DOU 12/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 522, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora EMILIA FAGUNDES DE OLIVEIRA, matricula SIAPE
nº 0700408, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 26 de Setembro de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 303, fundamentada na Portaria nº 232, de 23 de
Setembro de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 25, do DOU de 26 de Setembro de 2022 -
(Processo nº 14021.101064/2022-15).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 524, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar o servidor LAURINDO FERNANDES DE OLIVEIRA, matricula
SIAPE nº 0699204, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 26 de Setembro de
2022, com posicionamento na Classe D, Nível 401, fundamentada na Portaria nº 232, de 23
de Setembro de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 25, do DOU de 26 de Setembro de 2022
- (Processo nº 14022.176544/2022-11).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 558, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora IVANETE DUMER BRESSA, matricula SIAPE nº
3288769, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 04 de novembro de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria nº 271, de 04 de
novembro de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 23, do DOU de 08 de novembro de 2022
- (Processo nº 14022.161473/2022-52).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 564, DE 10 JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora CECILIA DE OLIVEIRA CAVALCANTE ABICHABKIEST
matricula SIAPE nº3078665 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 23 de
novembro de 2022, com posicionamento na Classe D, Nível 404 fundamentada na Portaria
nº 284 de 21 de novembro de 2022, publicado na Seção 2, Pág.20 do DOU de 23 de
novembro de 2022 - (Processo Nº14021.114595/2020-06).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 565, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora LOENINA MACIEL NAKONIERCZIY, matricula SIAPE
nº 0698391, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 16 de novembro de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 302, fundamentada na Portaria nº 272, de 08 de
novembro de 2022, publicado na Seção 2, Pág. 23, do DOU de 09 de novembro de 2022
- (Processo nº 14022.187941/2022-19).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 566, DE 10 JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar o servidor CLAUDEMIR ROQUE matricula SIAPE nº 3058962
na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei
12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 23 de novembro de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 404 fundamentada na Portaria nº 284 de 21 de
novembro de 2022, publicado na Seção 2, Pág.20 do DOU de 23 de novembro de 2022 -
(Processo Nº14021.116068/2020-28).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 570, DE 10 JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE
PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE
RONDÔNIA DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E
PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria SGP Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de
25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar o servidor APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA matricula SIAPE
nº0697287 na Carreira
de Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 23 de novembro
de 2022, com posicionamento na Classe D, Nível 403 fundamentada na Portaria nº 284
de 21 de novembro de 2022, publicado na Seção 2, Pág.20 do DOU de 23 de
novembro de 2022 - (Processo Nº14021.113822/2020-78).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 572, DE 10 JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar o servidor ANTONIO SALDANHA MARQUES matricula SIAPE
nº3079430 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 23 de novembro de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 404 fundamentada na Portaria nº 284 de 21 de
novembro de 2022, publicado na Seção 2, Pág.20 do DOU de 23 de novembro de 2022 -
(Processo Nº14021.114059/2020-01).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 573, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora LUZIA VIEIRA MAIA PEROTE DO NASCIMENTO,
matricula SIAPE nº 0696867, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 03 de
novembro de 2022, com posicionamento na Classe D, Nível 202, fundamentada na Portaria
nº 265, de 31 de outubro de 2022, publicado na Seção 2, Pág.17, do DOU de 03 de
novembro de 2022 - (Processo nº 14021.103786/2022-04).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 574, DE 10 JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
ART. 1º Enquadrar a servidora APARECIDA MARIA FERNANDES COSTA matricula
SIAPE Nº 3062520 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 23 de novembro de
2022, com posicionamento na Classe D, Nível 404 fundamentada na Portaria nº 284 de 21
de novembro de 2022, publicado na Seção 2, Pág.20 do DOU de 23 de novembro de 2022
- (Processo Nº14021.114510/2020-81).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 575, DE 10 JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar o servidor ANTONIO CARLOS NARCISO DE ALKMIM matricula
SIAPE Nº 3074443 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 23 de novembro de
2022, com posicionamento na Classe D, Nível 404 fundamentada na Portaria nº 284 de 21
de novembro de 2022, publicado na Seção 2, Pág.20 do DOU de 23 de novembro de 2022
- (Processo Nº14021.115464/2020-38).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 577, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar o servidor JOAO MUNIZ DA SILVA NETO, matricula SIAPE nº
0700998, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 03 de novembro de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 302, fundamentada na Portaria nº 265, de 31 de
outubro de 2022, publicado na Seção 2, Pág.17, do DOU de 03 de novembro de 2022 -
(Processo nº 14021.104833/2022-29).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 578, DE 10 JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora APARECIDA FATIMA DE LIMA matricula SIAPE Nº
3058818 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a contar de 23 de novembro de 2022, com
posicionamento na Classe D, Nível 404 fundamentada na Portaria nº 284 de 21 de
novembro de 2022, publicado na Seção 2, Pág.20 do DOU de 23 de novembro de 2022 -
(Processo Nº 14021.116055/2020-59).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA
PORTARIA Nº 579, DE 10 JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE
RONDÔNIA DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS
E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria SGP Nº 2662, de 24 de março de 2022,
publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora DEOLINDA DE FATIMA PESSOA CUNHA
matricula SIAPE nº3288219 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a
contar de 23 de novembro de 2022, com posicionamento na Classe D, Nível
404 fundamentada na Portaria nº 284 de 21 de novembro de 2022, publicado
na Seção 2, Pág.20 do DOU de 23 de novembro de 2022 - (Processo
Nº14022.155167/2022-87).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO COSTA