DOU 12/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 115, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no
processo nº 23075.000209/2023-08, resolve:
Autorizar, a partir de 14 de fevereiro de 2023 até 22 de abril de 2023, a
prorrogação do contrato de CAROLINA RAQUEL RABITTO DE SOUZA - 2696714, como
Professora Substituta, para o Departamento de Terapia Ocupacional do Setor de Ciências
da Saúde.
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 116, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no
processo nº 23075.000214/2023-11, resolve:
Autorizar, a partir de 02 de fevereiro de 2023 até 22 de abril de 2023, a
prorrogação do contrato de FERNANDA HENRIQUES ALONSO E SANTOS - 1411323, como
Professora Substituta, para o Departamento de Terapia Ocupacional do Setor de Ciências
da Saúde.
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 119, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o
contido no processo nº 23075.000651/2023-26, resolve:
Conceder benefício de pensão, a partir de 17 de dezembro de 2022, data do
falecimento de LUCIANE SCHAPHAUSER - 1216879, nos termos dos Artigos 215 e 217,
Inciso II da Lei nº 8.112/1990, com redação da Lei nº 13.135/2015, complementada pela E.
C. nº 103/2019, ao cônjuge EFRAIM FERREIRA PACHECO NETO, calculado com base na
remuneração percebida pela ex-servidora, na categoria funcional de Técnica em
Enfermagem, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de
Classificação D, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 16, na forma preceituada
no § 7º e § 18 do Art. 40 da E. C. 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004.
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 149, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.122777/2022-57, resolve:
Conceder Aposentadoria a LUCIANA ALVES DE SANTANA, Matrícula SIAPE nº
1575824, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D",
Nível de Capacitação IV, Padrão 08, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II, e artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional nº
103/2019, com os proventos calculados pela média das remunerações.
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
CATARINA
DE ALMEIDA
APOLONIO, SIAPE
nº
2279964, lotado(a)
no(a)
Departamento de Comunicação Social, no período de 06/03/2023 a 01/03/2024, trânsito
incluído, para mestrado, no(a) universidad d la republica uruguay, em Montevideo/Uruguai,
ônus Limitado. (Processo nº 23076.132917/2022-11)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA,
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 157 - Dispensar, a partir de 01/01/2023, TATIANA BAPTISTA GIBERTONI, Matrícula SIAPE
n° 1550523, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe D, denominada Associado,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Micologia,
do Centro de Biociências, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em
Biologia de Fungos, do Departamento de Micologia, do Centro de Biociências, Código FCC,
para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 4/2021, de
04/01/2021 . (Processo n° 23076. 131018/2022-68).
Nº 159 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/01/2023, ANDRE LUIZ CABRAL
MONTEIRO DE AZEVEDO SANTIAGO, Matrícula SIAPE n° 1776521, Professor de Magistério
Superior, Nível 2, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Micologia, do Centro de Biociências, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Biologia de Fungos, do
Departamento de Micologia, do Centro de Biociências, Código FCC. (Processo n° 23076.
131018/2022-68).
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, resolve:
Nº 41 - Designar MARIA DE FATIMA GARCIA, matrícula nº 1720807, Professor Associado, do
Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - FCC, do Curso de Licenciatura em Pedagogia, do Centro de Ensino Superior do
Seridó (CERES), para um mandato de 02 (dois) anos. (Processo n.º 23077.171263/2022-
28)
Nº 43 - Designar ISABELLE MARIA MENDES DE ARAÚJO, matrícula nº 1176001, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer
a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso Técnico em Registros e
Informações em Saúde, da Escola de Saúde (ESUFRN), para um mandato de 02 (dois) anos.
(Processo n.º 23077.165992/2022-45)
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, resolve:
Nº 62 - Declarar a vacância do cargo de Técnico de Laboratório Área, do Quadro de Pessoal
da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por GUILHERME NUNES
LUCENA, matrícula nº 3295341, lotado(a) no(a) Departamento de Geografia, do Centro de
Ensino Superior do Seridó (CERES), a contar de 05 de janeiro de 2023, em virtude de posse
em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112,
de 11.12.90. (Processo nº 23077.000973/2023-55).
Nº 63 - Exonerar, a pedido, do cargo de Professor Auxiliar, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, a partir de 12 de janeiro de 2023, o(a) servidor(a) LUIZA ALENCAR SALDANHA
QUEIROZ, matrícula nº 1372427, lotado(a) no(a) Departamento de Medicina Integrada, do
Centro de Ciências da Saúde (CCS). (Processo nº 23077.001976/2023-14).
Nº 65 - Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por LILIANE AZEVEDO
RODRIGUES, matrícula nº 3006617, lotado(a) no(a) Direção do Centro de Ciências Sociais
Aplicadas (CCSA), a contar de 04 de janeiro de 2023, em virtude de posse em outro cargo
público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90.
(Processo nº 23077.000586/2023-19).
Nº 67 - Declarar a vacância do cargo de Professor Auxiliar, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por CANDICE ALVES ESMER A L D O,
matrícula nº 1372439, lotado(a) no(a) Departamento de Medicina Integrada, do Centro de
Ciências da Saúde (CCS), a contar de 04 de janeiro de 2023, em virtude de posse em outro
cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de
11.12.90. (Processo nº 23077.172329/2022-05).
Nº 68 - Declarar a vacância do cargo de Assistente de Laboratório, do Quadro de Pessoal
da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por ALLAN ROBERTO DIAS
NUNES, matrícula nº 1918325, lotado(a) no(a) Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi
(FACISA), a contar de 04 de janeiro de 2023, em virtude de posse em outro cargo público
inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo
nº 23077.000064/2023-17).
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Nº 253, Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, HELIO
JAQUES ROCHA PINTO, Matrícula Siape nº 1479298, Professor do Magistério Superior, do
Cargo de Direção de Diretor, do(a) Observatório do Valongo - OV, CD-4, processo nº
23079.257876/22-31.
Nº 254, Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, HELIO
JAQUES ROCHA PINTO, Matrícula Siape nº 1479298, Professor do Magistério Superior, pelo
prazo de 01 (um) ano, para o Cargo de Direção de Diretor Pró tempore, do(a) Observatório
do Valongo - OV, CD-4, processo nº 23079.257876/22-31.
Nº 264, Dispensar, ALLAN GONCALVES DIAS, Matrícula Siape nº 1366238, Médico/área, da
Função Gratificada de Chefe do Serviço Assistêncial Ipsiq, do(a) Instituto de Psiquiatria -
IPUB, FG-6, processo nº 23079.220746/22-43.
Nº 265, Designar LEONARDO LESSA TELLES, Matrícula Siape nº 3482677, Médico/área, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço Assistêncial Ipsiq, do(a) Instituto de
Psiquiatria - IPUB, FG-6, processo nº 23079.220746/22-43.
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
KAREN SAMPAIO BRAGA ALONSO , matrícula SIAPE nº 1494871, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras, no período
de 28/04/2023 a 20/05/2023, para realizar curso de capacitação de curta duração, junto à
Universidade de Edimburgo, em Edimburgo, Escócia, no período de 28/04/2023 a
20/05/2023 com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.257020/2022-66).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
DANIEL SEDORKO, matrícula SIAPE nº 1107497, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Museu Nacional, no período de 13/02/2023 a
24/02/2023, para realização de trabalho de campo no âmbito de projeto de pesquisa em
colaboração com a UNISINOS, em Neuquén e Río Negro, Argentina - com ônus limitado.
(Processo 23079.200006/2023-71)
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a)
Isabela Barbosa Ramos, matrícula SIAPE nº 1871234, publicada no Diário Oficial da União
nº 136 de 20/07/2022, seção 2, p. 34. (Processo 23079.229495/2022-62)
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a)
Cristiane Carneiro Thompson, matrícula SIAPE nº 1043064, publicada no Diário Oficial
da União nº 223 de 28/11/2022 - Pág. 35. (Processo 23079.251926/2022-77)
DENISE PIRES DE CARVALHO

                            

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