DOE 13/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 4.761,69 
(quatro mil setecentos e sessenta e um reais e sessenta e nove centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232263103339030001000003000 - 
6009. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: 
Raimundo Nonato de Souza - CONTRATANTE, Marcelo José Vaz Tolentino 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Ilegível 2. Nathalia e Silva Moreira 
Mendes. Fortaleza, 10 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6834187/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP WELLINGTON BELÉM DE 
FIGUEIREDO, inscrita no CNPJ 07.954.514/0757-29- CREDE 18 - NOVA 
OLINDA/CE , neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr(a) LÚCIA 
SILVA SANTANA CONTRATADA: YANN DE S VIEIRA ME , inscrita 
no CNPJ sob nº 20.531.046/0001-44 , representado neste ato pelo Sr. YANN 
DE SOUSA VIEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR 
PESSOA JURÍDICA , cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 201 8/ 19840 e Termo 
de Participação 201 8/00 19 , respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 
21 de setembro de 2006 FORO: NOVA OLINDA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir de sua assinatura pelas partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e 
quatro) dias, contado a partir da expedição da primeira Ordem de Serviço.. 
VALOR GLOBAL: R$ 4.375,00 (quatro mil, trezentos e setenta e cinco 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.01.3390390
0.10000.0.30.00 - 5738. DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2018 
SIGNATÁRIOS: LÚCIA SILVA SANTANA - CONTRATANTE, YANN 
DE SOUSA VIEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CAMILA 
RODRIGUES MESSIAS, 02 - ANGELA MARIA DE ARAUJO SOUZA. 
Fortaleza, 10 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6035543/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM FRANCISCO GUERREIRO CHAVES, CNPJ: 
07.954.514/0231-76, SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE, neste ato repre-
sentada por sua Diretora Geral, Sra. Rosenir Costa Peixoto CONTRATADA: 
JOSÉ GLADIMAR DE ARAÚJO, representado pelo Sr. José Gladimar 
de Araújo. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018 
FORO: SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 360 dias, contados a partir de sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.0
23.22583.14.33903000.27301.1.30.00 – 5999 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 
2018 SIGNATÁRIOS: Rosenir Costa Peixoto - CONTRATANTE, José 
Gladimar de Araújo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. José Flávio de 
Souza Freire 2. Edjanete Rodrigues Maia. Fortaleza, 10 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6482167/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, CNPJ 
07.954.514/0227 - 90, CREDE 10, RUSSAS/CE, neste ato representada por 
seu Diretor Geral, Sr. Gilson Sales Mano CONTRATADA: MAR DAS 
CHAGAS - EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 12.306.779/0001 - 57, represen-
tada neste ato pela Sra. Keilly Cristina Alves Oliveira. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 
14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 
147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 010/2018 
FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 240 (duzentos 
e quarenta dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.816,58  (um mil oitocentos e dezesseis 
reais e cinquenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30.00 - 5999, do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de 
agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Gilson Sales Mano - CONTRATANTE, 
Keilly Cristina Alves Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. 
Terezinha de Jesus Lima 2. Andreza Mendes Lima. Fortaleza, 10 de setembro 
de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5396984/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM HELENITA MOTA, CNPJ/MF 07.954.514/0692 - 49, 
SEFOR 2, FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, 
Srº WILDEMAR BEZERRA DOS SANTOS CONTRATADA: DIMAIA’S 
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001 - 01, 
representado neste ato pelo Sr.(o) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO 
MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 
02, 03, 04, 05, 06 e 07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20170006 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 345 
(Trezentos e Quarenta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.487,50 (Dois Mil Quatroentos e 
Oitenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 – 5988 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 
de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: WILDEMAR BEZERRA DOS SANTOS 
- CONTRATANTE, AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS 1. MAXCIMO BEZERRA LIMA 2. ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 10 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6762500/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUÍZA TÁVORA, CNPJ/MF 
07.954.514/0674-67, CREDE 16, JUCÁS/CE, neste ato representada por 
seu Diretor Geral, Sr. Luiz Nogueira de Souza CONTRATADA: DAIANE 
FRANCELINO DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob nº 24.201.800/0001-
39, representada neste ato pela Sra. Daiane Francelino de Oliveira. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ANO 
DE 2018 PORTARIA 010/2018, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 12/2018 FORO: JUCÁS/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contados a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.199,20 (mil, cento e 
noventa e nove reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221
23620232258302339030002730113000 - 5987 do FUNDO DE GESTÃO 
E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. DATA DA ASSI-
NATURA: 13 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Luiz Nogueira de Souza 
- CONTRATANTE, Daiane Francelino de Oliveira - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS 1. Ilegível 2. Marcia Elida Pedroza. Fortaleza, 10 de 
setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6036752/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM FRANCISCO GUERREIRO CHAVES, CNPJ: 
07.954.514/0231-76, SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE, neste ato repre-
sentada por sua Diretora Geral, Sra. Rosenir Costa Peixoto CONTRATADA: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº172  | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2018