DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023010900067
67
Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO PRESI Nº 433, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a
nomeação do servidor MARCELO DA SILVA MAYER, Analista Judiciário, Área Judiciária,
código SIGEP nº 3363, para o exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da
4ª Vara do Trabalho de Ananindeua, conforme OFÍCIO GAB nº 4ª VT-AN-06/2022, expedido
em 16 de novembro de 2022, de lavra do Excelentíssimo Senhor Ricardo André Maranhão
Santiago; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Eletrônico TRT8 nº
7233/2022 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
I - DISPENSAR o servidor MARCELO DA SILVA MAYER, Analista Judiciário, Área
Judiciária, código SIGEP nº 3363, da função comissionada de Assistente de Juiz do Gabinete
do Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Abaetetuba, FC-5 (código SIGEP nº 005);
II - EXONERAR o servidor CELSO TOMAZ RIBEIRO, Analista Judiciário, Área
Judiciária, código SIGEP nº 1095, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3,
(código SIGEP nº 048), da 4ª Vara do Trabalho de Ananindeua, nos termos do artigo 35,
inciso I, da Lei nº 8.112/90;
III - NOMEAR o servidor MARCELO DA SILVA MAYER, Analista Judiciário, Área
Judiciária, código SIGEP nº 3363, para o exercício do cargo em comissão de Diretor de
Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de Ananindeua, CJ-3 (código SIGEP nº 048), vago em
decorrência da exoneração do servidor Celso Tomaz Ribeiro, de acordo com o artigo 9º,
item II, da Lei nº 8.112/1990, e artigo 5º, § 8º, da Lei nº 11.416/2006.
IV - Este Ato PRESI terá vigência a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
GRAZIELA LEITE COLARES
ATO PRESI Nº 479, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico
TRT8 nº 7713/2022, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA à servidora MARINETE DO SOCORRO DE MORAES
MONTEIRO COSTA, no cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, por ter cumprido
os requisitos temporais previstos no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com
PROVENTOS correspondentes ao limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime
Geral de Previdência Social, consoante prescrito no artigo 40, § 14 da Constituição Federal,
com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, acrescido do benefício
especial previsto no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 12.618/2012, assegurados pelo estabelecido
no artigo 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO PRESI Nº 484, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a indicação dos servidores ANDERSON BAIA MAIA e DIEGO
GUILHERME DE SOUZA MORAES para ocuparem, respectivamente, o cargo em comissão de
Chefe da Divisão de Banco de Dados, CJ-1, e a função comissionada de Chefe da Seção de
Apoio à Governança e Contratações de TIC, FC-5, conforme mensagem eletrônica
encaminhada em 22 de dezembro de 2022 pelo Diretor da Secretaria de Tecnologia da
Informação e Comunicação;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Eletrônico TRT8 nº
8054/2022 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
I - DISPENSAR o servidor ANDERSON BAIA MAIA , Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, código Sigep n° 2489, da função
comissionada de Chefe da Seção de Banco de Dados, FC-05 (código SIGEP nº 105), do
quadro de lotação da Seção de Banco de Dados, unidade integrante da Coordenadoria de
Desenvolvimento de Sistemas;
II - NOMEAR o servidor ANDERSON BAIA MAIA, Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, código Sigep n° 2489, para exercer
o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Banco de Dados, CJ-01 (código SIGEP nº 71),
do quadro de lotação da Divisão de Banco de Dados, unidade integrante da Coordenadoria
de Desenvolvimento de Sistemas;
III - EXONERAR o servidor DIEGO GUILHERME DE SOUZA MORAES, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, código Sigep
n° 3186, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio à Governança e Contratações
de TIC, CJ-1 (código SIGEP nº 56), da Divisão de Apoio à Governança e Contratações de TIC,
unidade integrante da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação;
IV - DESIGNAR o servidor DIEGO GUILHERME DE SOUZA MORAES, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, código Sigep
n° 3186, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Apoio à Governança e
Contratações de TIC, FC-5 (código SIGEP nº 362), da Seção de Apoio à Governança e
Contratações de TIC, unidade integrante da Secretaria de Tecnologia da Informação e
Comunicação;
V - Este Ato surtirá efeitos a partir de 09 de janeiro de 2023.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO PRESI Nº 485, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a indicação formulada pelo Excelentíssimo Juiz Titular da 2ª
Vara do Trabalho de Abaetetuba, Senhor Pedro Tourinho Tupinambá, para que os
servidores DIEGO JORGE MACEDO e FILIPE DIAS ROCHA exerçam as funções comissionadas
de Assistente de Gabinete de 1º Grau, FC-4, e Assistente de Juiz, FC-5, respectivamente,
conforme Ofício VTABA.02 nº 22/2022, de 19 de dezembro de 2022;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Eletrônico TRT8 nº
8006/2022 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
I - DISPENSAR o servidor FILIPE DIAS ROCHA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, código SIGEP nº 3493, da função comissionada de Assistente de Gabinete
de 1º Grau, FC04 (código SIGEP nº 311), do quadro de lotação da 2ª Vara do Trabalho de
Abaetetuba;
II - DESIGNAR os servidores para exercerem funções comissionadas, conforme
abaixo:
- DIEGO JORGE MACEDO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP
nº 3426, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau, FC-04
(código SIGEP nº 311), do quadro de lotação da 2ª Vara do Trabalho de Abaetetuba, vaga
em virtude da dispensa de Filipe Dias Rocha;
- FILIPE DIAS ROCHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº
3493, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5 (código SIGEP nº 5),
do quadro de lotação da 2ª Vara do Trabalho de Abaetetuba, vaga em virtude da dispensa
de Marcelo da Silva Mayer;
III - Este Ato surtirá efeitos a partir de 09 de janeiro de 2023.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO PRESI Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a alteração na estrutura organizacional da Diretoria-Geral,
decorrente da transformação da Divisão de Relacionamento Institucional, Acessibilidade,
Inclusão e
Sustentabilidade em
Coordenadoria de
Relacionamento Institucional,
Acessibilidade, Inclusão e Sustentabilidade;
CONSIDERANDO a indicação do servidor DANILO SILVA BARBOSA para ocupar o
cargo em comissão de Coordenador, CJ-2, da Coordenadoria de Relacionamento
Institucional, Acessibilidade, Inclusão e Sustentabilidade, conforme mensagem eletrônica
encaminhada pela Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas em 21 de dezembro de
2022;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Eletrônico TRT8 nº
8048/2022 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
I - EXONERAR o servidor DANILO SILVA BARBOSA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, código SIGEP n° 3194, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de
Relacionamento Institucional, Acessibilidade, Inclusão e Sustentabilidade, CJ-1 (código
SIGEP nº 1), da Divisão de Relacionamento Institucional, Acessibilidade, Inclusão e
Sustentabilidade;
II - NOMEAR o servidor DANILO SILVA BARBOSA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, código SIGEP n° 3194, para exercer o cargo em comissão de Coordenador
de Relacionamento Institucional, Acessibilidade, Inclusão e Sustentabilidade, CJ-2 (código
SIGEP nº 46);
III - Este Ato surtirá efeitos a partir de 09 de janeiro de 2023.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO PRESI Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a indicação da Senhora LORENA SIMY TOBELEM para ocupar o
cargo em comissão de Assessor, CJ-1, da Secretaria-Geral da Presidência deste Tribunal,
conforme mensagem eletrônica expedida pela Secretária-Geral da Presidência em 22 de
dezembro de 2022;
CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº
8051/2022 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
I - NOMEAR a senhora LORENA SIMY TOBELEM, servidora sem vínculo efetivo
com este Tribunal, Bacharel em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CJ-
1 (código SIGEP nº 069), da Secretaria-Geral da Presidência, de acordo com o artigo 9º,
item II, da Lei nº 8.112/1990, e artigo 5º, § 8º, da Lei nº 11.416/2006;
II - Este Ato terá vigência a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO PRESI Nº 8, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a indicação do servidor JONATHAS MATOS SOARES para ser
efetivado no cargo em comissão de Assessor-Técnico da Secretaria-Geral Judiciária, CJ-2, e
do servidor FABRÍCIO FIGUEIREDO DA SILVA para ocupar o cargo em comissão de
Coordenador de Apoio Judiciário do 1º Grau, CJ-2, conforme mensagem eletrônica
encaminhada pela Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas, em substituição, em 03 de
janeiro de 2023;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Eletrônico TRT8 nº
45/2023 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
I - EXONERAR os servidores abaixo relacionados dos cargos em comissão, de
acordo com o artigo 35, item I, da Lei nº 8.112/1990, conforme a seguir:
- JONATHAS MATOS SOARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código
Sigep nº 2327, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio ao Processo Judicial
Eletrônico, CJ-1 (código SIGEP nº 9), da Divisão de Apoio ao Processo Judicial Eletrônico,
unidade integrante da Secretaria-Geral Judiciária;
- FABRÍCIO FIGUEIREDO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
código Sigep nº 1935, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3 (código SIGEP
nº 93), da 3ª Vara do Trabalho de Parauapebas;
II - NOMEAR os servidores abaixo relacionados para exercer cargos em
comissão, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei nº 8.112/1990, e artigo 5º, § 8º, da
Lei nº 11.416/2006, em vaga criada pela Resolução TRT8 nº 34/2022, conforme a seguir:
- JONATHAS MATOS SOARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código
Sigep nº 2327, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Técnico da Secretaria-Geral
Judiciária, CJ-2 (código SIGEP nº 32), do quadro de lotação da Secretaria-Geral Judiciária,
vago em decorrência da exoneração da servidora Anina Di Fernando Santana;
- FABRÍCIO FIGUEIREDO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
código Sigep nº 1935, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio
Judiciário do 1º Grau, CJ-02, (código SIGEP nº 38), do quadro de lotação da Coordenadoria
de Apoio Judiciário do 1º Grau, vago em decorrência da exoneração da servidora Cristiane
Socorro Abreu do Nascimento.
III - Este Ato surtirá efeitos a partir de 09 de janeiro de 2023.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO PRESI Nº 10, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a indicação dos servidores CAROLINA MARQUES FRANZEN e
AUGUSTO TORK DA SILVA para exercerem funções comissionadas, respectivamente como
titular e interino, conforme Ofício GAB/CRZJ nº 01/2023, expedido pelo Excelentíssimo
Desembargador do Trabalho Carlos Rodrigues Zahlouth Júnior e mensagem eletrônica
expedida pela Assessora Técnica da Diretoria-Geral, em 02 de janeiro de 2023;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Eletrônico TRT8 nº
36/2023 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
I - DISPENSAR os servidores abaixo relacionados das funções comissionadas, de
acordo com o artigo 35, item I, da Lei nº 8.112/1990, conforme a seguir:
- SUMARA DE AZEVEDO FERREIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
código Sigep nº 2573, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, (código
SIGEP nº 345), do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Carlos
Rodrigues Zahlouth Junior;
- CAROLINA MARQUES FRANZEN, Analista Judiciária, Área Administrativa, código
Sigep nº 2969, da função comissionada de Assistente da Diretoria-Geral, FC-6, (código
SIGEP nº 68), da DiretoriaGeral;
- AUGUSTO TORK DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código
Sigep nº 2657, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, (código SIGEP nº
337), do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho e Presidente desta Corte
Marcus Augusto Losada Maia;
II - DESIGNAR a servidora CAROLINA MARQUES FRANZEN, Analista Judiciária,
Área Administrativa, código Sigep nº 2969, para exercer a função comissionada de
Assistente de Gabinete , FC-5, (código SIGEP nº 345), do Gabinete do Excelentíssimo
Desembargador do Trabalho Carlos Rodrigues Zahlouth Junior , em vaga decorrente da
dispensa de Sumara de Azevedo Ferreira;
III - Este Ato surtirá efeitos a partir de 09 de janeiro de 2023.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA