DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Secretaria da Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do Distrito
Fe d e r a l .
Art. 69 Exonerar ALESSANDRA DA SILVA LEMOS, matrícula N. 318.076, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da
Juventude do Distrito Federal.
Art. 70 Exonerar RAFAEL COSTA LIMA, matrícula N. 316.198, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de
Diretor de Secretaria da Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do
Distrito Federal.
Art. 71 Dispensar NAIARA PEREIRA ULHOA, matrícula N. 317.414, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao
Adolescente em Conflito com a Lei.
Art. 72 Dispensar SANDRA REGINA MONTEIRO BOHN, matrícula N. 319.725,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao
Adolescente em Conflito com a Lei.
Art. 73 Dispensar SIMONE BUGANU CARRARA, matrícula N. 312.140, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, do Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao
Adolescente em Conflito com a Lei.
Art. 74 Dispensar TAYANE FARIAS, matrícula N. 320.833, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do
Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a
Lei.
Art. 75 Exonerar FELIPE DO ESPÍRITO SANTO MELO, matrícula N. 315.767,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-02, de Coordenador do Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial
ao Adolescente em Conflito com a Lei.
Art. 76 Dispensar JACQUELINE MIRANDA DE GODOY, matrícula N. 318.077,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara de Precatórias do Distrito Federal.
Art. 77 Dispensar GLAUCO BARBOZA, matrícula N. 309.217, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Especialidade Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de
Secretaria da Vara de Precatórias do Distrito Federal.
Art. 78 Dispensar LUIZ HENRIQUE DE CASTRO HEUSI, matrícula N. 319.554,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da Vara de
Precatórias do Distrito Federal.
Art. 79 Dispensar PATRICIA LEAL TEIXEIRA, matrícula N. 316.571, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Precatórias do Distrito Federal.
Art. 80 Exonerar VERONICA JUCA KOKAY, matrícula N. 312.024, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor - CJ01 da Vara de Precatórias do Distrito Federal.
Art. 81 Exonerar ANA EUSTRATIA SOFOULIS HADJIRALLIS CINNANTI, matrícula
N. 311.050, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do
Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara de Precatórias do Distrito
Fe d e r a l .
Art. 82 Designar ANA CAROLINA DE MORAES LACERDA RAMALHO, matrícula N.
318.218, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, do Gabinete do Juiz Titular da 1ª Vara da Infância
e da Juventude do DF.
Art.83 Designar SILVIA BASTOS RIBEIRO DA COSTA CARVALHEIRA, matrícula N.
312.623, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada FC-01, do Gabinete do Juiz Titular da 1ª Vara da
Infância e da Juventude do DF.
Art. 84 Designar JACQUELINE MIRANDA DE GODOY, matrícula N. 318.077,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, do Gabinete do Juiz Titular da 1ª Vara da Infância e da
Juventude do DF.
Art. 85 Designar MARCELLA LIMA FEIJO, matrícula N. 313.551, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-03, do Gabinete do Juiz Titular da 1ª Vara da Infância e da
Juventude do DF.
Art. 86 Designar GLAUCO BARBOZA, matrícula N. 309.217, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Especialidade Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Juiz Titular da 1ª Vara da
Infância e da Juventude do DF.
Art. 87 Designar LUIZ HENRIQUE DE CASTRO HEUSI, matrícula N. 319.554,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Juiz Titular da 1ª Vara da Infância e da
Juventude do DF.
Art. 88 Designar ANNA MARIA DE SOUZA MORETZSOHN, matrícula N. 317.487,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, do Gabinete dos Juízes Substitutos da 1ª Vara da Infância
e da Juventude do DF.
Art. 89 Designar JÚLIA KOKAY DO VALE, matrícula N. 321.209, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, do Gabinete dos Juízes Substitutos da 1ª Vara da Infância e
da Juventude do DF.
Art. 90 Designar ANA CAROLINA PIRES MONTEIRO LIMA, matrícula N. 320.751,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, do Gabinete dos Juízes Substitutos da 1ª Vara da Infância
e da Juventude do DF.
Art. 91 Designar JULIANA PAULO BATISTA, matrícula N. 312.313, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01 da Assessoria Jurídica da 1ª Vara da Infância e da Juventude do
D F.
Art. 92 Designar MARIANA SAYURI DE ABREU IWASA MEDEIROS, matrícula N.
319.400, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Assessoria Jurídica da 1ª Vara da Infância
e da Juventude do DF.
Art. 93 Designar PATRICIA LEAL TEIXEIRA, matrícula N. 316.571, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, da Assessoria Jurídica da 1ª Vara da Infância e da Juventude
do DF.
Art. 94 Designar ANDRE RAMON GREGORY, matrícula N. 311.938, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-03, da 2ª Vara da Infância e da Juventude do DF.
Art. 95 Designar FLAVIA MATTOS FONTELES SORIANO, matrícula N. 311.952,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-03, da Assessoria Jurídica da 1ª Vara da Infância e da Juventude
do DF.
Art. 96 Designar SANDRA APARECIDA DE BRITO, matrícula N. 308.660, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-03, da 2ª Vara da Infância e da Juventude do DF.
Art. 97 Designar LUCIANA BENVINDO BARROS FERNANDES, matrícula N.
311.361, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-04, da Assessoria Jurídica da 1ª Vara da Infância e da
Juventude do DF.
Art. 98 Designar JULIANA ACHKAR ALBERTO MAGALHAES, matrícula N. 316.738,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, da Assessoria Jurídica da 1ª Vara da Infância e da Juventude
do DF.
Art. 99 Designar TIAGO HENRIQUE RAMIRES, matrícula N. 317.753, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, da Assessoria Jurídica da 1ª Vara da Infância e da Juventude
do DF.
