DOU 12/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9, quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Hídricos e do Meio Ambiente, da Escola de Engenharia, complementando, assim, o
mandato de 04 (quatro) anos iniciado pela Portaria nº 1.040 de 16/07/2021 e
publicada no Diário Oficial da União de 20/07/2021.
Art. 2º - Esta designação
corresponde a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da
União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 57, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e
regimentais; Considerando o que consta
no processo nº
23069.000050/2023-01, resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 11/01/2023, LEANDRO ALCOFORADO SPHAIER,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1549153, pertencente ao Quadro
Permanente da Universidade, para, na qualidade de Decano, exercer a função de
Coordenador pro tempore do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica, da Escola de
Engenharia.
Art. 2º Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de
Curso - código FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 58, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais,
estatutárias
e
regimentais;
considerando
o
constante
no
Processo
nº
23069.020003/2023-75; resolve:
Art. 1º - Designar EDUARDO ANTONIO PACHECO VILELA, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 307248, pertencente ao Quadro Permanente da
Universidade, para, na qualidade de Decano, exercer a função de Coordenador pro
tempore do Curso de Graduação em Turismo, da Faculdade de Turismo e Hotelaria.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 59, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º
do artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e
seus parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que
prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela
Resolução nº 104 de 3 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando
o resultado da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as
preferências com respeito à escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de
Graduação em Psicologia, do Instituto de Psicologia; e Considerando o que consta do
Processo nº 23069.020004/2023-10, resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 21/01/2023, ANA CAROLINA MONNERAT
FIORAVANTI, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1089440, do Quadro
Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a
função de Coordenadora do Curso de Graduação em Psicologia, do Instituto de
Psicologia.
Art. 2º - Esta designação
corresponde a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - código FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
DESPACHO DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC 928, de 05/12/2022, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO
EXTERIOR:
A LT E R AÇ ÃO :
ALTERO, a pedido, a autorização de afastamento no exterior de MALU GRAVE,
Professor do Magistério Superior, publicada no DOU nº 220, de 23/11/2022, Seção 2, p. 28,
da seguinte forma: onde se lê "de 13/01/2023 a 14/02/2023", leia-se "de 11/01/2023 a
14/02/2023",
referente ao
Processo 23069.187308/2022-85,
mantidas as
demais
informações registradas.
AU T O R I Z A R :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de GISELE DOS SANTOS MIRANDA,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para participar do XXX COLÓQUIO DA
AFIRSE - PORTUGAL, em Lisboa, Portugal, de 23/01 a 28/01/2023, trânsito incluso, com
ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.192874/2022-17).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARCIO CATALDI, Professor do
Magistério Superior, para Aperfeiçoamento na UNIVERSIDADE DE MURCIA, de 01/03/2023
a 31/12/2024, em Murcia, Espanha, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art.
1º - IV. (Proc. 23069.150022/2023-25).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de RODRIGO GARCIA AMORIM,
Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio Científico, de 20/02 a 06/03/2023, na
UPPSALA UNIVERSITY, em Uppsala, Suécia, trânsito incluso, com ônus CAPES/Stint. Dec.
1.387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.192119/2022-24).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de XOAN CARLOS LAGARES DIEZ,
Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio Científico na UNIVERSIDADE DE
SANTIAGO
DE
COMPOSTELA,
em
Santiago de
Compostela,
Espanha,
de
15/01
a
04/02/2023, trânsito incluso, com ônus CAPES/PRINT(diárias e passagem). Dec. 1.387/95,
art. 1º - V. (Proc. 23069.150092/2023-83).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 12/GR/UFFS, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011,
publicado no DOU de 19 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio
de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014, atualizado pela Portaria
Interministerial nº 399 de 13 de dezembro de 2016 publicado no DOU em 14 de dezembro
de 2016 e alterado pelo Decreto nº 9.262, de 9 de janeiro de 2018 publicado no DOU em
10 de janeiro de 2018, PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/MEC Nº 9.359, DE 10 DE AGOSTO
DE 2021, publicada no DOU de 12 de agosto de 2021 e Portaria nº 1.373, de 18 de julho
de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o Processo nº
23205.000028/2023-41(SIPAC), resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RENAN SANTOS MATTOS, aprovado em 1º lugar no
Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira de Magistério Superior, conforme
Edital nº 1046/GR/UFFS/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A,
Código Siape nº 705001, Área de Conhecimento: Ensino de História, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, Dedicação Exclusiva, para ter exercício no Campus Erechim, em
vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável do cargo ocupado
pelo servidor Mairon Escorsi Valério, Portaria de Pessoal nº 538/GR/UFFS/2022, de 22 de
julho de 2022, publicada no DOU de 25 de julho de 2022, seção 02, página 24, no código
de vaga nº 0896162.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 13/GR/UFFS, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011,
publicado no DOU de 19 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio
de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014, atualizado pela Portaria
Interministerial nº 399 de 13 de dezembro de 2016 publicado no DOU em 14 de dezembro
de 2016 e alterado pelo Decreto nº 9.262, de 9 de janeiro de 2018 publicado no DOU em
10 de janeiro de 2018, PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/MEC Nº 9.359, DE 10 DE AGOSTO
DE 2021, publicada no DOU de 12 de agosto de 2021 e Portaria nº 1.373, de 18 de julho
de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o Processo nº
23205.042354/2022-44 (SIPAC), resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JÚLIO AUGUSTO DE SOUZA MOTA, aprovado em 1º
lugar no Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira de Magistério Superior,
conforme EDITAL Nº 302/GR/UFFS/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, Código Siape nº 705001, Área de Conhecimento: Medicina de Família e
Comunidade, em regime de 20 (vinte) horas semanais, para ter exercício no Campus Passo
Fundo, em vaga decorrente da vacância por exoneração do cargo ocupado pelo servidor
José
Ribamar
Fernandes
Saraiva
Junior,
conforme
Portaria
de
Pessoal
nº
628/GR/UFFS/2021, de 22 de outubro de 2021, publicada no DOU de 25 de outubro de
2021, seção 02, página 21, no código de vaga nº 0896208.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 14/GR/UFFS, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011,
publicado no DOU de 19 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio
de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014, atualizado pela Portaria
Interministerial nº 399 de 13 de dezembro de 2016 publicado no DOU em 14 de dezembro
de 2016 e alterado pelo Decreto nº 9.262, de 9 de janeiro de 2018 publicado no DOU em
10 de janeiro de 2018, PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/MEC Nº 9.359, DE 10 DE AGOSTO
DE 2021, publicada no DOU de 12 de agosto de 2021 e Portaria nº 1.373, de 18 de julho
de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o Processo nº
23205.000027/2023-04 (SIPAC), resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALLAN KARDEC DA SILVA PEREIRA, de acordo com
o item nº 4.9.4 do edital, aprovado no Concurso Público para Provimento de Cargos da
Carreira de Magistério Superior, conforme Edital nº 1046/GR/UFFS/2022, para o cargo de
Professor
do Magistério
Superior,
Classe A,
Código Siape
nº
705001, Área
de
Conhecimento: História Pública, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Dedicação
Exclusiva, para ter exercício no Campus Erechim, em razão da redistribuição de MATEUS
GAMBA TORRES, conforme Portaria nº 275/MEC/2019, publicada no DOU de 16 de
Dezembro de 2019, seção 2, página 24, no código de vaga nº 0312082.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 157 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a ELCY
PEREIRA DE JESUS, Matrícula nº 301325/SIAPE, Técnico de Laboratório, Nível de
Classificação D, Classe de Capacitação IV, Padrão 16, lotado no Instituto de Patologia
Tropical e Saúde Pública, nos termos do art. 3º, incisos I, II e III, Parágrafo Único da
Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3ª da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.015139/2022-43).
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 164 - Autorizar o afastamento do País a LANA DE SOUZA CAVALCANTI, Matrícula nº
300801/SIAPE, Professor Titular, lotada no Instituto de Estudos Sócio-ambientais, para
participar do ''Congresso Ibérico de Didática da Geografia'', com apresentação de trabalho,
nas cidades de Madrid/Espanha, Coimbra/Portugal e Lisboa/Portugal, no período de 13/01
a 24/01/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o
art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto
nº 2.349/97. (Processo nº 23070.068378/2022-04).
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 166 - Prorrogar, até 13/01/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do
contrato de EDGARDO MANUEL LATRUBESSE, Matrícula nº 2176564/SIAPE, Professor
Substituto,
lotado
no
Instituto
de
Estudos
Sócio-ambientais.
(Processo
nº
23070.053069/2021-41).
Nº 167 - Art. 1º Alterar os termos da Portaria nº 5674/2019, publicada no D.O.U. de
14/10/2019, para incluir nova beneficiária de pensão, nos seguintes termos: Conceder
pensão, por 15 (quinze) anos, a ISABELLE FERREIRA CARVALHO, portadora do CPF nº
689.564.361-34, companheira e CANDICE DE ABREU RIBEIRO, portadora do CPF nº
643.358.441-15, filha inválida, do ex-servidor RONEI EDMAR RIBEIRO, Matrícula nº
6302120/SIAPE, Professor Assistente, aposentado, falecido em 16/09/2019, conforme
Certidão de Óbito do Cartório Xavier de Matos, Município e Comarca de Cuiabá/MT, em
partes iguais, nos termos do art. 217, inciso III e inciso IV, alínea "b" da Lei nº 8.112/90,
de 11/12/90, e alterações, combinada com o art. 218, art. 219, inciso I, art. 222, incisos I,
III e VII, alínea "b", item 4 da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/03, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 18/06/2004. Art. 2º Os efeitos legais e financeiros desta portaria serão
válidos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União, nos termos do art. 219, §1º
da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90. (Processo nº 23070.028246/2019-36).
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