DOU 12/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 168 - Art. 1º Alterar os termos da Portaria nº 1947, publicada no D.O.U. de 02/06/2022,
para modificar a condição do beneficiário de pensão, nos seguintes termos: Conceder
pensão temporária a NATHAN CARVALHO DA SILVA VASCONCELOS, portador do CPF n°
020.526.231-75, nascido em 20/12/2001, filho inválido da ex-servidora MARIA DE LOURDES
SILVA CARVALHO, Matrícula nº 03001766/SIAPE, Assistente em Administração, aposentada,
falecida em 09/05/2022, conforme Certidão de Óbito do 1º Registro Civil de Pessoas
Naturais, Interdições e Tutelas, Tabelionato de Notas e Oficialato de Registros de Contratos
Marítimos - Cartório Silva, Município e Comarca de Goiânia/GO, com fundamento nos
termos do art. 217, inciso IV, alínea b, art. 219 inciso II, ambos da Lei nº 8.112/90, de
11/12/90, e alterações, combinada com o art. 222, incisos I e III, da Lei nº 13.135/2015 e
art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos termos dos arts. 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. Art. 2º Os efeitos legais e financeiros desta
portaria serão válidos a contar de 10/11/2022, data do requerimento administrativo, nos
termos do art. 219 inciso II da Lei nº 8.112/90. (Processo nº 23070.025268/2022-40).
Nº 169 - Art. 1º Alterar os termos da Portaria nº 3017/2004, publicada no D.O.U. de
16/08/2004, para modificar a condição do beneficiário de pensão, nos seguintes termos:
Conceder pensão temporária a NATHAN CARVALHO DA SILVA VASCONCELOS, portador do
CPF n° 020.526.231-75, nascido em 20/12/2001, filho inválido do ex-servidor ADAILTON
PEREIRA VASCONCELOS, Matrícula n° 0301672/SIAPE, falecido em 29/06/2004, conforme
Certidão de Óbito n° 072.286, fl. 0056, do Livro C-000361, do Cartório de 2° Registro Civil
e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Goiânia/GO, com fundamento nos termos
do artigo 217, inciso II, alínea "a", combinado com o art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/03, combinado com o art. 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004. Art. 2º Os efeitos legais e financeiros desta
portaria serão válidos a contar de 10/11/2022, data do requerimento administrativo.
(Processo nº 23070.006662/2004-05).
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 186 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo
de Professor Adjunto, Classe C, Nível 2, em regime de trabalho de dedicação exclusiva,
ocupado por LILIAN ABRAM DOS SANTOS, Matrícula nº 1026214/SIAPE, lotada na
Faculdade de Letras, a contar de 09/01/2023, por posse em outro cargo inacumulável.
(Processo nº 23070.064140/2022-00).
Nº 188 - Exonerar, a pedido, CAROLINE STEGLICH RAMOS, Matrícula nº 3047304/SIAPE,
Técnico de Laboratório, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação III, Padrão 303,
lotada no Hospital Veterinário, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112/90, tornando a
medida efetiva a contar de 22/12/2022. (Processo nº 23070.068674/2022-05).
Nº 199 - Conceder pensão vitalícia a KATIA LIPOVETSKY VIVAS DE RESENDE, portadora do
CPF nº ***.877.101-**, viúva do ex-servidor EDISON VIVAS DE RESENDE, Matrícula nº
300701/SIAPE, Professor Titular, falecido em 06/12/2022, conforme Certidão de Óbito do
1º Registro Civil de Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas, Tabelionato de Notas e
Oficialato de Registros de Contratos Marítimos, Município e Comarca de Goiânia-GO, o
equivalente a 60% do valor da aposentadoria percebida pelo ex-servidor, a contar da data
do óbito, com fundamento nos termos do art. 217, inciso I, art. 219 inciso I, ambos da Lei
nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinada com o art. 222, incisos I e VII, alínea
"b", item 6 da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício
nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019. (Processo nº 23070.068023/2022-15).
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, através da Portaria nº
1.972, de 22/12/2020, DOU de 24/12/2020 e de acordo com o Decreto nº 7.232/2010,
Portaria Interministerial MP/MEC nº 316/2017, Portaria Interministerial ME/MEC nº
9.359/2021, resolve:
Nº 40 - NOMEAR, em caráter efetivo, TIELLE DA SILVA ALEXANDRE, para o Quadro
Permanente de Pessoal desta Universidade, Campus Itajubá, candidata habilitada em
Concurso Público para o Cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Edital de
Homologação nº 1, publicado no DOU de 09/01/2023, no código de vaga 244881, em
decorrência da vacância de RONAN WENDELL DE OLIVEIRA E SILVA, DOU de 22/06/2022.
Nº 41 - NOMEAR, em caráter efetivo, FERNANDA SOUZA GUIMARÃES, para o Quadro
Permanente de Pessoal desta Universidade, Campus Itajubá, candidata habilitada em
Concurso Público para o Cargo de Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, conforme Edital de Homologação nº 1, publicado no DOU de
09/01/2023, no código de vaga 0590335, redistribuído para a UNIFEI conforme Portaria
MEC nº 212 de 16/03/2022, DOU 18/03/2022.
Nº 42 - NOMEAR, em caráter efetivo, TÁBATA BORGES RIBEIRO, para o Quadro Permanente
de Pessoal desta Universidade, Campus Itabira, candidata habilitado em Concurso Público
para o Cargo de Psicólogo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, conforme Edital de Homologação nº 1, publicado no DOU de 09/01/2023,
no código de vaga 0984729, redistribuído para a UNIFEI conforme Portaria MEC nº 541 de
21/06/2022, DOU 22/06/2022.
ALINY CRISTINA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 149, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.253030/2022-92,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Vilma Souza de Oliveira, matrícula SIAPE n.° 1143754, ocupante do cargo de
Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 16, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado
contar 33 (trinta e três) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
CENTRO DAS HUMANIDADES
PORTARIA CEHU Nº 78, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO CENTRO DAS HUMANIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria n° 79 do Gabinete da
Reitoria da UFOB, de 26 de abril de 2019, publicado no D.O.U. em 29 de abril de 2019,
resolve:
Art. 1º - DESIGNAR, servidores FELIPE FRANZ WIENKE, matrícula SIAPE nº
2426508, servidor docente da Universidade Federal do Rio Grande, KATYUSCYA VELOSO
LEÃO matrícula SIAPE nº 1856851, e ANDERSON DANTAS DA SILVA BRITO, matrícula SIAPE
nº 3051924, ambos servidores docentes da Universidade Federal do Oeste da Bahia, para
sob a presidência do primeiro, compor Comissão Especial de Processo Administrativo
Disciplinar, de Rito Sumário para apuração de fatos ocorridos durante a 4ª reunião do
colegiado de curso de direito, conforme processo nº 23520.013705/2022-37.
Artigo 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos.
Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO ANTONIO IGLESIAS MAGALHÃES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 179 - Autorizar o afastamento da servidora MARIA DE FÁTIMA MATOS DE SOUZA,
ocupante do cargo
de Professora do Magistério Superior,
lotada no CAMPUS
UNIVERSITÁRIO DE ALTAMIRA, no período de 04 a 09 de fevereiro de 2023, para para
participar do VII Congresso Ibero-Americano de Política e Administração da Educação e X
Congresso Luso-Brasileiro de Política e Administração da Educação no Instituto de
Educação da Universidade de Lisboa em Portugal, com ônus limitado.
Nº 182 - Exonerar, a pedido, a servidora GLEYSSA LENE NUNES CARVALHO, matricula SIAPE
1047398, do cargo efetivo de TECNICO EM ENFERMAGEM, lotada no INSTITUTO DE
CIENCIAS DA SAUDE com vigência a partir de 04 de janeiro de 2023, nos termos do art. 34
da Lei nº 8.112/90.
Nº 184 - I - Declarar vago, o cargo de TECNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, código
de vaga nº 253301, ocupado pelo servidor ADRIANO MARQUES VIEGAS, lotado no
INSTITUTO DE CIENCIAS BIOLOGICAS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a
contar de 10 de janeiro de 2023, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. II
- Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112,
de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma
lei.
Nº 190 - Designar o servidor JEFFERSON MIRANDA DA SILVA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a
função de Assistente da COORDENADORIA DE SELECAO E ADMISSAO DE PESSOAL, FG-04,
da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal, em regime de Tempo Integral,
conforme disposto no Parágrafo 1°, do Artigo 19, da Lei n°8.112/1990, de 11.12.1990, a
partir da publicação no DOU, ficando, em consequência, dispensada da função de
Assistente da COORDENADORIA DE SELECAO E ADMISSAO DE PESSOAL, FG-04, daquela Pró-
Reitoria, o servidor FRANCISCO JOSE DA CARDOSO DA SILVA, a partir de 12 de dezembro
de 2022 data da sua remoção.
Nº 193 - I - Exonerar, a pedido, o servidor CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA NOGUEIRA, do
cargo efetivo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, do quadro de pessoal desta
Universidade, lotado no CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, com
vigência a partir de 10 de janeiro de 2023, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90. II -
Revogar, a partir da mesma data, a Portaria nº 42/2020, desta Reitoria, que concedeu ao
servidor, nos termos do artigo 91 da Lei n. 8.112/1990, licença sem remuneração para o
trato de assuntos particulares, pelo prazo de 3 (três) anos.
Nº 194 - Exonerar, a pedido, a servidora VANESSA MARTINS CALDAS MAGALHÃES, do cargo
efetivo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, do quadro de pessoal desta
Universidade, lotada no CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, com
vigência a partir de 01 de novembro de 2022, nos termos do art. 34 da Lei nº
8.112/90.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/SCRF Nº 68, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:
SUSPENDER EFEITOS, de 08 de janeiro de 2023 até 07 de abril de 2023, da
Portaria N° 583/2022 - PROGEP - SCRF, de 26/04/2022, publicada no D.O.U. n° 80, de
29/04/2022, página 48, Seção 2, que autorizou a cessão dos servidores lotados no Hospital
Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) para EMPRESA BRASILEIRA DE SERV I ÇO S
HOSPITALARES (EBSERH). (Processo nº 23074.032832/2022-83).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHOS DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A VICE
REITORA EM
EXERCÍCIO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC,
de 04 de março de 2011, AUTORIZA o afastamento do país das seguintes
servidoras:
FERNANDA FOGAGNOLI SIMAS, ocupante do cargo de Professora do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Biologia
Celular, Setor de Ciências Biológicas, no período de 12/03/2023 a 03/07/2023,
para participar de Programa de Pós-Graduação em Pós-Doutorado, área de
concentração em Department of Pathology, a nível de Pós-Doutorado, na The
Ohio State University, em Columbus, Ohio/Estados Unidos da América, com
ônus CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.073291/2022-09).
SONIA MARA RABONI, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Saúde
Coletiva, Setor de Ciências da Saúde, no período de 20/02/2023 a 26/02/2023,
para participação no evento RSVVW`23 - A global conference on novel RSV
preventative and therapeutic interventions, em Lisboa/Portugal, com ônus
limitado. (Processo nº 23075.080088/2022-81).
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ

                            

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