DOE 13/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
FRANCISCO LINDOMAR RODRIGUES, representado pelo Sr. Fran-
cisco Lindomar Rodrigues. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018
FORO: SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 dias, contados a partir de sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 1.615,00 (hum mil seiscentos e quinze reais) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30.00 – 5999 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de
agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Rosenir Costa Peixoto - CONTRATANTE,
Francisco Lindomar Rodrigues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1.
José Flávio de Souza Freire 2. Edjanete Rodrigues Maia. Fortaleza, 10 de
setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 4377382/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação - CREDE 8, CNPJ/
MF 07.954.514/0059-41, BATURITÉ/CE, neste ato representada por sua Coor-
denadora, Sra Dóris Sandra Silva Leão CONTRATADA: J.R. ALACRINO
ROCHA MENEZES ME, inscrita no CNPJ sob nº 25.103.521/0001-03,
, representado neste ato pelo Sr. José Rodrigo Alacrino Rocha Menezes.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço
de FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DA CREDE8 (CEARÁ
CIENTÍFICO, PROFESSOR DIRETOR DE TURMA), cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: GRUPO 1. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 30/2018 FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura.
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 260 (duzentos e sessenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço
de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 13.488,00 (Treze mil quatrocentos
e oitenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236202318064073
39039001000004000 - 17322 / 2210002212362023180640733903900676001
4000 - 18134. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2018 SIGNATÁ-
RIOS: Dóris Sandra Silva Leão - CONTRATANTE, José Rodrigo Alacrino
Rocha Menezes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Jarlinny Castro da
Silveira 2. Antonia Gleiciane de O. Xavier. Fortaleza, 10 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6208901/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ESNINO MÉDIO FRRANKLIN TÁVORA, CNPJ/MF
07.954.514/0065 - 90, CREDE 8, ITAPIÚNA/CE, neste ato representada
por seu Diretor Escolar o Sr. JOSÉ IVANILDO COSTA CONTRATADA:
TARCIANA DE SOUSA NOGUEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
08.172.224/0001 - 92, representado neste ato pelo Sra. TARCIANA DE
SOUSA NOGUEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição/serviço de comunicação de dados – Link de internet, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 06/2018 FORO: ITAPIÚNA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 360 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$
7.200,00 (Sete mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.023.22631.07.33903900.10000.0.30.00 - 6027 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA . DATA DA ASSINATURA: 14 de
agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: JOSÉ IVANILDO COSTA - CONTRA-
TANTE, TARCIANA DE SOUSA NOGUEIRA - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS 1. ANTÔNIO ROÉRIO CARVALHO DOS SANTOS 2. PAULO
ANGELO BEZERRA COSTA. Fortaleza, 10 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0082230/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ /EEMTI VICENTE ARRUDA,
inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0128-08, CREDE 1, CAUCAIA/CE, neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) FRANCISCO TÁCIO
MONTEIRO LIMA CONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES LTDA,
inscrita no CNPJ sob Nº 09.339.397/0001-15, neste ato representada pelo(a)
Sr(a) ANA CLAÚDIA PINHEIRO COSTA. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
DE SUBESTAÇÃO DE 112,5 KVA, na EEMTI VICENTE ARRUDA,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamento na modalidade CONVITE Nº 09/2018, regido pelo Art. 23, inciso
I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 180 ( CENTO E OITENTA), dias
corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de
sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 90 (NOVENTAS) dias corridos, contados a partir
do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 42.954,17 (QUARENTA E DOIS MIL,NOVE-
CENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS, DEZESSETE REAIS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18830.03.44905100.28282.1.40
.00 - 14599 . DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2018 SIGNATÁ-
RIOS: FRANCISCO TÁCIO MONTEIRO LIMA - CONTRATANTE, ANA
CLAÚDIA PINHEIRO COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1.
RAIMUNDA MARIA RIBEIRO DE MORAIS 2. LANA MARIA MORAIS
FERREIRA. Fortaleza, 10 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5641067/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA
GISELDA COELHO TEIXEIRA, CNPJ/MF 07.954.514/0787 - 44, CREDE
8, PALMÁCIA/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, SR. FRAN-
CISCO RAMILSON HOLANDA LUZ CONTRATADA: ANDRÉ LUIZ
ARRUDA MARTINS, representado pelo Sr. ANDRÉ LUIZ ARRUDA
MARTINS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUI-
SIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS DA EEEP
MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Item: 6,8,9,10,11 e 14. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Chamada
Pública nº 20180002 FORO: PALMÁCIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 181 (cento e oitenta e um) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 18.315,92
(DEZOITO MIL, TREZENTOS E QUINZE REAIS E NOVENTA E DOIS
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.07.33903000.27301.1.3
0.00 - 5992. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2018 SIGNATÁ-
RIOS: FRANCISCO RAMILSON HOLANDA LUZ - CONTRATANTE,
ANDRÉ LUIZ ARRUDA MARTINS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS
1. ILEGÍVEL 2. ITALO EMANUEL AMORIM DE SOUZA. Fortaleza, 10
de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6947984/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI, CNPJ/MF
07.954.514/0691-68, SEFOR 2, FORTALEZA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA
CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI,
inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo(a)
FRANCISCO AGENOR GOMES . OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 02,03,04,05,06,07,08,09,1
3,14,15,16,17,18,19,21 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2018 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, a contar da publicação no
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 25.035,65 (Vinte e cinco mil, trinta e cinco
reais e sessenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5988 do PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de
agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA
- CONTRATANTE, FRANCISCO AGENOR GOMES - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS 1. ELAINE CRISTINE OLIVEIRA ARAGÃO 2. MOACIR
FERNANDES RUIVO FILHO. Fortaleza, 10 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 3997050/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL FRANCISCO
PAIVA TAVARES, CNPJ/MF 07.954.514/0769 - 62, CREDE 7, CARIDADE/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Katia Romilda
Silva do Nascimento CONTRATADA: V DE PAULO MAGALHAES
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº172 | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2018
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