DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 17.283 - Processo nº 53500.342386/2022-73.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à GLOBO COMUNICACAO E
PARTICIPACOES S/A, CNPJ 27.865.757/0026-52, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Serro/MG.
Nº 17.282 - Processo nº 53500.342384/2022-84.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Osny Jose
Goncalves Televisao Bela Alianca, CNPJ 72.448.640/0001-70, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Dona
Emma/SC.
Nº 17.281 - Processo nº 53500.342380/2022-04.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São Sebastião
do Uatumã/AM.
Nº 17.280 - Processo nº 53500.342323/2022-17.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Rodeio/SC.
Nº 17.279 - Processo nº 53500.342317/2022-60.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS,
CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Rodeio/SC.
Nº 17.278 - Processo nº 53500.341376/2022-11.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO JOSE DE PAIVA
NETTO,
CNPJ 00.564.475/0001-00,
executante do
Serviço
de Retransmissão
de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Caroebe/RR.
Nº 17.277 - Processo nº 53500.337121/2022-53.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Ministerio da Defesa, CNPJ
03.277.610/0001-25, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Campo Grande/MS.
Nº 17.276 - Processo nº 53500.337120/2022-17.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Ministerio da Defesa, CNPJ
03.277.610/0001-25, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Boa Vista/RR.
Nº 17.274 - Processo nº 53500.343473/2022-48.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA NATIVA DE
COMUNICACOES LTDA, CNPJ 92.560.333/0001-93, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Arroio Grande/RS.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Substituto
ATOS DE 3 DE JANEIRO DE 2023
Nº 39 - Processo n° 53500.326778/2022-95.
Outorga autorização de uso de radiofrequências, à Giacomo Carniel &
Scheila Silva Monitoramento Eletronico e Tecnologia Ltda, CNPJ nº 42.886.740/0001-17,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação
Supervisão
e
Controle, sendo
o
uso
das
radiofrequências não
exclusivo,
em
Cidreira/RS.
Nº 40 - Processo n° 53500.336118/2022-12.
Outorga autorização de uso de radiofrequências, à DATRON TECNOLOGIA E
LOCAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ nº 07.498.438/0001-90, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros, sendo o uso das
radiofrequências não exclusivo, em todos os municípios/ES
Nº 41 - Processo n° 53500.339191/2022-46.
Outorga autorização de uso de radiofrequências, à PRISMA TELECOMUNICACOES
LTDA, CNPJ nº 41.096.520/0001-27, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado - Prestação a Terceiros em todo território nacional.
Nº 42 - Processo n° 53554.002786/2022-13.
Outorga autorização de uso de radiofrequências, à ORIGEM ENERGIA S.A., CNPJ nº
32.021.201/0002-42, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 56 - Processo n° 53500.334904/2022-85.Outorga autorização de uso de
radiofrequências, ao COMANDO DO EXERCITO, CNPJ nº 00.394.452/0467-82, associada
à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Substituto
ATO Nº 105, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 53500.338942/2022-15.
Autoriza Tecsoil Automacao e Sistemas S.a, CNPJ nº 12.456.606/0005-49, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação em Getulina/SP, no
período de 16/01/2023 a 16/03/2023.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Substituto
ATOS DE 6 DE JANEIRO DE 2023
Nº 142 - Processo nº 53500.339453/2022-72.
Autoriza ONEWEB CAPACIDADE SATELITAL LTDA., CNPJ nº 30.396.869/0001-68,
a realizar operação temporária de equipamentos de em Petrolina/PE, no período: de
16/01/2023 a 16/03/2023.
Nº 143 - Processo nº 53500.342331/2022-63.
Autoriza Tecsoil Automacao e Sistemas S.a, CNPJ nº 12.456.606/0005-49, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação em Buritis/MG, no
período de /1701/2023 a 17/03/2023.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Substituto