DOU 12/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 9
Brasília - DF, quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 4
Ministério das Comunicações................................................................................................... 5
Ministério da Defesa................................................................................................................. 5
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 15
Ministério da Economia .......................................................................................................... 15
Ministério da Educação........................................................................................................... 22
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 35
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 36
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 38
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 38
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos................................................. 39
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 39
Ministério da Saúde................................................................................................................ 39
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 43
Ministério do Turismo............................................................................................................. 43
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 44
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 44
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 44
Ministério Público da União................................................................................................... 45
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 47
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 47
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 47
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 49
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 57
Editais e Avisos........................................................................................................................ 58
................................... Esta edição é composta de 59 páginas ..................................
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2023
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 363 - EXONERAR, a pedido,
ALEXANDRE MAGNO MENDES SILVA do cargo de Assessor do Gabinete Pessoal do
Presidente da República, código CCE 2.13, a partir de 13 de janeiro de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 364 - EXONERAR
ADRIANO DE SOUZA AZEVEDO do cargo de Assessor da Assessoria Especial de
Planejamento e Assuntos Estratégico do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, código CCE 2.13, a partir de 3 de janeiro de 2023.
Nº 365 - EXONERAR
FABIANE
RAMOS DE
ALCÂNTARA
do cargo
de
Assessora
da Assessoria
Especial
Parlamentar do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
código CCE 2.13, a partir de 3 de janeiro de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 366 - EXONERAR
GABRIEL AFFONSO ASSMANN do cargo de Coordenador-Geral do Cadastro Nacional da
Agricultura Familiar do Departamento de Estruturação Produtiva da Secretaria de
Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, código CCE 1.13.
Nº 367 - EXONERAR, a pedido,
ADRIANA CAVALCANTI DE SOUZA do cargo de Chefe de Gabinete do Gabinete da
Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, código CCE 1.13, a partir de 1º de janeiro de 2023.
Nº 368 - EXONERAR
JULIANNE TORRES CALIXTO do cargo de Assessora do Gabinete da Secretaria-Executiva
do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código CCE 2.13, a partir de
6 de janeiro de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 369 - EXONERAR
EDERSON EURIPEDES MARQUES do cargo de Chefe da Assessoria Especial Adjunto da
Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Economia, código DAS
101.4, a partir de 5 de janeiro de 2023.
Nº 370 - EXONERAR
ANA CAROLINA FREITAS DE OLIVEIRA do cargo de Coordenadora-Geral de Redes Sociais
da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Economia, código DAS
101.4, a partir de 5 de janeiro de 2023.
Nº 371 - EXONERAR, a pedido,
THIAGO STEIN DE MELO E SOUSA do cargo de Assessor do Gabinete da Secretaria-Executiva
do Ministério da Economia, código DAS 102.4, a partir de 3 de janeiro de 2023.
Nº 372 - EXONERAR
JEANNINE MIRANDA TORRES do cargo de Chefe do Cerimonial do Gabinete do
Ministério da Economia, código DAS 101.4, a partir de 4 de janeiro de 2023.
Nº 373 - EXONERAR
JULIANO CARDOSO ELEUTERIO do cargo de Chefe da Assessoria Técnica e Administrativa do
Gabinete do Ministério da Economia, código DAS 101.4, a partir de 5 de janeiro de 2023.
Nº 374 - EXONERAR, a pedido,
MARCIA ANTUNES CAPUTO do cargo de Assessora do Gabinete do Ministério da
Economia, código DAS 102.4, a partir de 3 de janeiro de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 119, de 1º de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União, Edição Extra B, de 2 de janeiro de 2023, Seção 2, página 12, na parte
referente a exoneração de RENATO DE OLIVEIRA BRITO, onde se lê "Secretaria de
Alfabetização", leia-se "Secretaria de Educação Básica".
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 375 - N O M EA R
VIVIAN MAGALHAES FROTA MONT' ALVERNE, para exercer o cargo de Assessora da Secretaria-
Executiva do Ministério de Estado da Justiça e Segurança Pública, código CCE 2.13.
Nº 376 - N O M EA R
TAMIRES GOMES SAMPAIO, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de
Estado da Justiça e Segurança Pública, código CCE 2.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 377 - N O M EA R
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR, para exercer o cargo de Secretário de
Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, código CCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
AVISO
Foi publicada em 11/1/2023 a
edição extra nº 8-A do DOU.
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