DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PODER LEGISLATIVO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
EDITAL DE CITAÇÃO, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
A COORDENADORA DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regulamentares e considerando o § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784
de 1999, resolve, CITAR pelo presente Edital, os pensionistas abaixo listados, que se
encontram em local incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias a partir da
publicação deste, nos termos do artigo 106 da Lei nº 8.112, de 1990, apresentarem pedido
de reconsideração à decisão da Diretoria-Geral de transformação, em Parcela
Compensatória, da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, percebida pelos
interessados, correspondente ao exercício ou transformação de função comissionada no
período de 08/04/1998 a 04/09/2001, em virtude da aplicação do julgamento do Supremo
Tribunal Federal - STF proferido no RE n.º 638.115, e do disposto no item 9.2.2 do Acórdão
nº 1255/2020-TCU/Plenário, e decisão proferida pelo Senhor Primeiro-Secretário nos autos
do Processo 00200.018030/2019-34. O pedido de reconsideração pode ser feito via e-
protocolo (disponível no link https://www.senado.leg.br/e-protocolo/index.aspx), pelo e-
mail: vpni@senado.leg.br ou, ainda, ser entregue pessoalmente no Serviço de Atendimento
ao Usuário - SEATUS.
.
M AT R Í C U L A
NOME DO PENSIONISTA
PROCESSO ADMINISTRATIVO
. 16060-1
ANTONIA COELHO DOS SANTOS SILVA
00200.019122/2022
. 15821-1
ANTONIA MOREIRA COUTINHO
00200.019049/2022
. 41285-1
CLEMILDA GOMES DOS SANTOS
00200.019091/2022
. 10306-1
DENIZA GOMES ANDRADE GALDINO DA SILVA
00200.019064/2022
. 13964-3
IVOLINA VIEIRA LIMA
00200.019110/2022
. 9663-1
LIZZY DE OLIVEIRA LEITE
00200.019077/2022
. 42563-1
MARIA AURESNETES MONTEIRO COSTA DOS SANTOS
00200.019155/2022
. 22618-1
MARIA DE FÁTIMA PEREIRA LIMA
00200.018920/2022
. 33082-1
MARLI DE FÁTIMA SILVA
00200.019005/2022
. 8968-2
ROBERTO PEREIRA DE CARVALHO
00200.019135/2022
. 13964-1
WALKIRIA LEITE DA SILVA
00200.019110/2022
ANDREA FILGUEIRAS DE PAULA AZEVEDO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 1, DE 06 DE JUNHO DE 2022
CANDIDATO DO CONCURSO PÚBLICO DO CRM-PI
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí - CRM-PI,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA, por ordem de classificação, o
candidato abaixo relacionado para o respectivo cargo, a comparecer na sede deste
Conselho Regional, situado a Rua Goiás, n° 991, Bairro Ilhotas, Teresina-PI, no horário das
8h00 às 17h00, para assinar Termo de Aceitação ou de Desistência para o cargo para o
qual foi classificado, bem como para que seja informado do local e data para a realização
do exame médico préadmissional.
Com fins de ratificar a lisura e a transparência do Processo, fica determinado
que o candidato seja notificado, por correspondência com AR, dos Correios e Telégrafos.
. CO N V O C A D O :
. Cargo: 201 - Assistente Administrativo - Teresina-PI
. Miller Mateus Castro Teixeira
RG n° 2.978.670 / SSP-PI
DAGOBERTO BARROS DA SILVEIRA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 1, DE 6 DE JUNHO DE 2022
CANDIDATO DO CONCURSO PÚBLICO DO CRM-PI
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí - CRM-
PI, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA, por ordem de
classificação, o candidato abaixo relacionado para o respectivo cargo, a comparecer na
sede deste Conselho Regional, situado a Rua Goiás, n° 991, Bairro Ilhotas, Teresina-PI,
no horário das 8h00 às 17h00, para assinar Termo de Aceitação ou de Desistência para
o cargo para o qual foi classificado, bem como para que seja informado do local e data
para a realização do exame médico préadmissional.
Com fins de
ratificar a lisura e a transparência
do Processo, fica
determinado que o candidato seja notificado, por correspondência com AR, dos
Correios e Telégrafos.
. CO N V O C A D O :
. Cargo: 200 - Assistente Administrativo - Parnaíba-PI
. Elizeu Araújo de Barros
RG n° 20086124328 / SSP-CE
DAGOBERTO BARROS DA SILVEIRA
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