DOU 10/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
DIRETORIA TÉCNICA 1
COORDENAÇÃO-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E
J U LG A M E N T O S
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 1.240, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES
E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da
competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 7.861, de
22 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-
Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo Susep nº
15414.629386/2022-65, resolve:
Art. 1º Homologar a eleição de administrador e membros do comitê de
auditoria de ZURICH BRASIL VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., CNPJ nº 01.206.480/0001-04, com
sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberada na reunião do conselho de
administração realizada em 1º de setembro de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LIVIA PONTES DE MIRANDA BOMFIM
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 1.241, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES
E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da
competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 7.861, de
22 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-
Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo Susep nº
15414.629384/2022-76, resolve:
Art. 1º Homologar a eleição de administrador e membros do comitê de
auditoria de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A., CNPJ nº 17.197.385/0001-21, com sede
na cidade de Belo Horizonte - MG, conforme deliberado na reunião do conselho de
administração realizada em 1º de setembro de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LIVIA PONTES DE MIRANDA BOMFIM
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 1.242, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES
E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da
competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 7.861, de
22 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-
Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo Susep nº
15414.637118/2022-17, resolve:
Art. 1º Homologar a eleição de membro do comitê de auditoria de JUNTO
SEGUROS S.A., CNPJ nº 84.948.157/0001-33, com sede na cidade de Curitiba - PR, conforme
deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 17 de novembro de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LIVIA PONTES DE MIRANDA BOMFIM
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 1.243, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES
E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da
competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 7.861, de
22 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-
Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, combinado com o artigo 5º da Lei Complementar
nº 126, de 15 de janeiro de 2007, e o que consta do processo Susep nº
15414.637125/2022-19, resolve:
Art. 1º Homologar a eleição de membro do comitê de auditoria de JUNTO
RESSEGUROS S.A., CNPJ nº 09.594.758/0001-70, com sede na cidade de Curitiba - PR, conforme
deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 17 de novembro de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LIVIA PONTES DE MIRANDA BOMFIM
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 1.244, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O
COORDENADOR-GERAL
DE
REGIMES
ESPECIAIS,
AUTORIZAÇÕES
E
JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da
competência subdelegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 7.861,
de 22 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do
Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo Susep nº
15414.620603/2022-51, resolve:
Art. 1º Homologar as seguintes deliberações tomadas pelo acionista único de
CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., CNPJ nº 03.730.204/0001-76, com sede na cidade de São
Paulo - SP, nas assembleias gerais extraordinárias realizadas em 30 de junho de 2022 e 19
de outubro de 2022:
I-eleição de administrador;
II-criação do comitê de riscos; e
III-reforma e consolidação do estatuto social.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LIVIA PONTES DE MIRANDA BOMFIM
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 1.245, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES
E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da
competência subdelegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 7.861,
de 22 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do
Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo Susep nº
15414.618376/2022-02, resolve:
Art. 1º Homologar as seguintes deliberações tomadas pelos acionistas de
SEGUROS SURA S.A., CNPJ nº 33.065.699/0001-27, com sede na cidade de São Paulo - SP,
nas assembleias gerais extraordinárias realizadas em 12 de julho de 2022 e 16 de agosto
de 2022:
I-aumento do capital social em R$ 15.301.632,00, elevando-o para R$
329.225.981,28, dividido em 34.674.751 ações ordinárias, nominativas e sem valor
nominal; e
II-reforma e consolidação do estatuto social.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LIVIA PONTES DE MIRANDA BOMFIM
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 1.246, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E
JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada
pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 7.861, de 22 de setembro de 2021, tendo em
vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta
do processo Susep nº 15414.615597/2022-11, resolve:
Art. 1º Homologar a eleição de administradores de BS2 SEGUROS S.A., CNPJ nº
07.163.211/0001-94, com sede na cidade de Belo Horizonte - MG, conforme deliberado na reunião do
conselho de administração realizada em 1º de junho de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LIVIA PONTES DE MIRANDA BOMFIM
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 1.247, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES
E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da
competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 7.861, de
22 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-
Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, combinado com o parágrafo 2º do artigo 3º do
Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do processo Susep nº
15414.614428/2022-63, resolve:
Art. 1º Homologar a eleição de administrador de SANTANDER CAPITALIZAÇÃO
S.A., CNPJ nº 03.209.092/0001-02, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme
deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 3 de junho de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LIVIA PONTES DE MIRANDA BOMFIM
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 1.248, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES
E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da
competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 7.861, de
22 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-
Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo Susep nº
15414.617709/2022-78, resolve:
Art. 1º Homologar a eleição de membros do conselho fiscal de BANESTES
SEGUROS S.A., CNPJ nº 27.053.230/0001-75, com sede na cidade de Vitória - ES, conforme
deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 15 de junho de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LIVIA PONTES DE MIRANDA BOMFIM
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 1.249, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES
E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da
competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria Susep n.º
7.861, de 22 de setembro de 2021, alterada pela Portaria Susep n.º 7.897, de 1º de
dezembro de 2021, tendo em vista o disposto no inciso II, artigos 4º e artigo 12 da Lei
Complementar n.º 126, de 15 de janeiro de 2007, nos artigos 5º, inciso V da Resolução
CNSP n.º 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep n.º
15414.632397/2022-22, resolve:
Art. 1º Aprovar a eleição do Sr. Gilberto Kaoru Fujita para o cargo de Diretor
Adjunto do ressegurador admitido SCOR SE, conforme deliberação tomada pelos acionistas
da SCOR REINSURANCE ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO BRASIL LTDA, CNPJ nº
01.360.959/0001-09, com sede na cidade do Rio de Janeiro - RJ na 23ª Alteração
Contratual realizada em 27 de setembro de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LIVIA PONTES DE MIRANDA BOMFIM
PORTARIA Nº 21, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O
PRESIDENTE
SUBSTITUTO
DA
FUNDAÇÃO
ESCOLA
NACIONAL
DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Enap, conforme Portaria nº 8, de 3 de janeiro de 2023, no uso
das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de
maio de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, e o constante dos autos do processo nº 04600.002254/2022-78, resolve:
Art. 1º Realocar as seguintes Funções Comissionadas Executivas e Cargo
Comissionado Executivo:
I - um Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.11, da
Coordenação de Eventos, da Coordenação Geral de Logística e Contratos, da Diretoria de
Gestão Interna para a Diretoria Executiva;
II - uma Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.11,
da Diretoria Executiva para a Coordenação de Eventos, da Coordenação Geral de Logística
e Contratos da Diretoria de Gestão Interna;
III - uma Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.11,
da Diretoria de Inovação para a Coordenação Geral de Gestão do Conhecimento,
Tecnologias e Prêmios, da Diretoria de Inovação;
IV - uma Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.09, da
Diretoria de Educação Executiva para a Coordenação Geral de Capacitação de Altos
Executivos, da Diretoria de Educação Executiva;
V - uma Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da
Coordenação-Geral de Avaliação e Organização de Evidências da Diretoria de Altos Estudos
para a Assessoria de Relações Institucionais; e
VI - duas Funções Comissionadas Executivas de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.01, da Coordenação de Licitações, Compras e Contratos para a Divisão de
Contratos da Coordenação de Licitações, Compras e Contratos, da Coordenação-Geral de
Logística e Contratos, da Diretoria de Gestão Interna.
Art. 2º Alterar a categoria da seguinte Função Comissionada Executiva e Cargo
Comissionado Executivo:
I - uma Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.11,
para
uma Função
Comissionada
Executiva de
Coordenador,
código
FCE 1.11,
da
Coordenação de Eventos, da Coordenação Geral de Logística e Contratos da Diretoria de
Gestão Interna; e
II - um Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.11, para
um Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.11, da Diretoria
Executiva.
Art. 3º As realocações e alterações de categorias definidas nos art. 1º e 2º,
detalhadas no Anexo a esta Portaria, serão refletidas no regimento interno e nas
alterações futuras do decreto de aprovação de estrutura regimental desta Fundação.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor 7 (sete) dias úteis após a data de sua
publicação.
PAULO MARQUES
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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