DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 128 Designar DIMAS ABRANTES DO NASCIMENTO, matrícula N. 320.288,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, da Seção de Contabilidade e Controle Interno da 1ª Vara
da Infância e da Juventude do DF.
Art. 129 Designar KATIA CHRISTINA GODEIRO E SILVA MOREIRA, matrícula N.
314.185, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor da Seção de Contabilidade e
Controle Interno da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF.
Art. 130 Designar IVO DE ARAUJO OLIVEIRA NETO, matrícula N. 318.492,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, da Seção de Orçamento e Finanças da 1ª Vara da Infância
e da Juventude do DF.
Art. 131 Designar NEYVA DE ALMEIDA ROCHA, matrícula N. 309.483, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, de Supervisor da Seção de Orçamento e Finanças da 1ª Vara
da Infância e da Juventude do DF.
Art. 132 Designar ARTHUR LOPES DE SOUZA, matrícula N. 317.885, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-03, da Seção de Manutenção Predial, Almoxarifado e Patrimônio
da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF
Art. 133 Designar BRENO JOSE MENDES, matrícula N. 313.421, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, de Supervisor da Seção de Manutenção Predial, Almoxarifado
e Patrimônio da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF.
Art. 134 Designar EDUARDO GONCALVES BASTOS, matrícula N. 311.093, Auxiliar
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Mecânica, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03 da Seção de Oficina da 1ª Vara da
Infância e da Juventude do DF.
Art. 135 Designar ARMANDO DA CUNHA MENEZES, matrícula N. 311.846,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Transporte, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor da Seção de
Oficina da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF.
Art. 136 Designar FRANCISCO DEMONTIÊ CORREIA CUNHA, matrícula N.
311.650, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Seção de Compras, Contratos e Licitações
da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF.
Art. 137 Designar FERNANDO LUIS DE SOUSA CARVALHAL, matrícula N.
317.103, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor da Seção de Compras,
Contratos e Licitações da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF.
Art. 138 Designar JACKELINE ANTONIA DA CUNHA CARVALHO, matrícula N.
308.320, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-01, da 1ª Vara da Infância e da Juventude do
D F.
Art. 139 Designar REGINA AMELIA PINHEIRO GALVAO, matrícula N. 310.548,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara da Infância e da Juventude do
D F.
Art. 140 Designar CIRLENE GIVONI FELICIO, matrícula N. 308.733, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara da Infância e da Juventude do
D F.
Art. 141 Designar HELIENNE RIZZO DE PAULA, matrícula N. 316.232, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, da 2ª Vara da Infância e da Juventude do DF.
Art. 142 Designar a Bacharela em Direito CARINA HIDEMI MARUBAYASHI DE
OLIVEIRA, matrícula N. 316.171, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete,
destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF.
Art. 143 Designar a Bacharela em Direito DANIELA ALBUQUERQUE GOMES
GONCALVES, matrícula N. 309.523, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete
destinado ao Substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara da Infância e da Juventude do
D F.
Art. 144 Nomear a Bacharela em Direito VERONICA JUCA KOKAY, matrícula N.
312.024, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara da Infância e da
Juventude do DF.
Art. 145 Nomear a Bacharela
em Direito ANA EUSTRATIA SOFOULIS
HADJIRALLIS CINNANTI, matrícula N. 311.050, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de
Secretaria da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF.
Art. 146 Designar CAMILA FERREIRA LÔPO, matrícula N. 318.589, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara da Infância e da Juventude do DF.
Art. 147 Designar DANILO BRUNO BARBOSA CAMPOS, matrícula N. 319.483,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara da Infância e da Juventude do
D F.
Art. 148 Designar RENATO NOBREGA REZENDE, matrícula N. 318.911, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara da Infância e da Juventude do
D F.
Art. 149 Designar PAULA LEIDYANE BURITI DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula N.
316.937, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara da Infância e da
Juventude do DF.
Art. 150 Designar FABIO TELLIS SILVA NERES, matrícula N. 319.276, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, da 2ª Vara da Infância e da Juventude do DF.
Art. 151 Designar a Bacharela em Direito ALANA DE OLIVEIRA NASCIMENTO
CAROLINO, matrícula N. 319.586, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05 de Oficial de Gabinete,
destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara da Infância e da Juventude do DF.
Art. 152 Designar o Bacharel em Direito SANTINONI FERREIRA FRANCO DE
JESUS, matrícula N. 319.063, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete
destinado ao Substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara da Infância e da Juventude do
D F.
Art. 153 Nomear a Bacharela em Direito ALESSANDRA DA SILVA LEMOS,
matrícula N. 318.076, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara da Infância e
da Juventude do DF.
Art. 154 Nomear o Bacharel em Direito RAFAEL COSTA LIMA, matrícula N.
316.198, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-03 de Diretor de Secretaria da 2ª Vara da Infância e da
Juventude do DF.
Art. 155 Designar NAIARA PEREIRA ULHOA, matrícula N. 317.414, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, da 2ª Vara da Infância e da Juventude do DF.
Art. 156 Designar SANDRA REGINA MONTEIRO BOHN, matrícula N. 319.725,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, da 2ª Vara da Infância e da Juventude do DF.
Art. 157 Designar SIMONE BUGANU CARRARA, matrícula N. 312.140, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-03, da 2ª Vara da Infância e da Juventude do DF.
Art. 158 Designar TAYANE FARIAS, matrícula N. 320.833, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-03 da 2ª Vara da Infância e da Juventude do DF.
Art. 159 Nomear o Bacharel em Direito FELIPE DO ESPÍRITO SANTO MELO,
matrícula N. 315.767, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02 de Assessor da 2ª Vara da Infância e
da Juventude do DF.
Art. 160 Dispensar SIMONE BUGANU CARRARA, matrícula N. 312.140, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador do Núcleo de Apoio ao Atendimento
Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 161 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1.427 - SGP, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido nos autos do
PROAD nº 20530/2022, resolve:
I- Cessar os efeitos da Portaria nº 758/2018- SEP, publicada no DOU, Seção 2,
de 29/06/2018, que cedeu ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o Analista
Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal , ANA CLÁUDIA
CARRIELO BASÍLIO PEREIRA, do Quadro de Pessoal deste Tribunal;
II- Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o cargo da Carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de
Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora
ANA CLÁUDIA CARRIELO BASÍLIO PEREIRA para o Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça
do Distrito Federal e Territórios, em reciprocidade com o cargo da Carreira de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal do Quadro de
Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, ocupado pela servidora
DANIELA DA SILVA PONTUAL MACHADO;
III- Conceder licença trânsito de 15 (quinze) dias a servidora DANIELA DA SILV A
PONTUAL MACHADO, nos termos do art. 18, caput, da Lei nº 8.112/1990;
IV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
EDITH TOURINHO
PORTARIA Nº 1.622 - SGP, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o contido no Processo
PROAD nº 7976/2020, resolve:
I-Exonerar, a pedido, LAIS ADRIANE GULLA VIETRI do cargo em comissão de
Assessora, CJ-3, do Gabinete da Desembargadora Dalva Amelia de Oliveira, do Grupo
Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do
Trabalho da Primeira Região;
II-Esta portaria entra em vigor a partir de 9 de janeiro de 2023.
EDITH TOURINHO
PORTARIA Nº 1.656 - SGP, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO no
uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo nº
23.055/2022 - PROAD resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora MIRIAM DA COSTA MELLO REIS
no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com proventos
correspondentes à totalidade da remuneração no cargo efetivo e fundamento no art. 20,
incisos I a IV e §§2º, I e 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 observando-se o
acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do art. 62-A da Lei
nº 8.112/1990, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/2001, c/c
entendimento decorrente do Recurso Extraordinário nº 638.115/CE, bem como da
vantagem do adicional de qualificação disposto no art. 15, III, da Lei nº 11.416/2006.
EDITH TOURINHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 460, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no
artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 54196/2022,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora PRISCILLA VIEIRA GARCIA DE ALMEIDA,
matrícula 102970, do cargo efetivo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do
Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a partir
de 09/01/2023.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 462, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 54292/2022,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 13/12/2022, 01 (um) cargo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região, em razão da posse de THAISA MARQUES DE LIMA SANCHES,
matrícula 176818, em outro cargo público.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 487 TRT-SP, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª
REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinado com o
§8º, art. 5º da Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso IX, da Lei nº 8.112/1990 e
processo PROAD nº 54050/2022, resolve:
Art. 1º Reconduzir, a pedido, BRUNO ZAVA ZAMPROGNA, matrícula nº 160741,
Analista Judiciário - Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, no
mesmo cargo, padrão TRT.2ª.B.NS.6, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Monica Camargo
Morel, nº 1397.
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA

                            

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