Carolina de Oliveira Quadros, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de
Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria do Tribunal;
II - Marcus Vinicius de Oliveira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Planejamento,
Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria do Tribunal;
III - Polyana de Fátima Roriz, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Planejamento,
Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.172, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica designada Cristina Lempek Martins, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da
Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.174, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Ficam dispensadas:
I - Lídia Araujo Miranda, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Análise de
Sistemas, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia
da Informação, da Secretaria do Tribunal;
II - Giselle Dias Mendonça, Analista Judiciária, Apoio Especializado, Análise de
Sistemas, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia
da Informação, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Ficam designadas:
I - Lídia Araujo Miranda, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Análise de
Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de
Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;
II - Giselle Dias Mendonça, Analista Judiciária, Apoio Especializado, Análise de
Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de
Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 609, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do
Processo STJ n. 042398/2022, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora Rosilda Reis de Andrade, matrícula
S033760, no cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, do
quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20 da Emenda Constitucional n. 103, de
12 de novembro de 2019, e do art. 15, inciso III, da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de
2006.
MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 610, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º,
II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman
Benjamin:
I - Exonerar RENÉ DUBOIS JÚNIOR, matrícula S024281, do cargo em comissão
de Chefe de Gabinete, código CJ-3;
II - Dispensar LILIANE VIEIRA GOMES, matrícula S044835, da função de
confiança de Assistente IV, código FC-4;
III - Nomear LILIANE VIEIRA GOMES, matrícula S044835, para o cargo em
comissão de Chefe de Gabinete, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de René
Dubois Júnior;
IV - Designar RENÉ DUBOIS JÚNIOR, matrícula S024281, para a função de
confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente de sua própria dispensa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIN. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 611, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts.
9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Paulo Sérgio
Domingues:
I - Exonerar DENISE PINTO SAMPAIO, matrícula S065247, do cargo em
comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3;
II - Dispensar HUGO ANTUNES RODRIGUES, matrícula S070496, da função de
confiança de Assistente IV, código FC-4;
III - Nomear ANA PAULA RODRIGUES MENDES, matrícula S073533, para o
cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da
exoneração de Denise Pinto Sampaio;
IV - Designar para função de confiança: