DOU 12/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
II-Designar JAMIL DANILO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula 308.21.1569, para
ocupar Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05), do Gabinete do
Desembargador Bento Herculano Duarte Neto.
III-Designar FABIANA SANT'ANNA GOMES,
matrícula 308.21.9416, para
ocupar a Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05), do Gabinete do
Desembargador Eduardo Serrano da Rocha.
IV-Designar FELIPE ROCHA PINHEIRO BASTOS, matrícula 308.21.1082, para
ocupar a Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05), do Gabinete do
Desembargador Ronaldo Medeiros de Souza.
V-Designar RAISSA CORTEZ TEIXEIRA DE CARVALHO MEDEIROS, matrícula
308.21.1580, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05), do
Gabinete da Desembargadora Maria Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues.
VI-Designar CÂNDIDA PIRES NEGROMONTE MARTINS, matrícula 308.21.1257,
para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05), do Gabinete do
Desembargador Ricardo Luís Espíndola Borges.
VII-Designar 
BRENA 
CLEDNA 
OLIVEIRA
DA 
SILVA 
BARROS, 
matrícula
308.21.1055, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05), do
Gabinete do Desembargador Carlos Newton Pinto.
VIII-Designar PAULO CÉSAR NUNES COSTA, matrícula 308.21.9116, para
ocupar a Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05), do Gabinete do
Desembargador José Barbosa Filho.
IX-As referidas designações ficam condicionadas à apresentação, no prazo de
15 dias, das certidões exigidas pela Resolução CNJ nº 156/2012
X-Esta
Portaria entra
em
vigor a
partir
dos
efeitos da
Resolução
Administrativa nº 20/2022.
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
PORTARIA TRT21-GP Nº 6, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO RABALHO DA 21ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento
Interno, resolve:
I. Dispensar TIAGO LIMA RODRIGUES, matrícula 308.21.9445, da Função
Comissionada de Chefe do Setor de Atendimento e Cadastro de Servidores (FC-04), da
Coordenadoria de Gestão de Pessoas,
II. Dispensar KARLA SIMONE COSTA LIMA MONTEIRO, matrícula nº 308.21.0661,
da Função Comissionada de Chefe do Setor de Preparação da Folha de Pagamento de
Pessoas (FC-04), da Coordenadoria de Gestão de Pessoas,
III. Dispensar IOMAR RIBEIRO DE FREITAS JÚNIOR, matrícula nº 308.21.1293, da
Função Comissionada de Chefe do Setor de Governança em Gestão de Pessoas (FC-04), da
Coordenadoria de Gestão de Pessoas,
IV. Designar JÚTIMA RAPHAELA MACEDO SIQUEIRA, matrícula 308.21.9454,
para ocupar a Função Comissionada de Chefe do Setor de Atendimento e Cadastro de
Servidores (FC-04), da Coordenadoria de Gestão de Pessoas,
V. Designar MARCELO JACKSON DA NÓBREGA SILVA, matrícula nº 308.21.1318,
para ocupar a Função Comissionada de Chefe do Setor de Preparação da Folha de
Pagamento de Pessoas (FC-04), da Coordenadoria de Gestão de Pessoas,
VI. Designar TIAGO LIMA RODRIGUES, matrícula 308.21.9445, para ocupar a
Função Comissionada de Chefe do Setor de Governança em Gestão de Pessoas (FC-04), da
Coordenadoria de Gestão de Pessoas,
VII.
Esta Portaria
entra
em
vigor a
partir
dos
efeitos da
Resolução
Administrativa nº 20/2022.
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
PORTARIA TRT21-GP Nº 7, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento
Interno, resolve:
I. Dispensar PAULO CÉSAR NUNES COSTA, matrícula nº 308.21.9116, da Função
Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05/nº 1046), do Gabinete do Desembargador
Eridson João Fernandes Medeiros,
II. Dispensar ANA CLÁUDIA LISBOA FERNANDES, matrícula 308.21.1042, da
Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05/nº 1047) do Gabinete do
Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros,
III. Designar KARINA COSTA DA SILVA, matrícula nº 308.21.0740, para ocupar a
Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05/nº 1046) do Gabinete do
Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros,
IV. Designar SÔNIA ARAÚJO DA SILVA, matrícula nº 308.21.9122, para ocupar a
Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05/nº 1047) do Gabinete do
Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros,
V. Esta Portaria entra em vigor a partir dos efeitos da Resolução Administrativa
nº 20/2022.
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
PORTARIA TRT21-GP Nº 8, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento
Interno, resolve:
I. Dispensar LEONARDO OLIVEIRA FREIRE, matrícula 308.21.1749, da Função
Comissionada de Assistente-03 (FC-03), do Gabinete da Presidência,
II. Dispensar SÔNIA ARAÚJO DA SILVA, matrícula nº 308.21.9122, da Função
Comissionada de Assistente-02 (FC-02), do Gabinete da Presidência,
III. Dispensar JAIRO DE LIMA DANTAS, matrícula nº 308.21.0874, da Função
Comissionada de Assistente do Gabinete da Presidência (FC-02), do Gabinete da
Presidência,
IV. Designar NATÉRCIO CLEODON DE MEDEIROS, matrícula 308.21.9183, para
ocupar a Função Comissionada de Assistente-03 (FC-03), do Gabinete da Presidência,
V. Designar ROSÁRIO DE FÁTIMA PEDROSA GURGEL DE FARIA, matrícula nº
308.21.9355, para ocupar a Função de
Assistente-02 (FC-02), do Gabinete da
Presidência,
VI. Designar ROBSON FONSECA DOS SANTOS, matrícula 308.21.1185, para
ocupar a Função Comissionada de Assistente do Gabinete da Presidência (FC-02), do
Gabinete da Presidência,
VII.
Esta Portaria
entra
em
vigor a
partir
dos
efeitos da
Resolução
Administrativa nº 20/2022.
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
PORTARIA TRT21-GP Nº 9, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento
Interno, resolve:
I. Dispensar CÉSAR ADRIANO DE MELO, matrícula nº 308.21.0930, da Função
Comissionada de Assistente de Conciliação do CEJUSC/Natal (FC-04), do Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Natal,
II. Designar LEONARDO OLIVEIRA FREIRE, matrícula nº 308.21.1749, para
ocupar a Função Comissionada de Assistente de Conciliação do CEJUSC/Natal ( FC - 0 4 ) ,
do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Natal,
III. Designar
ISABELLE BANDEIRA
DE FIGUEREDO
SOUZA, matrícula
nº
308.21.9252, para ocupar a Função Comissionada de Chefe do Setor de Ensino à
Distância (FC-03), da Escola Judicial,
IV. Designar LINEU RODRIGUES DE PAIVA, matrícula 308.21.1305, para
ocupar a Função Comissionada de Chefe do Setor de Segurança da Informação (FC-04),
da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação,
V - Esta Portaria entra em vigor a partir dos efeitos da Resolução
Administrativa nº 20/2022.
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
PORTARIA TRT21-GP Nº 10, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento
Interno, resolve:
I-Dispensar MARCELO MARINHO RAMOS, matrícula 308.21.9259, da Função
Comissionada de Chefe do Setor de Ensino à Distância (FC-03), da Escola Judicial.
II-Dispensar GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS, matrícula 308.21.1698,
da Função Comissionada de Chefe do Setor de Assistência Médico-Odontológica (FC-03), da
Coordenadoria de Gestão de Pessoas.
III - Esta Portaria entra em vigor a partir dos efeitos da Resolução
Administrativa nº 20/2022.
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
PORTARIA TRT21-GP Nº 12, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento
Interno;
Considerando ainda as disposições contidas na Resolução Administrativa nº
20/2022, resolve:
I. Designar FERNANDA DE CARVALHO SOARES, matrícula nº 308.21.1000, para
ocupar a Função Comissionada de Assistente-Chefe de Gabinete (FC-06) da 1ª Vara do
Trabalho de Natal,
II. Designar ANDREA COSTA DE ANDRADE MARINHO FIGUEIREDO, matrícula nº
308.21.1117, para ocupar a Função Comissionada de Assistente-Chefe de Gabinete (FC-06)
da 2ª Vara do Trabalho de Natal,
III.