Art. 100 Designar LUANA MARTINS PINHEIRO, matrícula N. 317.916, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, da Assessoria Jurídica da 1ª Vara da Infância e da Juventude
do DF.
Art. 101 Nomear CRISTINA BENVINDO NUNES ROSAS, matrícula N. 318.117,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o
Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor Jurídico da Assessoria Jurídica da 1ª Vara da
Infância e da Juventude do DF.
Art. 102 Designar MARIANNA QUEIROZ BATISTA, matrícula N. 320.817, para
exercer a Função Comissionada, FC-03, da Rede Solidária Anjos do Amanhã da 1ª Vara da
Infância e da Juventude do DF.
Art. 103 Designar MÁRCIO ALVES SOUSA, matrícula N. 314.839, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, de Supervisor da Rede Solidária Anjos do Amanhã da 1ª Vara
da Infância e da Juventude do DF.
Art. 104 Designar MARTA DE SOUZA BORGES, matrícula N. 308.549, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, da Assessoria Técnica da 1ª Vara da Infância e da Juventude
do DF.
Art. 105 Nomear EUSTAQUIO FERREIRA COUTINHO, matrícula N. 2.408.972,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor Técnico, da Assessoria Técnica da 1ª Vara da
Infância e da Juventude do DF.
Art. 106 Designar SANDRA MENEZES BENTO MOTA, matrícula N. 317.397,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, do Centro de Referência para Proteção Integral da Criança
e do Adolescente em Situação de Violência Sexual da 1ª Vara da Infância e da Juventude
do DF.
Art. 107 Designar REGINALDO TORRES ALVES JUNIOR, matrícula N. 313.995,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do
Centro de Referência para Proteção Integral da Criança e do Adolescente em Situação de
Violência Sexual da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF.
Art. 108 Designar ALINE WANDERER, matrícula N. 314.734, Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Seção de Atendimento à Situação de Risco
da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF.
Art. 109 Designar LETICIA GARCIA FLORES DE FRANÇA, matrícula N. 312.739,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor da
Seção de Atendimento à Situação de Risco da 1ª Vara da Infância e da Juventude do
D F.
Art. 110 Designar ROSIVONY RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula N. 319.075,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03 da Seção de Colocação
em Família Substituta da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF.
Art. 111 Designar WALTER GOMES DE SOUSA, matrícula N. 312.517, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor da Seção de Colocação
em Família Substituta da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF.
Art. 112 Designar CARMELITA PEREIRA CARDOSO, matrícula N. 310.950, Auxiliar
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-03 da Seção de Apuração e Proteção da 1ª Vara
da Infância e da Juventude do DF.
Art. 113 Designar ANA LUIZA SIMOES MULLER, matrícula N. 318.254, para
exercer a Função Comissionada FC-05 de Supervisor da Seção de Apuração e Proteção da
1ª Vara da Infância e da Juventude do DF.
Art. 114 Designar HERÁCLIO DE LUCENA ARCOVERDE, matrícula N. 317.538,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Seção de
Fiscalização, Orientação e Acompanhamento de Entidades da 1ª Vara da Infância e da
Juventude do DF.
Art. 115 Designar VANIA SIBYLLA PIRES, matrícula N. 312.530, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05 de Supervisor da Seção de
Fiscalização, Orientação e Acompanhamento de Entidades da 1ª Vara da Infância e da
Juventude do DF.
Art. 116 Designar GUSTAVO GUSMÃO DA HORA, matrícula N. 314.859, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, do Gabinete da Diretoria Geral Administrativa da 1ª Vara da
Infância e da Juventude do DF.
Art. 117 Designar JACIARA DA SILVA DUTRA, matrícula N. 311.601, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-02 do Gabinete da Diretoria Geral Administrativa da 1ª Vara da
Infância e da Juventude do DF.
Art. 118 Designar ANA LUCIA ROSA RAPOSO, matrícula N. 312.694, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-03 do Gabinete da Diretoria Geral Administrativa da 1ª Vara da
Infância e da Juventude do DF.
Art. 119 Designar YANDRA OLIVEIRA NUNES, matrícula N. 313.915, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Diretoria Geral Administrativa da 1ª Vara da
Infância e da Juventude do DF.
Art. 120 Designar ANA CAROLINA CASTELO BRANCO TORELLY, matrícula N.
313.725, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Diretoria Geral Administrativa da
1ª Vara da Infância e da Juventude do DF.
Art. 121 Nomear SIMONE COSTA RESENDE DA SILVA, matrícula N. 309.566,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor Geral Administrativo da 1ª Vara da Infância e da
Juventude do DF.
Art. 122 Designar NORIETE CELI DA SILVA, matrícula N. 310.250, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-03, da Seção de Comunicação Institucional da 1ª Vara da
Infância e da Juventude do DF.
Art. 123 Designar LILIANA FARACO DE FREITAS, matrícula N. 309.690, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, de Supervisor da Seção de Comunicação Institucional da 1ª
Vara da Infância e da Juventude do DF.
Art. 124 Designar FÁBIO HENRIQUE NASCIMENTO VALENÇA, matrícula N.
316.792, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de
Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-
03 da Seção de Informática da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF.
Art. 125 Designar AUBERGS LOPES NEVES, matrícula N. 311.163, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-05, de
Supervisor da Seção de Informática da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF.
Art. 126 Designar FLAVIO DE OLIVEIRA VIEIRA DA COSTA, matrícula N. 310.651,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Transporte, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Seção de Transportes da 1ª
Vara da Infância e da Juventude do DF.
Art. 127 Designar ANDRÉ RICARDO REIS XAVIER, matrícula N. 317.791, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor da Seção de
Transportes da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF.