DOU 12/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
10ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 1-SMV/SVP/CMDO 10ª RM, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e tendo em
vista o cumprimento de decisão proferida em sede de tutela antecipada nos autos do
Processo nº 1006942-27.2019.4.01.4001, junto ao Juízo da Vara Única Federal da Subseção
Judiciária de Picos-Piauí, resolve:
REFORMAR provisoriamente, a contar de 12 de agosto de 2019, FERNANDO
LOPES ABREU, CPF 064.864.553-30, na graduação de Soldado, com proventos integrais da
mesma graduação, de acordo com o inciso II do Art 104, inciso II do Art 106, inciso VI do
Art 108, inciso II e §1º do Art 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
JOSE ALEXANDRE BORGES DIAS LOPES - Cel
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 4 - SVP 5, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, resolve:
CONCEDER o auxílio-invalidez ao 3º Sgt Rfm (053082741-9) DAVID PEREIRA DOS
SANTOS, Prec/CP-96/1351030, vinculado ao Cmdo 5ª RM, a contar de 1º de agosto de
2022, de acordo com o inciso XV do art. 3º da MP n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001,
e no art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz
definitivamente para
o serviço
do Exército.
É inválido.
Necessita de
internação
especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados
permanentes de enfermagem", conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 633/2022, Sessão
nº 110/2022, de 1º de agosto de 2022, do MPGu I /CURITIBA (H Ge CURITIBA) e PT nº
2/2023, de 5 de janeiro de 2023. A invalidez está enquadrada no inciso V do Art 108 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Não necessita ser submetido a nova inspeção de
saúde para revisão do benefício.
Gen Bda ANDRÉ LUIZ ÍSOLA
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
PORTARIA - COTER/C EX Nº 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe
foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
NOMEAR, o Coronel da Reserva Remunerada (022.691.113-9) MARCOS JOSÉ
VIANA DA SILVA, Prec-CP: 96-1677541, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-
DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do
Subcomando, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de
2023.
Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
PORTARIA Nº 2 - DECEX, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no
uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército,
de 20 de março de 2017, resolve:
1 - EXONERAR, ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (016597212-6)
AMAURY SIMÕES DOS SANTOS JUNIOR, PREC CP 96/1809995, da Escola de Comando e
Estado-Maior do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de janeiro de 2023, de
acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício,
o Coronel
da Reserva
Remunerada (108222072-2)
CARLOS
EDUARDO GOMES DE QUEIROZ, PREC CP 96/1669845, da Escola Preparatória de Cadetes
do Exército (Campinas-SP), a partir de 31 de janeiro de 2023, de acordo com a letra a),
do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (014562073-8) DARKO KERIMBEY
BARBOSA BITAR, PREC CP 96/1733740, do Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), a partir
de 31 de janeiro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria
n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o
Coronel da Reserva Remunerada
(027582222-9) ERASMO
ESTEVAM DE BARROS, PREC CP 96/1626605, da Diretoria de Educação Preparatória e
Assistencial (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de janeiro de 2023, de acordo com a letra
h), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o
Coronel da Reserva Remunerada
(022691013-1) ERICSON
RODRIGUES ANDREATTA, PREC CP 96/1648898, do Centro de Capacitação Física do
Exército e Fortaleza de São João (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de janeiro de 2023,
de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (070652572-2) LUIZ MAURÍCIO
DA CÂMARA FRANÇA, PREC CP 96/1569219, do Colégio Militar do Recife (Recife-PE), a
partir de 31 de janeiro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (074466912-8) MAREN CASTRO
WINTER, PREC CP 96/1924497, do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de São
Paulo e Colégio Militar de São Paulo (São Paulo-SP), a contar de 31 de dezembro de
2022, de acordo com o inciso I, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício,
o Coronel
da
Reserva
Remunerada (010643463-2)
RAPHAEL
MOREIRA DO NASCIMENTO, PREC CP 96/1788249, da Escola de Comando e Estado-Maior
do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de janeiro de 2023, de acordo com a letra
a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
a
pedido,
o
Coronel da
Reserva
Remunerada
(014990033-4)
RENATO
MESQUITA DE SOUZA, PREC CP 96/1864651, da Diretoria de Educação Técnica Militar
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de janeiro de 2023, de acordo com o inciso I, do art.
11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (027581792-2) ROGÉRIO DE
AMORIM GONÇALVES, PREC CP 96/1767391, da Escola de Comando e Estado-Maior do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de janeiro de 2023, de acordo com a letra a),
do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (020290114-6) LUCIO
MAGNO DE ANDRADE MONTEIRO, PREC CP 96/1778737, da Escola de Comando e Estado-
Maior do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de janeiro de 2023, de acordo com
a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (049701293-0) MARCO
AURÉLIO GIL DE MELO, PREC CP 96/1754498, do Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio
de Janeiro-RJ), a partir de 31 de janeiro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II,
do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-offício,
o 
Tenente-Coronel
da
Reserva 
Remunerada
(023685632-4)
ORLIMAR TREVIZAN LOZANO, PREC CP 96/1486034, da Escola Preparatória de Cadetes do
Exército (Campinas-SP), a partir de 31 de janeiro de 2023, de acordo com a letra a), do
inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (049873793-1) ALEXANDRE DA
FONSECA, PREC CP 96/1902436, da Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial (Rio
de Janeiro-RJ), a partir de 31 de janeiro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II,
do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (018585013-8) ANDRÉ
GONÇALVES DA SILVA, PREC CP 96/1893064, da Academia Militar das Agulhas Negras
(Resende-RJ), a partir de 31 de janeiro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II,
do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (049885423-1) FRANCISCO SILVA
PEREIRA, PREC CP 96/1900281, do Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), a partir de 31
de janeiro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (105120593-6) IVO ALVES
CARVALHO NETO, PREC CP 96/1768050, do Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE), a
partir de 31 de janeiro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (014736223-0) LUIZ CARLOS
CONRADO CARDOSO, PREC CP 96/1828292, do Colégio Militar de Juiz de Fora (Juiz de
Fora-MG), a partir de 31 de janeiro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do
art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (036651873-6) LUIZ CLÁUDIO
MORAES FERREIRA, PREC CP 96/1805381, do Colégio Militar de Santa Maria (Santa
Maria-RS), a partir de 31 de janeiro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do
art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (014676013-7) PAULO MARQUES
QUIRINO, PREC CP 96/1891365, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio
de Janeiro-RJ), a partir de 31 de janeiro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II,
do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-offício,
o Capitão
da
Reserva
Remunerada (051518622-9)
SÉRGIO
HENRIQUE PINTO GOULART, PREC CP 96/1699677, do Colégio Militar de Santa Maria
(Santa Maria-RS), a partir de 31 de janeiro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso
II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (047767413-9) WANDERLEY
PORTO SANTOS, PREC CP 96/1796598, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de janeiro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso
II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o 1° Tenente da Reserva Remunerada (011574443-5) GERSON DA
CONCEIÇÃO DE LIMA, PREC CP 96/1809896, da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de janeiro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso
II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
a pedido, o 1° Tenente da Reserva Remunerada (041960554-8) MARCELO
BATISTA ESTERQUE, PREC CP 96/1825926, da Academia Militar das Agulhas Negras
(Resende-RJ), a partir de 31 de janeiro de 2023, de acordo com o inciso I, do art. 11,
da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o 1° Tenente Reformado (020639041-1) VALDEMAR FRANCISCHETTI,
PREC CP 96/1289685, da Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 31 de janeiro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do
art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Subtenente da Reserva Remunerada (020384104-4) DURVAL
FERREIRA MONTEIRO FILHO, PREC CP 96/1831866, da Escola de Comando e Estado-Maior
do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de janeiro de 2023, de acordo com a letra
a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Subtenente da Reserva Remunerada (041975064-1) MANOEL
BARTOLOMEU DOS PRAZERES, PREC CP 96/1883560, do Colégio Militar do Recife (Recife-
PE), a partir de 31 de janeiro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11,
da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Subtenente da Reserva Remunerada (049874643-7) NAZARENO
DE JESUS GOMES, PREC CP 96/1814938, do Colégio Militar de Belém (Belém-PA), a partir
de 31 de janeiro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria
n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Subtenente da Reserva Remunerada (049872143-0) ROGÉRIO
MIGUEL CHAVES, PREC CP 96/1646074, da Escola de Comando e Estado-Maior do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de janeiro de 2023, de acordo com a letra a),
do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o 1° Sargento da Reserva Remunerada (041965054-4) GILMAR
SILVA, PREC CP 96/1707199, do Colégio Militar de Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG), a partir
de 31 de janeiro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria
n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (052143004-1) ELIZEU DE
PROENÇA, PREC CP 96/1897735, do Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), a partir de
31 de janeiro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n°
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019233143-7) JORGE LUIS
ALVES ROSA, PREC CP 96/1769611, do Departamento de Educação e Cultura do Exército
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de janeiro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso
II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019572523-9) JOSIAS
DANIEL DAS GRAÇAS PEREIRA, PREC CP 96/1898303, do Centro de Preparação de Oficiais
da Reserva do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de janeiro de 2023, de
acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o
2° Sargento da
Reserva Remunerada
(030780824-6) LUIS
ANTÔNIO DE OLIVEIRA SILVA, PREC CP 96/1749035, do Colégio Militar de Santa Maria
(Santa Maria-RS), a partir de 31 de janeiro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso
II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (036850923-8) MARCO
ANTÔNIO FERRAZ, PREC CP 96/1757046, do Colégio Militar de Porto Alegre (Porto
Alegre-RS), a partir de 31 de janeiro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do
art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019634623-3) PAULO
MARCELO DOS SANTOS, PREC CP 96/1876291, do Monumento Nacional aos Mortos da
Segunda Guerra Mundial (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de janeiro de 2023, de
acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e