DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DG/SGP Nº 1.152, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP nº 22/2020,
artigo 1º, inciso XVII, alínea "l", e tendo em vista o que consta do PROAD nº 47685/2022,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
José Edson de Souza, matrícula 78.808, no cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Operação de Computadores, padrão C.NI.13, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 3º, da EC nº 47/05,
c/c o artigo 3º, da EC nº 103/19, acrescidos das vantagens a que faz jus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RÔMULO BORGES ARAÚJO
PORTARIA DG/SGP Nº 1.468, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP nº 22/2020,
artigo 1º, inciso XVII, alínea "l", e tendo em vista o que consta do PROAD nº 51989/2022,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
Maria Helena Dias Correa, matrícula nº 92.924, no cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, padrão C.NI.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com
fundamento no artigo 20, caput e § 2º, inciso I, da EC nº 103/19.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RÔMULO BORGES ARAÚJO
PORTARIA DG/SGP Nº 1.469, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP nº 22/2020,
artigo 1º, inciso XVII, alínea "l", e tendo em vista o que consta do PROAD nº 47946/2022:
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
Eliane Aparecida Bartolassi, matrícula nº 68250, no cargo de Analista Judiciário, Área
Administrativa, padrão C.NS.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com
fundamento no artigo 20, caput e § 2º, inciso I, da EC nº 103/19, acrescidos das vantagens
a que faz jus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RÔMULO BORGES ARAÚJO
PORTARIA DG/SGP Nº 1.584, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP nº 22/2020,
artigo 1º, inciso XVII, alínea "l", e tendo em vista o que consta do PROAD nº 53357/2022:
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
José Cássio Belfort D'Arantes Medeiros, matrícula nº 37.311, no cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Polícia Judicial, padrão C.NI.13, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20, caput, e §2º,
inciso II, c/c o artigo 26, §3º, inciso I, da EC 103/19 e artigo 3º, inciso II, e §1º, da Lei nº
12.618/2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RÔMULO BORGES ARAÚJO
PORTARIA DG/SGP Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP nº 47/2022,
artigo 1º, inciso XVII, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD nº 51935/2022,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
Maria Cristina Lopes La Guardia Navas, matrícula nº 115.070, no cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, padrão C.NI.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, com fundamento no artigo 40, §1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal,
com a redação dada pelas Emendas Constitucionais nº 20/98 e 41/03, c/c o artigo 3º, da
EC nº 103/19, calculados na forma do artigo 1º, da Lei 10.887/2004.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RÔMULO BORGES ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 5.666, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1.
CONCEDER APOSENTADORIA
a
GUILHERME
AUGUSTO SCHANDER
DE
ALMEIDA (31020), no cargo de Analista Judiciário, da Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13,
do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, considerando o que
consta no PROAD nº 8635/2022, e de acordo com o artigo 20, incisos I, II, III e IV, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, incluídas as vantagens previstas nos artigos 62-A da
Lei nº 8.112/90 (com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001) e 13 da Lei
nº 11.416/2006 (com a redação dada pela Lei nº 13.317/2016).
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Analista Judiciário, da Área
Judiciária, Classe "C", Padrão 13, revertendo a vaga à Classe "A", Padrão 01.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 5.689, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1. CONCEDER APOSENTADORIA a LUIZ AUGUSTO CASTANHO (48720), no
cargo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia
Judicial, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho
da 4ª Região, considerando o que consta no PROAD nº 9101/2022, e de acordo com
o artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005 (como assegurado
no art. 3º da EC nº 103/2019), incluídas as vantagens previstas nos artigos 62-A da Lei
nº 8.112/90 (com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001) e 13 da
Lei n° 11.416/2006 (alterado pela Lei nº 13.317/2016).
2. CANCELAR, a Gratificação de Atividade de Segurança - GAS, nos termos
do art. 17 da Lei nº 11.416/2006.
3. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Técnico Judiciário, da Área
Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe "C", Padrão 13,
revertendo a vaga à Classe "A", Padrão 01.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 5.706, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8681/2022, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 2.154, de 19-5-2022,
publicada no Diário Oficial da União de 25-5-2022, que designou o servidor LUIZ PAULO DA
SILVA (101419), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 3ª Vara do Trabalho
de Sapiranga, nos impedimentos legais do titular.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 5.707, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8681/2022, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora MIRIAM CARVALHO CAMARGO
(96350), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 3ª Vara do Trabalho
de Sapiranga, nos impedimentos legais do titular.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 5.950, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 9452/2022, resolve:
1. EXONERAR a servidora RAQUEL BERTAZO DE OLIVEIRA (43885), ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de AS S ES S O R
ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete da Exma. Desembargadora Maria Silvana Rotta
Tedesco.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, acima referido.
3. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de
ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete da Exma. Desembargadora Maria Silvana
Rotta Tedesco.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 5.951, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 9452/2022, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora RAQUEL BERTAZO DE OLIVEIRA
(43885), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de
ASSESSOR-CJ3, do Gabinete da Exma.
Desembargadora Maria Silvana Rotta Tedesco, nos impedimentos legais do titular.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 5.952, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 9452/2022, resolve:
1. DISPENSAR a servidora ANDREIA REISCHAK LEÃO (115843), ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, do Gabinete da Exma. Desembargadora Maria Silvana Rotta Tedesco.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, acima referida.
3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de
ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, no Gabinete da Exma. Desembargadora Maria Silvana
Rotta Tedesco.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 6.017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto no artigo 36 da Lei
nº 8.112/90, no artigo 20 da Lei nº 11.416/06, no anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/07
e na Resolução CSJT nº 110/2012, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 7357/2022, resolve:
1. DISPENSAR, a contar de 09-01-2023, o servidor GLAUBERTO ALVES LOPES,
ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de
CALCULISTA-FC04, da 2ª Vara do Trabalho de Sapiranga;
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de CALCULISTA-
FC04, acima referida;
3. REMOVER, a pedido, a contar de 09-01-2023, o servidor GLAUBERTO ALVES
LOPES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, POR PERMUTA com o
servidor ANDERSON ANTUNES SANTIN, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Tribunal;
4. CONCEDER o prazo de 20 (vinte) dias para deslocamento, no período de 09-
01-2023 a 28-01-2023, para o servidor GLAUBERTO ALVES LOPES;
5. LOTAR, a contar de 09-01-2023, o servidor ANDERSON ANTUNES SANTIN na
Seção de Pagamento de Magistrados.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 6.035, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 9417/2022, resolve:
1. EXONERAR a servidora LUCIANA SILVA SCHILLING (42528), ocupante do cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Portaria, do cargo em comissão de
ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete da Exma. Desembargadora Tania Regina Silva
Reckziegel.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, acima referido.
3. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de
ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete da Exma. Desembargadora Tania Regina Silva
Reckziegel.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 6.036, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 9417/2022, resolve:
1. DISPENSAR a servidora MICHAELLA FREGAPANI LANNER (116718), ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, do Gabinete da Exma. Desembargadora Tania Regina Silva Reckziegel.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, acima referida.
3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, no Gabinete da Exma. Desembargadora Tania Regina Silva Reckziegel.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO