DOU 12/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ex-offício, o 3° Sargento da Reserva Remunerada (018338823-0) EDIMILSON
DE SOUZA PINTO, PREC CP 96/1703172, do Departamento de Educação e Cultura do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de janeiro de 2023, de acordo com a letra a),
do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
2 - NOMEAR,
o Coronel da Reserva Remunerada (016597212-6) AMAURY SIMÕES DOS
SANTOS JUNIOR, PREC CP 96/1809995, na Escola de Comando e Estado-Maior do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Assessor e Mentor da Seção de Liderança e História Militar, pelo prazo de 24
meses, a contar de 1° de fevereiro de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (108222072-2) CARLOS EDUARDO GOMES
DE QUEIROZ, PREC CP 96/1669845, na Escola Preparatória de Cadetes do Exército
(Campinas-SP), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Gerente do Patrimônio Histórico e Cultural, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de
fevereiro de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (014562073-8) DARKO KERIMBEY BARBOSA
BITAR, PREC CP 96/1733740, no Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Projetos, pelo prazo
de 24 meses, a partir de 1° de fevereiro de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (022691013-1) ERICSON RODRIGUES
ANDREATTA, PREC CP 96/1648898, no Centro de Capacitação Física do Exército e
Fortaleza de São João (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Diretor/Gerente do Centro Militar de Tiro Esportivo do CCFEx,
pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de fevereiro de 2023;
o Coronel
da Reserva Remunerada
(070652572-2) LUIZ
MAURÍCIO DA
CÂMARA FRANÇA, PREC CP 96/1569219, no Colégio Militar do Recife (Recife-PE), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina
Matemática, pelo prazo de 10 meses, a partir de 1° de fevereiro de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (010643463-2) RAPHAEL MOREIRA DO
NASCIMENTO, PREC CP 96/1788249, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército
(Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor e Tutor de Política e Estratégia da Seção de Política e Estratégia (SPE), pelo
prazo de 24 meses, a contar de 1° de fevereiro de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (027581792-2) ROGÉRIO DE AMORIM
GONÇALVES, PREC CP 96/1767391, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército
(Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor e Tutor de Política e Estratégia da Seção de Política e Estratégia (SPE), pelo
prazo de 24 meses, a partir de 1° de fevereiro de 2023;
o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (020290114-6) LUCIO MAGNO DE
ANDRADE MONTEIRO, PREC CP 96/1778737, na Escola de Comando e Estado-Maior do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Assessor e Tutor de História e Geografia do Curso de Preparação aos Cursos
de Altos Estudos Militares, em regime de teletrabalho, pelo prazo de 24 meses, a partir
de 1° de fevereiro de 2023;
o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (049701293-0) MARCO AURÉLIO
GIL DE MELO, PREC CP 96/1754498, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na
Disciplina Química, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de fevereiro de 2023;
o
Tenente-Coronel 
da
Reserva
Remunerada 
(023685632-4)
ORLIMAR
TREVIZAN LOZANO, PREC CP 96/1486034, na Escola Preparatória de Cadetes do Exército
(Campinas-SP), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Apoio Técnico à Seção de Projetos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de fevereiro
de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (018585013-8) ANDRÉ GONÇALVES DA
SILVA, PREC CP 96/1893064, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor na 3ª
Seção/EMG, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de fevereiro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (049885423-1) FRANCISCO SILVA PEREIRA,
PREC CP 96/1900281, no Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Ajudância Geral, pelo
prazo de 24 meses, a partir de 1° de fevereiro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (105120593-6) IVO ALVES CARVALHO NETO,
PREC CP 96/1768050, no Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Ajudância Geral, pelo
prazo de 24 meses, a partir de 1° de fevereiro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (014736223-0) LUIZ CARLOS CONRADO
CARDOSO, PREC CP 96/1828292, no Colégio Militar de Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG)
para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de Pessoal Civil, pelo prazo de 24 meses,
a partir de 1° de fevereiro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (036651873-6) LUIZ CLÁUDIO MORAES
FERREIRA, PREC CP 96/1805381, no Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria-RS), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao
Aprovisionamento, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de fevereiro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (014676013-7) PAULO MARQUES QUIRINO,
PREC CP 96/1891365, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de Janeiro-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico
à Seção de Comunicação Social, pelo prazo de 24 meses, a contar de 1° de fevereiro de
2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (051518622-9) SÉRGIO HENRIQUE PINTO
GOULART, PREC CP 96/1699677, no Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria-RS), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à
Fiscalização Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de fevereiro de
2023;
o
Capitão
da
Reserva Remunerada
(047767413-9)
WANDERLEY
PORTO
SANTOS, PREC CP 96/1796598, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico à Seção Psicopedagógica da Divisão de Ensino, pelo prazo de 24 meses, a partir
de 1° de fevereiro de 2023;
o 1° Tenente da Reserva Remunerada (011574443-5) GERSON DA CONCEIÇÃO
DE LIMA, PREC CP 96/1809896, na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Rio de Janeiro-
RJ), para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Divisão Administrativa, pelo prazo de 24
meses, a partir de 1° de fevereiro de 2023;
o 1° Tenente Reformado (020639041-1) VALDEMAR FRANCISCHETTI, PREC CP
96/1289685, na Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército (Rio de Janeiro-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor
Cultural na DPHCEx, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de fevereiro de 2023;
o Subtenente da Reserva Remunerada (020384104-4) DURVAL FERREIRA
MONTEIRO FILHO, PREC CP 96/1831866, na Escola de Comando e Estado-Maior do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Auxiliar da Secretaria do Instituto Meira Mattos da ECEME, pelo prazo de 24
meses, a partir de 1° de fevereiro de 2023;
o Subtenente da Reserva Remunerada (041975064-1) MANOEL BARTOLOMEU
DOS PRAZERES, PREC CP 96/1883560, no Colégio Militar do Recife (Recife-PE), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina
Física, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de fevereiro de 2023;
o Subtenente da Reserva Remunerada (049872143-0) ROGÉRIO MIGUEL
CHAVES, PREC CP 96/1646074, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Encarregado da Seção do Pessoal Civil, pelo prazo de 24 meses, a contar de 1° de
fevereiro de 2023;
o 1° Sargento da Reserva Remunerada (041965054-4) GILMAR SILVA, PREC CP
96/1707199, no Colégio Militar de Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Ajudância Geral, pelo
prazo de 24 meses, a partir de 1° de fevereiro de 2023;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (052143004-1) ELIZEU DE PROENÇA,
PREC CP 96/1897735, no Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Serviço de
Aprovisionamento, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de fevereiro de 2023;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019233143-7) JORGE LUIS ALVES
ROSA, PREC CP 96/1769611, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico à Divisão de Pessoal do DECEx, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de
fevereiro de 2023;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (030780824-6) LUIS ANTÔNIO DE
OLIVEIRA SILVA, PREC CP 96/1749035, no Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria-
RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico
às Atividades da Seção de Informática, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de
fevereiro de 2023;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (036850923-8) MARCO ANTÔNIO
FERRAZ, PREC CP 96/1757046, no Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às
Atividades de Aprovisionamento, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de fevereiro de
2023;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019634623-3) PAULO MARCELO DOS
SANTOS, PREC CP 96/1876291, no Monumento Nacional aos Mortos da Segunda Guerra
Mundial (Rio de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de Relações
Públicas, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de fevereiro de 2023; e
o 3° Sargento da Reserva Remunerada (018338823-0) EDIMILSON DE SOUZA
PINTO, PREC CP 96/1703172, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio
de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Apoio Técnico às Atividades Administrativas, pelo prazo de 23 meses, a partir de 1° de
fevereiro de 2023.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 11, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, resolve:
ANULAR a transferência para a reserva remunerada, a pedido, do Cap QAO-
Adm G (Idt 041960734-6) OTÁVIO AUGUSTO PORFÍRIO LEÃO, do 25º Batalhão de Caçadores
(25º BC), constante da PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 906, de 27 de dezembro de 2022,
publicada na página nº 15, Seção 2, do Diário Oficial da União nº 245, de 29 de dezembro
de 2022.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
Respondendo p/Diretoria
PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 1497, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
EB: 64279.010265/2017-95
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 1.700, de 8 de dezembro
de 2017, resolve
CONCEDER PENSÃO temporária, à Senhora ANA CRISTINA ALMEIDA DE
OLIVEIRA LINHARES, CPF nº 029.674.376-38, com fulcro no Parágrafo único, do Art. 5º, da
Lei 3.373/1958, na proporção de 100% (cem por cento), na condição de filha solteira,
maior de 21 (vinte e um) anos, não ocupante de cargo público permanente, do ex-servidor
RAFAEL MENEZES LINHARES, matrícula SIAPE nº 1023891, vinculado ao Comando da 4ª
Região Militar, falecido em 30/08/1979, tendo como referência o Cargo de Motorista,
código TP-1201.
A pensão ora concedida terá efeito financeiro a partir de 10/03/2017, em face
da decisão judicial exarada pelo Juízo da 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia - RJ, nos
autos do Processo NUP: 00514.000176/2022-95 (REF.5007683-75.2021.4.02.5108).
CHARLES FERNANDO VASCONCELOS DE ARAÚJO - Coronel
Respondendo pela Diretoria
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
PORTARIA Nº 5 - PTTC/EME, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Port nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
REVOGAR a Portaria nº 66-PTTC/EME, de 7 de dezembro de 2022, publicada na
Seção 2, página 14, do Diário Oficial da União nº 230, de 8 de dezembro de 2022,
referente à exoneração e nomeação do Coronel da Reserva Remunerada (Idt. 029309342-
3) WALTER LUIZ DE ANDRADE MILLER, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo no
Estado-Maior do Exército (EME).
Gen Ex VALÉRIO STUMPF TRINDADE
PORTARIA Nº 6 - PTTC/EME, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Port nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt. 029309342-3)
WALTER LUIZ DE ANDRADE MILLER, Prec-CP: 96 1731207, da Prestação de Tarefa por
Tempo Certo no Estado-Maior do Exército (EME), em Brasília-DF, a partir de 31 de janeiro
de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e alínea a), inciso II, art. 22 das Instruções
Reguladoras, aprovadas pela Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021.
Gen Ex VALÉRIO STUMPF TRINDADE
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 1.035, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido no inciso II, art. 46 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo
com o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 39 do citado Decreto, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha (RM2) e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha (CORM), continuando
convocados e incorporados como Oficiais, para a conclusão do Estágio de Adaptação e
Serviço, os seguintes Guardas-Marinha:
I - A partir de 04NOV2015:
GM (RM2-Md) 15.1141.21 FLAVIA PEREIRA FLEMING;
GM (RM2-Md) 15.1125.94 LAZARO DE LIMA;
GM (RM2-Md) 15.1148.13 FERNANDA LOURENÇO PRESTES;
GM (RM2-Md) 15.1141.55 GUSTAVO VASCONCELOS GABRIEL RIBEIRO;
GM (RM2-Md) 15.1154.45 EMANUELA CÍNTIA MEIRELES DO CARMO;
GM (RM2-Md) 15.1154.96 EMILYN ALVES MONÇÃO;
GM (RM2-Md) 15.1150.20 PRISCYLLA MEDEIROS DE QUEIROZ;
GM (RM2-Md) 07.0541.90 PAOLA LORENA DA SILVA GOMES;