Designar 
JORGE
DELAMARE
LUCENA
NASCIMENTO, 
matrícula
nº
308.21.1174, para ocupar a Função Comissionada de Assistente-Chefe de Gabinete (FC-06)
da 3ª Vara do Trabalho de Natal,
IV. Designar DINAMENE DE OLIVEIRA, matrícula nº 308.21.1114, para ocupar a
Função Comissionada de Assistente-Chefe de Gabinete (FC-06) da 4ª Vara do Trabalho de
Natal,
V. Designar AMANDA DANIELLE ALVES ARAÚJO, matrícula nº 308.21.1067, para
ocupar a Função Comissionada de Assistente-Chefe de Gabinete (FC-06) da 5ª Vara do
Trabalho de Natal,
VI. Designar
PRISCILLA LOPES
ANDRADE DE
MEDEIROS, matrícula
nº
308.21.1258, para ocupar a Função Comissionada de Assistente-Chefe de Gabinete (FC-06)
da 6ª Vara do Trabalho de Natal,
VII. Designar KOLBERG LUNA FREIRE LIMA, matrícula nº 308.21.0379, para
ocupar a Função Comissionada de Assistente-Chefe de Gabinete (FC-06) da 7ª Vara do
Trabalho de Natal,
VIII. Designar MENANDRO ALVES ARAÚJO FILHO, matrícula nº 308.21.1141, para
ocupar a Função Comissionada de Assistente-Chefe de Gabinete (FC-06) da 8ª Vara do
Trabalho de Natal,
IX. Designar LUIZ CARLOS DE LIMA MIRANDA, matrícula nº 308.21.9447, para
ocupar a Função Comissionada de Assistente-Chefe de Gabinete (FC-06) da 9ª Vara do
Trabalho de Natal,
X. Designar ANTÔNIO ETELVINO NETO, matrícula nº 308.21.9425, para ocupar a
Função Comissionada de Assistente-Chefe de Gabinete (FC-06) da 10ª Vara do Trabalho de
Natal,
XI. Designar THALITA DAYSE DE
SOUZA COSTA GOMES, matrícula nº
308.21.1518, para ocupar a Função Comissionada de Assistente-Chefe de Gabinete (FC-06)
da 11ª Vara do Trabalho de Natal,
XII. Designar VANESSA MEDEIROS DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 308.21.1325,
para ocupar a Função Comissionada de Assistente-Chefe de Gabinete (FC-06) da 12ª Vara
do Trabalho de Natal,
XIII. Designar DIEGO PEREIRA BEZERRA, matrícula nº 308.21.1306, para ocupar
a Função Comissionada de Assistente-Chefe de Gabinete (FC-06) da 13ª Vara do Trabalho
de Natal,
XIV. Designar JOSÉ DA SILVA REBOUÇAS, matrícula nº 308.21.0610, para ocupar
a Função Comissionada de Assistente-Chefe de Gabinete (FC-06) da 1ª Vara do Trabalho de
Mossoró,
XV.
Designar ZÉLIA
CRISTINA
PEDROSA
DO NASCIMENTO,
matrícula
nº
308.21.0551, para ocupar a Função Comissionada de Assistente-Chefe de Gabinete (FC-06)
da 2ª Vara do Trabalho de Mossoró,
XVI. Designar WALDY SOMBRA NUNES NETO, matrícula nº 308.21.1928, para
ocupar a Função Comissionada de Assistente-Chefe de Gabinete (FC-06) da 3ª Vara do
Trabalho de Mossoró,
XVII. Designar REBECA CARIBÉ DA SILVA FIGUEIREDO, matrícula nº 308.21.9433,
para ocupar a Função Comissionada de Assistente-Chefe de Gabinete (FC-06) da 4ª Vara do
Trabalho de Mossoró,
XVIII. Designar ADRIANA SIMAS DE SALLES LEÃO ESTRELA RODRIGUES, matrícula
nº 308.21.1215, para ocupar a Função Comissionada de Assistente-Chefe de Gabinete (FC-
06) da Vara do Trabalho de Macau,
XIX. Esta Portaria entra em
vigor conjuntamente com a Resolução
Administrativa nº 20/2022.
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS