DOU 12/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA TRT/CGP Nº 12, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais resolve:
DESIGNAR o servidor JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS, TÉCNICO JUDICIÁRIO, com
lotação na 2ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS, para ocupar a Função Comissionada
de CHEFE DE SETOR (283), símbolo FC-3, com efeitos a contar da publicação.
FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA
PORTARIA TRT/CGP Nº 23, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais
resolve:
DISPENSAR a servidora ADRIANA ESPÍNDOLA, TÉCNICA JUDICIÁRIA, com lotação
na SECRETARIA-GERAL JUDICIÁRIA, da Função Comissionada de CHEFE DE SETOR (335),
símbolo FC-3, bem como DESIGNÁ-LA para ocupar a Função Comissionada de CHEFE DA
SEÇÃO DE APOIO À SECRETARIA-GERAL JUDICIÁRIA, símbolo FC-5, tudo com efeitos a
contar da publicação. DISPENSAR a servidora MYRIAN ARIMURA FARES, TÉCNICA
JUDICIÁRIA, com lotação na SECRETARIA-GERAL JUDICIÁRIA, da Função Comissionada de
CHEFE DA SEÇÃO DE APOIO À SECRETARIA-GERAL JUDICIÁRIA, símbolo FC-5, bem como
DESIGNÁ-LA para ocupar a Função Comissionada de CHEFE DE SETOR (335), símbolo FC-3,
tudo com efeitos a contar da publicação.
EDILSON TOMI
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
PORTARIA Nº 6/ PR/DE/CFMV/SISTEMA, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA - CFMV, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17 da Lei nº 5.517/1968, combinado
com os incisos VI e XXV, art. 7º, do Regimento Interno do CFMV, aprovado pela Resolução
nº 856/2007, CONSIDERANDO as Resoluções CFMV nº 1.204/2018 e nº 1.401/2021,
CONSIDERANDO as Portarias CFMV nº 84/2022 (publicada no DOU, de 10/10/2022, Seção
2, pág. 73) e nº 89/2022; e resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 12 de janeiro de 2023, MAILLA DA SILVA ALI
FONTES, do cargo comissionado de Assessora da Presidência do Conselho Federal de
Medicina Veterinária.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
Portarias n.º 84, de 6 de outubro de 2022 (DOU nº 193, de 10/10/2022, S.2, pg. 73) e n.º
89, de 17 de outubro de 2022.
FRANCISCO CAVALCANTI DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 9, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - PR/DE/CFMV/SISTEMA
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA - CFMV, uso
da atribuição que lhe confere o inciso VI, artigo 7°, da Resolução CFMV n° 856, de 30 de
março de 2007; CONSIDERANDO o disposto nas Resoluções CFMV nº 1204, de 25 de
janeiro de 2018 e nº 1401, de 02 de julho de 2021, e suas alterações posteriores;
resolve:
Art. 1º Nomear VINICIUS GUSTAVO BRITO DA SILVA, inscrito no CPF nº
069.770.621-42, para o emprego comissionado de Assessor da Presidência do CFMV.
Parágrafo único. A remuneração para o exercício do emprego comissionado
citado no caput deste artigo será de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), observado o disposto na
da Resolução CFMV nº 1204, de 25 de janeiro de 2018.
Art. 2º As atribuições do Assessor da Presidência, sem prejuízo de outras que
venham a ser fixadas, estão previstas em ato normativo próprio.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO CAVALCANTI DE ALMEIDA
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP,
juntamente com a Primeira Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO a DECISÃO COREN-SP/PLENÁRIO/006/2021 que aprova o Plano
de Cargos e Salários do Coren-SP, e cria o cargo de Assessor I, de livre nomeação e
exoneração, ad referendum do Plenário, baixam as seguintes determinações:
Art. 1º Nomear o Senhor Renato Christian Garcia da Silva, inscrito no CPF sob
o número 293.088.538-63, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, a partir do dia
10 de janeiro de 2023.
Parágrafo único. A gratificação resultante da função assumida pelo empregado
público nomeado não será incorporada ao salário-base caso este retorne à função de
provimento inicial (via concurso público) nesta Autarquia.
Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas
as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente
normativo.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
JAMES FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS
Presidente do Conselho
EDUARDA RIBEIRO DOS SANTOS
Primeira Secretária
PORTARIA Nº 4, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP,
juntamente com a Primeira Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
Considerando
as
justificativas
apresentadas
no
Memorando
Nº
0 0 1 / 2 0 2 3 / GT I ;
Considerando a complexidade das atividades a ser exercida pelo funcionário
público
nomeado pela
PORTARIA
COREN-SP/DIR/165/2021,
baixam as
seguintes
determinações:
Art. 1º Nomear, a partir de 1º de fevereiro de 2023, o Senhor Daniel Cesar da
Silva Nunes, matriculado sob o nº 500, para exercer o cargo comissionado Assessor II.
Art. 2º Em função do disposto no artigo supra, a partir de 10 de janeiro de
2023, fica alterado o artigo 1º da PORTARIA COREN-SP/DIR/165/2021.
Parágrafo único. À exceção do estabelecido no caput do presente artigo,
permanecem inalteradas
as demais disposições
previstas na
PORTARIA COREN-
SP/DIR/165/2021.
Art. 3º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas
as providências que se fizerem necessárias ao devido cumprimento do disposto no
presente normativo.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
JAMES FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS
Presidente do Conselho
EDUARDA RIBEIRO DOS SANTOS
Primeira Secretária
PORTARIA Nº 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP,
juntamente com a Primeira Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
Considerando as justificativas apresentadas no Memorando Nº 002/2023/GTI;
Considerando a complexidade das atividades a ser exercida pelo funcionário
público
nomeado
pela
PORTARIA
COREN-SP/DIR/164/2021,
baixam
as
seguintes
determinações:
Art. 1º Nomear, a partir de 1º de fevereiro de 2023, o Senhor Otavio Augusto Zanini
de Oliveira, matriculado sob o nº 1171, para exercer o cargo comissionado Assessor II.
Art. 2º Em função do disposto no artigo supra, a partir de 10 de janeiro de 2023,
fica alterado o artigo 1º da PORTARIA COREN-SP/DIR/002/2022.
Parágrafo único. À exceção do estabelecido no caput do presente artigo,
permanecem inalteradas
as demais disposições
previstas na
PORTARIA COREN-
SP/DIR/002/2022.
Art. 3º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas as
providências que se fizerem necessárias ao devido cumprimento do disposto no presente
normativo.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
JAMES FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS
Presidente do Conselho
EDUARDA RIBEIRO DOS SANTOS
Primeira Secretária
PORTARIA Nº 7, DE 06 DE JANEIRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP,
juntamente com a Primeira Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO
o
Memorando
GGP nº
01/2023,
baixam
as
seguintes
determinações:
Art. 1º Exonerar, a partir de 05 de janeiro de 2023, o Senhor Daniel Caraça
Cubos, registro funcional nº 1168, do cargo comissionado de Assessor II, conferido por
meio da Portaria COREN-SP/DIR/161/2021.
§ 1º O funcionário exonerado não faz jus ao recebimento do aviso prévio e
multa sobre FGTS, conforme disposto no artigo 2º da PORTARIA COREN-SP/DIR/19/2012 e,
em consonância com a iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do
Trabalho - TST.
§ 2º A partir do dia 06 de janeiro de 2023 o cargo acima referido resultará em
vacância, sendo que a funcionário ora exonerado exerceu atividades até o dia 05 de janeiro
de 2023, incluindo a citada data.
Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas incumbida de adotar todas as
providências que se fizerem necessárias ao cumprimento do disposto nesta portaria.
Art. 3º O presente normativo entra em vigor na data de sua assinatura,
retroagindo seus efeitos a 05 de janeiro de 2023, e revoga a disposição constante na
Portaria COREN-SP/DIR/161/2021.
JAMES FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS
Presidente do Conselho
EDUARDA RIBEIRO DOS SANTOS
Primeira Secretária
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO DE
JA N E I R O
PORTARIA Nº 1 - ASSEXP/RJ/PR/RJ/DE/RJ/PLENARIO/RJ/CRMV-RJ/SISTEMA, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CRMV-RJ), no uso de suas atribuições que lhe confere a
Resolução CFMV nº 591/1992 e tendo em vista o disposto na a Resolução CFMV nº 1204,
de 25/01/2018, resolve:
Nomear Tiago Trindade Alves, CPF nº 149.221.517-10, para o cargo de Assessor
de Gestão Financeira, em emprego comissionado no âmbito do CRMV-RJ, pelo período de
02/01/2023 a 22/09/2023. Amparo Legal: Resolução CFMV nº 1204/2018.
ROMULO CEZAR SPINELLI RIBEIRO DE MIRANDA
PORTARIA Nº 5 - ASSEXP/RJ/PR/RJ/DE/RJ/PLENARIO/RJ/CRMV-RJ/SISTEMA, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CRMV-RJ), no uso de suas atribuições que lhe confere a
Resolução CFMV nº 591/1992 e tendo em vista o disposto na a Resolução CFMV nº 1204,
de 25/01/2018, resolve:
Nomear Maria José Araújo da Silva, CPF nº 353.385.204-00, para o cargo de
Assessor Contábil, em emprego comissionado no âmbito do CRMV-RJ, pelo período de
06/01/2023 a 22/09/2023. Amparo Legal: Resolução CFMV nº 1204/2018.
ROMULO CEZAR SPINELLI RIBEIRO DE MIRANDA
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO
PORTARIA CRP-06 Nº 64, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A Conselheira Presidenta e a Conselheira Secretária do Conselho Regional de
Psicologia da 6ª Região - CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais
e,
CONSIDERANDO a necessidade
de implementar a Resolução
CRP N.
003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do
Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06;, resolve:
Art. 1º - Contratar Ana Claudia da Silva Mielke na função de confiança de
Coordenadora de Comunicação, sob o regime de CLT, a partir de 02/01/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
LILIAN SUZUKI
Conselheira Secretária