DOE 13/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
FILHO COMERCIO DE GAS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob Nº
10.587.391/0001 - 46, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Vicente de Paulo
Magalhaes Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO - CILINDRO P 45,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição item 01. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 2018/0011 FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 10.880,00 (Dez mil reais, oitocentos e oitenta reais) pagos
em CONFORMIDADE O COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.10.33903000.10000.0.30
.00 – 5772 MAPP: 776; do Aporte de Manutenção, Portaria 117/2018. DATA
DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Katia Romilda
Silva do Nascimento - CONTRATANTE, Vicente de Paulo Magalhaes Filho
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Rosemary Moreira de Sousa 2.
Daniel Martins Braga. Fortaleza, 10 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6410387/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM ARQUITETO ROGERIO FROES, CNPJ/MF:
07.954.514/0440-92, SEFOR 2, FORTALEZA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) NELLY MATIAS MARQUES CONTRA-
TADA: BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 10.394.436/0001-66, representada neste ato pela senhora Sra. SILVIA
RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,09,10,11,17,23,24.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23 Inciso
II, alínea “a” Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 3/2018 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(Trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 28.068,46 (vinte oito mil e sessenta e oito reais e
quarenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.
03.33903000.27301.1.30.00 - 5988 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2018
SIGNATÁRIOS: NELLY MATIAS MARQUES - CONTRATANTE, SILVIA
RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS
1. MILENE ANTUNES DE ALENCAR 2. FRANCISCO CLEBE NOBRE
DA SILVA. Fortaleza, 10 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6482388/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, CNPJ
07.954.514/0227 - 90, CREDE 10, RUSSAS/CE, neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. Gilson Sales Mano CONTRATADA: COMERCIAL
CORREIA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 07.268.431/0001 -
82, representada neste ato pelo Gerente Administrativo Sr. Nertan Correia
Lopes . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 02 e 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006,
com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de
2014, com fundamento na Carta Convite nº 010/2018 FORO: RUSSAS/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e
sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é 240 (duzentos e quarenta dias)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 2.222,16 (dois mil duzentos e vinte e dois reais e dezesseis
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.3390300
0.27301.1.30.00 - 5999, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS:
Gilson Sales Mano - CONTRATANTE, Nertan Correia Lopes - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS 1. Terezinha de Jesus Lima 2. Andreza Mendes
Lima. Fortaleza, 10 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6354495/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de
Educação do Estado do Ceará/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO, CNPJ/MF
07.954.514/0594-48, CREDE 19, JUAZEIRO DO NORTE/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jane Cristina Correia S.
S. Costa CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUZA LEITE
CERIALISTA COMÉRCIO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.759.165/0001-
90, representado neste ato pelo(a) Sr(a) MARIA DO SOCORRO DE SOUZA
LEITE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01-02-03-04 -05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 008/2018 FORO: JUAZEIRO
DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360
(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua Publicação no D. O. 4.2.
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 6.863,80 (Seis mil, oitocentos e sessenta e três reais, oitenta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000
.27301.1.30.00 - 5986 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS:
JANE CRISTINA CORREIA S. S. COSTA - CONTRATANTE, MARIA DO
SOCORRO DE SOUZA LEITE e TESTEMUNHAS 1.RAMON FERREIRA
SILVA 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 10 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº5254403/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0059-41- CREDE 8 - BATURITÉ/CE, neste ato represen-
tada por sua Coordenadora , Sra Dóris Sandra Silva Leão CONTRATADA:
J.R. ALACRINO ROCHA MENEZES ME, inscrita no CNPJ sob nº
25.103.521/0001-03, representado neste ato pelo Sr. José Rodrigo Alacrino
Rocha Menezes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição/serviço FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DA CREDE
8 ( PROTAGONISMO ESTUDANTIL E APRENDIZAGEM COOPERA-
TIVA) , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: GRUPO
1 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 33/2018 FORO: BATURITÉ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 260 ( duzentos e sessenta) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manu-
tenção. VALOR GLOBAL: R$ 20.550,00 ( Vinte mil quinhentos e cinquenta
e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620231882309339039002070014000 -
5940/ 22100022121225002205115339039001000002000 - 5559. DATA
DA ASSINATURA: 27, de Agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Dóris Sandra
Silva Leão - CONTRATANTE, José Rodrigo Alacrino Rocha Menezes
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Jarlinny Castro da Silveira,
02 - Antonia Gleiciane de O. Xavier. Fortaleza, 10 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 708422/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDIGENA ANTONIO GOMES,inscrita no CNPJ/MF:
07.954.514/0174-43,CREDE 13 - NOVO ORIENTE, neste ato representada
por seu(sua) Coordenadora(a) Geral, Sr.(a) Antônia Tassiana Canuto Macedo
CONTRATADA: ALAN DA SILVA SIQUEIRA,CPF nº 016.746.363-
26,neste ato representado por ALAN DA SILVA SIQUEIRA. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 02/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o
que consta na Chamada Pública nº 02/2018 FORO: NOVO ORIENTE/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E.. VALOR
GLOBAL: R$ 1,707,80 (Um mil setecentos e sete reais e oitenta centavos).
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº172 | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2018
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