DOU 12/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9, quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 117, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade, resolve:
I - Conceder pensão à DENISE TORTELLY SAINT JUST, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor CARLOS ALBERTO SAINT JUST, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE 0386200, do quadro de pessoal desta Universidade
Federal Rural do Rio de Janeiro, falecido aposentado, em 18.09.2022, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
II - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18.09.2022.
Processo nº 23083.063602/2022-14.
CESAR AUGUSTO DA ROS
PORTARIA DA REITORIA Nº 139, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade, resolve:
I - Designar o servidor SERGIO MANUEL SERRA DA CRUZ , Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 0362436, para exercer pró-tempore a função de
Chefe do Departamento de Ciência da Computação do Instituto de Ciências Exatas, FG-
0002.
II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação em D.O.U pelo
período de 45 dias.
Processo n° 23083.000399/2023-56,
CESAR AUGUSTO DA ROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no
uso de suas atribuições, resolve:
Nº 62 - Dispensar, a partir de 23 de Janeiro de 2023, Iberaí Fernandes Pereira, ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2135140, do exercício da função de Chefe da Divisão de
Incorporação de Bens de Aquisição - DIBA/DGP/PROAD, código FG3, para a qual foi
designado pela Portaria nº185/2015/GR, DE 30 DE JANEIRO DE 2015, tendo em vista seu
pedido de licença capacitação.(Ref. Sol. 000260/2023)
Nº 63 - Art. 1º Designar, a partir de 23 de Janeiro de 2023, KENZO PEIXOTO HIRATSUKA ,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3030497, para exercer a função de Chefe da
Divisão de Incorporação de Bens de Aquisição - DIBA/DGP/PROAD.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 000260/2023).
DILCEANE CARRARO
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 8, DE 11 JANEIRO DE 2023
O Diretor em Exercício do Departamento de Administração de Pessoal, no uso
de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve:
Alterar a Portaria nº 389/2020/DAP, de 09 de setembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2020, que concedeu aposentadoria ao
servidor SALESIO DA CRUZ GAIA, matrícula SIAPE 1160028. Onde se lê "nos termos do Art.
40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
n° 103/2019, combinado com o inciso II, § 1º do Art. 10º da Emenda Constitucional nº 103,
de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 76% da média aritmética,
calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I", leia-se "nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso
I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019,
combinado com o inciso II, § 1º do Art. 10º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019, com proventos proporcionais a 78% da média aritmética, calculados
com base no Art. 26, § 2, Inciso I" (Processo nº 23080.001345/2023-38).
THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL
PORTARIA Nº 10, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O diretor em exercício do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, DÉBORA DA ROCHA GASPAR, matrícula SIAPE 3379962,
código de vaga 688459, a partir de 11 de janeiro de 2023, do cargo de PROFESSOR ENSINO
BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Nível D III, Classe 2, com Doutorado, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da
Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (processo nº 23080.000618/2023-27).
THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 71, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.000885/2023-94,
resolve:
DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990, a
existência de uma vaga a partir de 19 de janeiro de 2023, no cargo de Assistente em
Administração, no lugar de DIEIZON MARQUES DA SILVA, Matrícula SIAPE 2264655, lotado na
Secretaria de Apoio Administrativo/COPSIA.
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 73, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta
do Processo n. 23081.046160/2017-02, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Beatriz Unfer,
Matrícula SIAPE 6379220, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E,
Titular, Nível Único, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, com lotação oficial no
Departamento de Estomatologia/CCS, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa
Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de
05.07.2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral
da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DESIGNAR Marli Matiko Anraku de Campos, Matrícula SIAPE 1351112, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Análises Clínicas e
Toxicológicas do Centro de Ciências da Saúde, Código FG1.050, para um mandato de dois
anos.
II - Esta Portaria entra em vigor em 12 de janeiro de 2023.
MARIA DENISE SCHIMITH
PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral
da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DESIGNAR Andrea Ines Horn Adams, Matrícula SIAPE 1333360, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Farmácia Industrial do Centro
de Ciências da Saúde, Código FG1.055, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor em 12 de janeiro de 2023.
III - A servidora deixará de perceber o Adicional de Insalubridade.
MARIA DENISE SCHIMITH
CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
PALMEIRA DAS MISSÕES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal PM/UFSM N. 005, de 06 de janeiro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2023, seção 2, página 32, no item I, onde
se lê: "para um mandato até 05 de janeiro de 2024"; leia-se: "para um mandato até 05 de
janeiro de 2025".
II - Permanecem inalterados os demais itens da Portaria.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora Pro Tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 116 - Conceder o afastamento do país a MIRIAM GALVONAS JASIULIONIS, Professora
Associada do Departamento de Farmacologia do Campus São Paulo, no período de
25.01.2023 a 03.02.2023, para realizar colaboração científica junto à "University of
Southern California", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.038279/2022-91).
Nº 117 - Conceder o afastamento do país a LEONARDO ANDRÉ TESTONI, Professor Adjunto
do Departamento de Ciências Exatas e da Terra do Campus Diadema, no período de
30.01.2023 a 12.02.2023, para realizar visita técnica e ministração de curso junto à
"University of KwaZulu-Natal", na África do Sul, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.036354/2022-89).
Nº 118 - Conceder o afastamento do país a ANA PAULA LEMES, Professora Associada do
Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no período de
01.02.2023 a 03.03.2023, para realizar missão de trabalho junto à Universidade do Minho,
em Portugal, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.034524/2022-91).
Nº 119 - Conceder o afastamento do país a ELISA HARDT ALVES VIEIRA, Professora Adjunta
do Departamento de Ciências Ambientais do Campus Diadema, no período de 25.01.2023
a 05.05.2023, para realizar missão junto à "Universidad Complutense de Madrid - UCM", na
Espanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.026543/2022-43).
Nº 120 - Conceder o afastamento do país a LUCIANO DE FIGUEIREDO BORGES, Professor
Associado do Departamento de Ciências Biológicas do Campus Diadema, no período de
30.01.2023 a 02.07.2023, para realizar atividades de pesquisa junto ao "Collegium de
Lyon/Université de Lyon - Laboratoire de Biologie Tissulaire et Ingénierie Thérapeutique",
na França, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.030333/2022-50).
Nº 121 - Conceder o afastamento do país a ÉRICA APARECIDA SOUZA SILVA, Professora
Adjunta do Departamento de Química do Campus Diadema, no período de 01.02.2023 a
31.01.2024, para realizar pós-doutorado junto à "Universidad San Pablo-CEU", na Espanha,
com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.019855/2022-09).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 162, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São
Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 2.301 de 07/06/2021,
publicada no DOU DE 10/06/2021, resolve:
Exonerar a pedido a servidora FABIANA APARECIDA ESTEVES DOS SANTOS
RODRIGUES, RF: 01-14696, SIAPE: 1446122-2, Auxiliar de Enfermagem, Nível C, Classe II,
Padrão de Vencimentos 12, a partir de 15/12/2022. (Processo nº 23089.000254/2023-
03).
Declarar vago o cargo citado acima.
ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO
PORTARIA Nº 178, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
ADJUNTA
DE
GESTÃO
COM
PESSOAS
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria n° 2.301/2021, publicada no DOU de 10/06/2021,
usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso
I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade
com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, resolve:
Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 5.395 de KATIA
ALTHMAN DA CRUZ AMARO publicada no DOU de 28/12/2022, Seção 2, página
nº 41, em virtude da solicitação de reposicionamento ao final da lista de
classificados, conforme artigo 22 da Instrução Normativa nº 2 de 27 de agosto
de 2019, do Ministério da Economia, publicada no DOU de 30/08/2019.
ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO
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