DOU 12/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
MÁRCIO COSTA MACÊDO
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 378 - EXONERAR
MARIANA BULAT do cargo de Chefe de Gabinete do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, código CCE 1.13.
RUI COSTA DOS SANTOS
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria AGU nº 378, de 15 de dezembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União nº 236, de 16 de dezembro de 2021, Seção 2, página 2, onde se lê: "Art.
4º O Advogado da União deverá apresentar-se imediatamente ao titular da Procuradoria-
Seccional da União em Umuarama ao término da cessão.", leia-se: "Art. 4º O Advogado da
União deverá apresentar-se imediatamente ao titular da Procuradoria da União no Estado
do Paraná ao término da cessão."
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.387, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00414.055673/2022-59, resolve:
D ES I G N A R
LUIZ FERNANDO CALAÇA DE SÁ JUNIOR, matrícula Siape nº 1765388, AS - I, Psicólogo, para
exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código CCE 1.05 (390047), do Serviço
de Jurimetria, da Coordenação-Regional de Gestão Estratégica, da Procuradoria-Regional da
União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IEDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.391, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00407.034615/2022-81, resolve:
D ES I G N A R
PAULO BANDEIRA DE ALBUQUERQUE, matrícula Siape nº 1218705, Procurador Federal, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código FCE 1.10 (21014322), da
Coordenação de Assuntos Estratégicos de Cobrança, do Departamento de Cobrança e
Recuperação de Créditos, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
IEDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.034617/2022-70, resolve:
DISPENSAR
JONAS GIRARDI RABELLO, matrícula Siape nº 1903374, do encargo de substituto eventual
do Chefe, código FCE 1.07 (2101263), da Divisão de Cobrança Judicial 1, da Coordenação-
Geral de Cobrança Judicial, do Departamento de Cobrança e Recuperação de Créditos, da
Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.034617/2022-70, resolve:
D ES I G N A R
SARA CORDEIRO FELISMINO, matrícula Siape nº 1873354, para exercer o encargo de
substituta eventual do Chefe, código FCE 1.07 (2101263), da Divisão de Cobrança Judicial 1,
da Coordenação-Geral de Cobrança Judicial, do Departamento de Cobrança e Recuperação de
Créditos, da
Procuradoria-Geral Federal, nos
afastamentos, impedimentos
legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função, ficando convalidados todos os atos
praticados a contar de 5 de setembro de 2022.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 6, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU
nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no processo administrativo
nº 00404.003600/2022-09, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a GINALDO DE OLIVEIRA, matrícula Siape n°
0094017, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga
nº 37216, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da
Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao vencimento
básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45,
de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, das Gratificações de
Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326, de 29 de julho
de 2016, e da Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de
2004, e da vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994,
assegurada pelo art. 15, § 2º, da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 8, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU
nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no processo administrativo
nº 00404.003847/2022-17, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a FELÍCIO LEITE CARÉGA, matrícula Siape n°
6456856, ocupante do cargo de Desenhista, Classe S, Padrão III, código da vaga nº 413570,
com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, e §2º, inciso I, da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição
Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao vencimento básico do
cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de
setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, das Gratificações de
Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326, de 29 de julho
de 2016, e da Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de
2004, e da vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994,
assegurada pelo art. 15, § 2º, da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, de 29 de julho
de 2016, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 12, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.080415/2022-10, resolve:
D ES I G N A R
BRUNO CESAR OLIVEIRA E SOUZA, Analista Superior III - Analista de Sistemas, matrícula
Siape nº 2414631, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código CCE
1.07 (21014192), da Divisão Nacional de Inovação, da Coordenação Nacional de Soluções
Tecnológicas, da Coordenação-Geral de Inovação e Soluções, da Subprocuradoria-Geral da
União, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 20, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00435.029375/2022-65, resolve:
D ES I G N A R
RENATA ELISANDRA DE ARAUJO, matrícula Siape nº 1378199, Procuradora Federal, para
exercer o encargo de substituta eventual do Procurador-Chefe no Estado, código FCE 1.10
(21015218), da Procuradoria Federal no Estado de Santa Catarina, da Procuradoria Regional
Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 22, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00424.282328/2022-77, resolve:
D ES I G N A R
DAVI DE BASTOS GONÇALVES E SILVA, matrícula Siape nº 2850260, Procurador Federal, para
exercer o encargo de substituto eventual do Procurador-Chefe no Estado, código FCE 1.10
(21015180), da Procuradoria Federal no Estado do Pará, da Procuradoria Regional Federal da 1ª
Região, da Procuradoria-Geral Federal, nos
afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função, ficando convalidados todos os atos
praticados a contar de 06 de setembro de 2022.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI