DOU 12/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9, quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 1.421, publicada no Diário Oficial da União n° 1, de 2 de janeiro de 2023, Seção 2,
página 56, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 24 - EDMUNDO DE ALMEIDA GALLO, Pesquisador em Saúde Pública desta Fundação,
SIAPE nº 04640047, com a finalidade de a participar e apresentar trabalho no XI Congresso
Chileno de Antropologia, assim como, participar de visitas de experiências territorializadas
nos espaços costeiros marinhos para os povos nativos (ECMPOS), áreas delimitadas da zona
costeira marinha, cujo objetivo é salvaguardar os usos habituais praticados pelas
comunidades indígenas estabelecidas na zona costeira do Chile, em Osorno, Carelmapu,
Hualaihue e Ilha de Chiloé, no Chile, pelo período de 18/01/2023 a 03/02/2023, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.001278/2022-41 -
SEI).
Nº 25 - MANOEL BARRAL NETTO, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Gonçalo
Moniz, SIAPE nº 0284243, com a finalidade de participar da Conferência do Prêmio Príncipe
MAHIDOL 2023 - "Estabelecendo uma nova agenda de saúde - no nexo de mudanças
climáticas, meio ambiente e biodiversidade", afim de abordar e agir sobre o nexo de
mudança climática, perda de biodiversidade e degradação ambiental visando reduzir o
risco de ameaças atuais e novas à saúde, em Bangkok, na Tailândia, pelo período de
21/01/2023 a 27/01/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25383.000001/2023-22 - SEI).
Nº 26 - THIAGO MORENO LOPES E SOUZA, Especialista Cet Prod Inov Saúde Pública da
Presidência desta Fundação, SIAPE nº 2364140, com a finalidade de participar de
discussões científicas com os grupos da Columbia University e do Hackensack Center, na
reunião metropolitana de aceleradores de medicamentos antivirais, em Nova Iorque,
Estados Unidos, no período de 22/01/2023 a 28/01/2023, inclusive trânsito, com ônus
limitado (Processo nº 25380.004316/2022-98).
Nº 27 - GILBERTO HOCHMAN, Pesquisador em Saúde Pública da Casa de Oswaldo Cruz,
SIAPE nº 0463630, com a finalidade de participar do workshop Amazonian Program
Initiative, onde irá proferir palestra no Center for Latin American Atudies da Universidade
de Pittsburgh dentro da colaboração entre a COC/FIOCRUZ e o CLAS/UPITT, em Pittsburgh,
nos Estados Unidos, no período de 22/01/2023 a 30/01/2023, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25067.000488/2022-45 - SEI).
Nº 28 - STEFANIE COSTA PINTO LOPES, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto
Leônidas & Maria Deane, SIAPE nº 2179405, com a finalidade de participar do workshop
Amazonian Program Initiative, enquanto estiver na Universidade de Pittsburgh, se reunirá
com a Profa. Dra. Roberta Mendonça De Carvalho e a Diretora do CLAS, Dra. Keila Grinberg
no que tange as atividades para apoiar a consolidação e o desenvolvimento do Programa
Amazônia por meio do Centro de Estudos Latino-Americanos, em Pittsburgh, nos Estados
Unidos, no período de 24/01/2023 a 30/01/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25792.000387/2022-70 - SEI).
Nº 29 - RODRIGO PEDRO PINTO SOARES, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto René
Rachou, SIAPE nº 1203002, com a finalidade de participar de visita ao laboratório na
Universidade de Ostrava, onde irá participar de reuniões com os membros do laboratório
e outros laboratórios no Centro de Pesquisa em Ciências da Vida, Faculdade de Ciências,
Universidade de Ostrava, para discutir projetos de pesquisa colaborativa em Leishmania,
assim como, também dará uma palestra e um seminário para os alunos da Universidade de
Ostrava, em Ostrava, na República Tcheca, pelo período de 26/01/2023 a 07/02/2023,
inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado,
vencimentos
mantidos
(Processo
n°
25381.000001/2023-42 - SEI).
MÁRIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Previdência
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTE Nº 29, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o § 1 do art. 3º da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, com redação dada pela Lei
nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, resolve
Dispensar, a pedido, JOSÉ LOPES HOTT JUNIOR da função de Membro Titular,
Representante da Casa Civil da Presidência da República, junto ao Conselho Curador do
FGTS, a partir de 31 de dezembro de 2022. (Processo nº 14021.163668/2021-66).
LUIZ MARINHO
PORTARIA MTE Nº 37, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve
Exonerar, a pedido, a partir de 4 de janeiro de 2023, PAULO CÉSAR CAMPOS
DAS NEVES, matrícula nº 1154226, do cargo de Superintendente Regional do Trabalho no
Pará, código CCE 1.13. (Processo nº 13620.100007/2023-70).
LUIZ MARINHO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA PRES/INSS Nº 6, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de
14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que
trata a Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro de 2021, bem como o contido
no Processo nº 35014.004756/2023-58, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 10 de janeiro de 2023, ADENILSON
BORGES DE OLIVEIRA ROSA, matrícula nº 1.638.729, CPF nº 017.956.XXX-42, da
Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Teresina, código FCE 1.10,
da Superintendência Regional Nordeste.
LARISSA ANDRADE MORA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 19, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA DGP/INSS Nº 51 de 04/07/2022 publicada em DOU Nº 125 de
05/07/2022 e no que consta no processo SEI Nº 35014.4781138/2022-60 e tarefa GET nº
1926826694 ,resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à JOSÉ ANTÔNIO DE JESUS HUGO , na qualidade de
Cônjuge, da ex-servidora ELISABETE SCHUSTER FIGUEIREDO HUGO , matrícula SIAPE nº
0926555, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão IV, do
quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada em
02/08/2022, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 03/01/2023 (data
do requerimento).
CAMILA DE PAULA PAZ LEME
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 20, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e competências estabelecidas na
Portaria DGP/INSS Nº 05 DE 18.04.2022, publicada em BSE de 19.04.2022 e na PORTARIA
DGP/INSS Nº 51 de 04.07.2022 publicada em DOU nº 125 de 05.07.2022, resolve:
Tornar sem efeito a Retificação na publicação DOU nº 226 de 02/12/2022,
Seção 2, pág 87.
CAMILA DE PAULA PAZ LEME
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação DOU nº 131 de 14/07/2021, Seção 2, pág 21, Portaria nº 95 de
13/07/2021, onde se lê " ... cargo de Técnico em Colonização...leia-se Técnico do Seguro
Social...; onde se lê: "...com fundamento no parágrafo 1º do Inciso II do Art. 10º da
Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019 com proventos apurados na forma do art.
26,da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/19..., leia-se : com fundamento no Art. 40,
§1º, inciso I da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/03, combinado com o Art. 6-A da Emenda Constitucional nº41/03, incluído pela Emenda
Constitucional nº70/2012, amparado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019,
quando a edição do laudo por junta médica oficial, constar a data da invalidez anterior a
13/11/2019, conforme Nota Técnica nº427/2011-SRH/MP, decorrente de acidente de
serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável na forma da lei,
com proventos integrais ..."
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 9, DE 05 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14
de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no Processo
Administrativo nº 35014.503261/2022-26,resolve:
Dispensar, a contar de 26 de dezembro de 2022, LEILA TERESINHA ORTIZ,
matrícula nº 0.575.861, CPF nº 533.880.XXX-53, da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Xanxerê, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva
Chapecó/SC, vinculada à Superintendência Regional Sul.
MARCIA MATTE FAGUNDES
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 10, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14
de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no Processo
Administrativo nº 35014.509044/2022-40,resolve:
Nº 10 - Dispensar LILIAN TODESCHINI, matrícula nº 0.900.616, CPF nº
340.708.XXX-87, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Itapema, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva
Florianópolis/SC, vinculada à Superintendência Regional Sul.
MARCIA MATTE FAGUNDES
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 8, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.267, de 29
de novembro de 2022, e no inciso II, do §1º do art. 3º da Portaria MTur nº 60, de 30 de
dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar WASHINGTON LUIZ DA SILVA GOMES, matrícula SIAPE nº 1572686,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de
Planejamento e Programação Orçamentária, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e
Contabilidade, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-
Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DANIELA CARNEIRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 9, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº
10.108, de 7 de novembro de 2019, bem como no Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022,
resolve:
Art. 1º Designar CLARA MARQUES CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1506267, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretora, código CCE 1.15, do
Departamento de Cooperação e Fomento, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional, vinculado a este Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais e
regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DANIELA CARNEIRO
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