DOU 12/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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27
Nº 9, quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24, § 1º, item II, da EC 103/2019, referente à
remuneração do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 701, em
regime de Dedicação Exclusiva assegurando as vantagens do instituidor, a partir de
04/04/2021, data do óbito do ex-servidor. Publique-se.",
Que Passa A Ter A Seguinte Redação:
Conceder pensão, sem paridade, a ROSANE FATIMA FEIJO RIBEIRO ESPINDOLA, na condição
de cônjuge, de GASTÃO BARRETO ESPINDOLA, Mat. SIAPE 0292419, nos termos dos artigos
215, 217, item I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada
pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24, § 1º, item II, da EC 103/2019, referente à
remuneração do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 701, em
regime de Dedicação Exclusiva assegurando as vantagens do instituidor, a partir de
05/04/2021, data do óbito do ex-servidor (Processo nº 23067.020460/2021-18).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 130, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.000639/2023-19,
resolve:
Designar HELEN FREITAS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2173004, para exercer
o encargo de substituto eventual de Chefe da Procuradoria Federal, CD-03, da estrutura
do(a) Procuradoria Federal, a partir de 19/01/2023.
ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA
Substituta
PORTARIA DE PESSOAL Nº 16, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro
de 2021, e demais informações que constam do Processo digital nº 23068.000953/2023-93,
resolve:
Ceder a servidora ADRIANA ILHA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1698886,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Espírito Santo, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para exercício junto ao Ministério da Saúde,
exercendo o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente
(código CCE 1.13).
O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021.
Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente
ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 2.232, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.002753/2022-84,
resolve:
I - Tornar sem efeito a nomeação de JOÃO ROQUETTE FLEURY DA ROCHA,
Cargo: Médico / Área: Clínica Médica, Município: Niterói, vaga de ampla concorrência,
código de vaga: 289184, efetivada através da Portaria nº 1.681, de 07 de outubro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 195, de 13 de outubro de 2022, Seção 2, página 28,
conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.233, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.002682/2022-10,
resolve:
I - Tornar sem efeito a nomeação de FABRICIO PINHEIRO GAWRYSZEWSKI,
Cargo: Médico / Área: Medicina do Trabalho, Município: Niterói, vaga de ampla
concorrência, código de vaga: 238058, efetivada através da Portaria nº 1.681, de 07 de
outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 195, de 13 de outubro de 2022,
Seção 2, página 28, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.234, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.002714/2022-87,
resolve:
I - Tornar sem efeito a nomeação de GEOVANI LOPES SILVA, Cargo: Técnico de
Tecnologia da Informação, Município: Niterói, vaga de ampla concorrência, código de vaga:
967588, efetivada através da Portaria nº 1.679, de 07 de outubro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 195, de 13 de outubro de 2022, Seção 2, página 27-28, conforme
determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.235, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.002841/2022-86,
resolve:
I - Tornar sem efeito a nomeação de VIVIAN ARASY PINHEIRO BEJARANO,
Cargo: Médico / Área: Medicina do Trabalho, Município: Niterói, vaga de ampla
concorrência, código de vaga: 233322, efetivada através da Portaria de nomeação nº 1.681,
de 07 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 195 de 13 de outubro
de 2022, seção 2, p. 28, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.236, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.002839/2022-15,
resolve:
I - Tornar sem efeito a nomeação de DOUGLAS SAMPAIO DOS SANTOS, Cargo:
Técnico de Tecnologia da Informação, Município: Niterói, vaga de ampla concorrência,
código de vaga: 967590, efetivada através da Portaria de nomeação nº 1.679, de 07 de
outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 195, de 13 de outubro de 2022,
seção 2, p. 27-28, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.255, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.002757/2022-62,
resolve:
I - Tornar sem efeito a nomeação de ROSELYN RODRIGUES FONTOURA, Cargo:
Administrador, Município: Niterói, vaga de ampla concorrência, código de vaga: 899520,
efetivada através da Portaria nº 1.679, de 07 de outubro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 195, de 13 de outubro de 2022, Seção 2, páginas 27-28, e retificada
pela Portaria nº 1.753, de 14 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº
197, de 17 de outubro de 2022, seção 2, p. 34-35, conforme determina o parágrafo 6º, do
artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº O 2.256, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.002716/2022-76,
resolve:
I - Tornar sem efeito a nomeação de MAURO VIEIRA ELLERBROOK PEREIRA, Cargo:
Técnico de Laboratório / Área: Mecânica, Município: Niterói, vaga de ampla concorrência,
código de vaga: 826620, efetivada através da Portaria de nomeação nº 1.679, de 07 de
outubro de 2022; publicada no Diário Oficial da União DOU nº 195, de 13 de outubro de 2022,
seção 2, p. 27-28 e retificada pela Portaria nº 1.753, de 14 de outubro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 197, de 17 de outubro de 2022, seção 2, p. 34-35, conforme
determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA UFF Nº 38, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.192031/2022-11, resolve: Exonerar, a
pedido, o servidor JUDSON TRINDADE RAMOS, do cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº
2314656, código de vaga 975184, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de
06/01/2023, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90, em razão da desistência do
estágio probatório.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA UFF Nº 39, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.190136/2022-27, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, ocupado pelo servidor ANDRE SOUZA DA SILVA ,
matrícula SIAPE n.º 1140080, código de vaga 976158, a partir de 07/12/2022, por ter sido
empossado no cargo de Analista Judiciário - Especialidade: Tecnologia da Informação, no
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do
artigo 20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA UFF Nº 40, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.190887/2022-43, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora TENESSE KELLY MORAES DE LIMA, do cargo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 2732521, código de vaga 237502, do Quadro
Permanente desta Universidade, a partir de 01/12/2022, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112
de 11.12.90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA UFF Nº 41, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.192366/2022-21, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora CAROLINA SERRA GARCIA, do cargo de Assistente
em Administração, matrícula SIAPE n.º 1344765, código de vaga 237473, do Quadro
Permanente desta Universidade, a partir de 01/01/2023, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112
de 11.12.90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA UFF Nº 42, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.192417/2022-14, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora ANDREA MAGALHAES MAGDALENO, do cargo de
Professor do Magistério Superior - Adjunto, matrícula SIAPE n.º 2243811, código de vaga
237141, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 02/01/2023, nos termos do
Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 54, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.000051/2023-47;
resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, MARCIO CATALDI, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 1714743, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, da
função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Recursos Hídricos e do Meio
Ambiente, da Escola de Engenharia, designado pela Portaria nº. 1.040 de 16/07/2021,
publicada no D.O.U. de 20/07/2021. FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 56, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que consta do Processo nº
23069.000051/2023-47, resolve:
Art. 1º - Designar IVANOVICH LACHE SALCEDO, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº. 1305280, do Quadro Permanente da Universidade, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Recursos