DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023010900062
62
Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 19, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo SEI
0017776/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar ANA CAROLINA DE MORAES LACERDA RAMALHO, matrícula N.
318.218, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-01, do Gabinete do Juiz Titular da VIJ.
Art. 2º Dispensar GUSTAVO GUSMÃO DA HORA, matrícula N. 314.859, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, do Gabinete do Juiz Titular da VIJ.
Art. 3º Dispensar CYNTHIA DE LACERDA BORGES, matrícula N. 317.018, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-03, do Gabinete do Juiz Titular da VIJ.
Art. 4º Dispensar MARCELLA LIMA FEIJO, matrícula N. 313.551, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, do Gabinete do Juiz Titular da VIJ.
Art. 5º Dispensar REGINALDO FERRARI PINHEIRO, matrícula N. 310.446, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, do Gabinete do Juiz Titular da VIJ.
Art. 6º Dispensar ANNA MARIA DE SOUZA MORETZSOHN, matrícula N. 317.487,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, do Gabinete dos Juízes Substitutos da VIJ.
Art. 7º Dispensar DENISE ALVES BEZERRA, matrícula N. 316.276, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-01, do Gabinete dos Juízes Substitutos da VIJ.
Art. 8º Dispensar ANA CAROLINA PIRES MONTEIRO LIMA, matrícula N. 320.751,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, do Gabinete dos Juízes Substitutos da VIJ.
Art. 9º Dispensar JULIANA PAULO BATISTA, matrícula N. 312.313, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-05, do Gabinete dos Juízes Substitutos da VIJ.
Art. 10 Dispensar MARIANA SAYURI DE ABREU IWASA MEDEIROS, matrícula N.
319.400, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-01, da Assessoria Jurídica da VIJ.
Art. 11 Dispensar ANDRE RAMON GREGORY, matrícula N. 311.938, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, da Assessoria Jurídica da VIJ.
Art. 12 Dispensar CACILDA ROCA PEREIRA, matrícula N. 312.154, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, da Assessoria Jurídica da VIJ.
Art. 13 Dispensar SANDRA APARECIDA DE BRITO, matrícula N. 308.660, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, da Assessoria Jurídica da VIJ.
Art. 14 Dispensar JULIANA ACHKAR ALBERTO MAGALHAES, matrícula N.
316.738, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-05, da Assessoria Jurídica da VIJ.
Art. 15 Dispensar TIAGO HENRIQUE RAMIRES, matrícula N. 317.753, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, da Assessoria Jurídica da VIJ.
Art. 16 Dispensar FLAVIA MATTOS FONTELES SORIANO, matrícula N. 311.952,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, da Assessoria Jurídica da VIJ.
Art. 17 Exonerar CRISTINA BENVINDO NUNES ROSAS, matrícula N. 318.117,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-02, de Assessor Jurídico, da Assessoria Jurídica da VIJ.
Art. 18 Dispensar MARIANNA QUEIROZ BATISTA, matrícula N. 320.817, da
Função Comissionada, FC-03, da Rede Solidária Anjos do Amanhã da VIJ.
Art. 19 Dispensar MÁRCIO ALVES SOUSA, matrícula N. 314.839, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor da Rede Solidária Anjos do Amanhã da VIJ.
Art. 20 Dispensar MARTA DE SOUZA BORGES, matrícula N. 308.549, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, da Assessoria Técnica da VIJ.
Art. 21 Exonerar EUSTAQUIO FERREIRA COUTINHO, matrícula N. 2.408.972,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-02, de Assessor Jurídico da Assessoria Técnica da VIJ.
Art. 22 Dispensar SANDRA MENEZES BENTO MOTA, matrícula N. 317.397,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, do Centro de Referência Para Proteção Integral da Criança e do
Adolescente Em Situação de Violência Sexual.
Art. 23 Dispensar REGINALDO TORRES ALVES JUNIOR, matrícula N. 313.995,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Centro de
Referência Para Proteção Integral da Criança e do Adolescente Em Situação de Violência
Sexual.
Art. 24 Dispensar ALINE WANDERER, matrícula N. 314.734, Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
da Função Comissionada, FC-03, da Seção de Atendimento À Situação de Risco da VIJ.
Art. 25 Dispensar LETICIA GARCIA FLORES DE FRANÇA, matrícula N. 312.739,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor da Seção de
Atendimento À Situação de Risco da VIJ.
Art. 26 Dispensar ROSIVONY RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula N. 319.075,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, da Seção de Colocação Em Família
Substituta da VIJ.
Art. 27 Dispensar WALTER GOMES DE SOUSA, matrícula N. 312.517, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor da Seção de Colocação Em Família
Substituta da VIJ.
Art. 28 Dispensar CARMELITA PEREIRA CARDOSO, matrícula N. 310.950, Auxiliar
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
da Função Comissionada, FC-03, da Seção de Apuração e Proteção da VIJ.
Art. 29 Dispensar ANA LUIZA SIMOES MULLER, matrícula N. 318.254, da Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor da Seção de Apuração e Proteção da VIJ.
Art. 30 Dispensar HERÁCLIO DE LUCENA ARCOVERDE, matrícula N. 317.538,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, da Seção de Fiscalização,
Orientação e Acompanhamento de Entidades da VIJ.
Art. 31 Dispensar VANIA SIBYLLA PIRES, matrícula N. 312.530, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor da Seção de Fiscalização,
Orientação e Acompanhamento de Entidades da VIJ.
Art. 32 Dispensar JACIARA DA SILVA DUTRA, matrícula N. 311.601, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, do Gabinete da Diretoria Geral Administrativa da VIJ.
Art. 33 Dispensar ANA MARIA FIGUEIREDO TORRES COELHO, matrícula N.
312.749, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-02, do Gabinete da Diretoria Geral Administrativa da VIJ.
Art. 34 Dispensar ANA LUCIA ROSA RAPOSO, matrícula N. 312.694, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, do Gabinete da Diretoria Geral Administrativa da VIJ.
Art. 35 Dispensar YANDRA OLIVEIRA NUNES, matrícula N. 313.915, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, do Gabinete da Diretoria Geral Administrativa da VIJ.
Art. 36 Dispensar ANA CAROLINA CASTELO BRANCO TORELLY, matrícula N.
313.725, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Diretoria Geral Administrativa da VIJ.
Art. 37 Exonerar SIMONE COSTA RESENDE DA SILVA, matrícula N. 309.566,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-03, de Diretor Geral Administrativo da VIJ do Gabinete da Diretoria Geral
Administrativa da VIJ.
Art. 38 Dispensar NORIETE CELI DA SILVA, matrícula N. 310.250, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, da Seção de Comunicação Institucional da VIJ.
Art. 39 Dispensar LILIANA FARACO DE FREITAS, matrícula N. 309.690, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor da Seção de Comunicação Institucional da VIJ.
Art. 40 Dispensar FÁBIO HENRIQUE NASCIMENTO VALENÇA, matrícula N.
316.792, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de
Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, da Seção
de Informática da VIJ.
Art. 41 Dispensar AUBERGS LOPES NEVES, matrícula N. 311.163, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor da Seção
de Informática da VIJ.
Art. 42 Dispensar FLAVIO DE OLIVEIRA VIEIRA DA COSTA, matrícula N. 310.651,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Transporte, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, da Seção de Transportes da VI J.
Art. 43 Dispensar ANDRÉ RICARDO REIS XAVIER, matrícula N. 317.791, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor da Seção de Transportes da
V I J.
Art. 44 Dispensar DIMAS ABRANTES DO NASCIMENTO, matrícula N. 320.288,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, da Seção de Contabilidade e Controle Interno da VIJ.
Art. 45 Dispensar KATIA CHRISTINA GODEIRO E SILVA MOREIRA, matrícula N.
314.185, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-05, de Supervisor da Seção de Contabilidade e Controle Interno
da VIJ.
Art. 46 Dispensar IVO DE ARAUJO OLIVEIRA NETO, matrícula N. 318.492,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, da Seção de Orçamento e Finanças da VIJ.
Art. 47 Dispensar NEYVA DE ALMEIDA ROCHA, matrícula N. 309.483, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor da Seção de Orçamento e Finanças da VIJ.
Art. 48 Dispensar ARTHUR LOPES DE SOUZA, matrícula N. 317.885, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, da Seção de Manutenção Predial, Almoxarifado e Patrimônio da
V I J.
Art. 49 Dispensar BRENO JOSE MENDES, matrícula N. 313.421, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor da Seção de Manutenção Predial, Almoxarifado e
Patrimônio da VIJ.
Art. 50 Dispensar EDUARDO GONCALVES BASTOS, matrícula N. 311.093, Auxiliar
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Mecânica, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, da Seção de Oficina da VIJ.
Art. 51 Dispensar ARMANDO DA CUNHA MENEZES, matrícula N. 311.846,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Transporte, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor da Seção de Oficina da
V I J.
Art. 52 Dispensar FRANCISCO DEMONTIÊ CORREIA CUNHA, matrícula N.
311.650, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-03, da Seção de Compras, Contratos e Licitações da V I J.
Art. 53 Dispensar FERNANDO LUIS DE SOUSA CARVALHAL, matrícula N.
317.103, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-05, de Supervisor da Seção de Compras, Contratos e Licitações
da VIJ.
Art. 54 Dispensar JACKELINE ANTONIA DA CUNHA CARVALHO, matrícula N.
308.320, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-01, da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.
Art. 55 Dispensar SANDRA MARIA VIANA CARDOSO, matrícula N. 317.659,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da Vara da Infância e da Juventude do Distrito
Fe d e r a l .
Art. 56 Dispensar CIRLENE GIVONI FELICIO, matrícula N. 308.733, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara da Infância e da Juventude do Distrito
Fe d e r a l .
Art. 57 Dispensar HELIENNE RIZZO DE PAULA, matrícula N. 316.232, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-05, da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.
Art. 58 Dispensar CARINA HIDEMI MARUBAYASHI DE OLIVEIRA, matrícula N.
316.171, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da
Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.
Art. 59 Dispensar LUCIANA BENVINDO BARROS FERNANDES, matrícula N.
311.361, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinado ao Substituto do Diretor de
Secretaria da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.
Art. 60 Exonerar LUANA MARTINS PINHEIRO, matrícula N. 317.916, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.
Art. 61 Exonerar DANIELA ALBUQUERQUE GOMES GONCALVES, matrícula N.
309.523, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do
Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara da Infância e da Juventude do
Distrito Federal.
Art. 62 Dispensar CAMILA FERREIRA LÔPO, matrícula N. 318.589, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-01, de Executante da Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do
Distrito Federal.
Art. 63 Dispensar DANILO BRUNO BARBOSA CAMPOS, matrícula N. 319.483,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da
Juventude do Distrito Federal.
Art. 64 Dispensar RENATO NOBREGA REZENDE, matrícula N. 318.911, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da
Juventude do Distrito Federal.
Art. 65 Dispensar PAULA LEIDYANE BURITI DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula N.
316.937, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Regional de Atos Infracionais da
Infância e da Juventude do Distrito Federal.
Art. 66 Dispensar FABIO TELLIS SILVA NERES, matrícula N. 319.276, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, da Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do
Distrito Federal.
Art. 67 Dispensar ALANA DE OLIVEIRA NASCIMENTO CAROLINO, matrícula N.
319.586, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Juiz da Vara Regional de Atos
Infracionais da Infância e da Juventude do Distrito Federal.
Art. 68 Dispensar SANTINONI FERREIRA FRANCO DE JESUS, matrícula N.
319.063, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de

                            

Fechar