DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Conceder autorização à empresa CASPON SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº
45.239.228/0001-77, sediada em São Paulo, para adquirir:
Da
empresa cedente
MV SEGURANÇA
PRIVADA
LTDA-EPP, CNPJ
nº
28.568.620/0001-40:
84 (oitenta e quatro) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
GUILHERME LOPES MADDARENA
Substituto
ALVARÁ Nº 99, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/110028 -
DPF/MBA/PA, resolve:
Conceder autorização à empresa FIRE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA LTDA,
CNPJ nº 24.512.041/0001-25, sediada no Pará, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
200 (duzentas) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
GUILHERME LOPES MADDARENA
Substituto
ALVARÁ Nº 100, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/110087 -
DPF/URA/MG, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa MINERVA S/A, CNPJ nº
67.620.377/0049-69 para atuar em Minas Gerais.
GUILHERME LOPES MADDARENA
Substituto
ALVARÁ Nº 101, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/110256 -
DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve:
Conceder autorização à empresa SEGURPRO VIGILÂNCIA PATRIMONIAL S.A.,
CNPJ nº 25.278.459/0006-97, sediada em Minas Gerais, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
30 (trinta) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou
plástico
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
GUILHERME LOPES MADDARENA
Substituto
ALVARÁ Nº 102, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/110394 -
DELESP/DREX/SR/PF/MA, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data
de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa SERVI-SAN VIGILANCIA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ nº 12.066.015/0002-12, especializada em segurança
privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Maranhão, com
Certificado de Segurança nº 3356/2022, expedido pelo DREX/SR/PF.
GUILHERME LOPES MADDARENA
Substituto
ALVARÁ Nº 103, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/110858 -
DELESP/DREX/SR/PF/GO, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data
de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa PROTEGE S.A - PROTECAO E
TRANSPORTE DE VALORES, CNPJ nº 43.035.146/0064-69, especializada em segurança
privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, Transporte de Valores, Escolta Armada
e Segurança Pessoal, para atuar em Goiás com o(s) seguinte(s) Certificado(s) de Segurança,
expedido(s) pelo DREX/SR/PF: nº 3366/2022 (CNPJ nº 43.035.146/0064-69) e nº 3350/2022
(CNPJ nº 43.035.146/0063-88).
GUILHERME LOPES MADDARENA
Substituto
ALVARÁ Nº 104, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/111129 - D P F/ J V E / S C,
resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CIA INDUSTRIAL H.
CARLOS SCHNEIDER, CNPJ nº 84.709.955/0001-02 para atuar em Santa Catarina.
GUILHERME LOPES MADDARENA
Substituto
ALVARÁ Nº 105, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/111208 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa VIAÇÃO PIRAJUÇARA
LTDA, CNPJ nº 59.661.199/0001-41 para atuar em São Paulo.
GUILHERME LOPES MADDARENA
Substituto
ALVARÁ Nº 106, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/111239 -
DELESP/DREX/SR/PF/PI, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa ASA BRANCA NORTE DO
PIAUÍ LTDA, CNPJ nº 07.457.583/0001-23 para atuar no Piauí.
GUILHERME LOPES MADDARENA
Substituto
ALVARÁ Nº 107, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/111282 -
DPF/CAC/PR, resolve:
Conceder autorização à empresa VIGIBRAZIL SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA,
CNPJ nº 36.037.055/0001-13, sediada no Paraná, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Espingarda calibre 12
1 (uma) Pistola calibre .380
54 (cinquenta e quatro) Munições calibre .380
21 (vinte e uma) Munições calibre 12
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
GUILHERME LOPES MADDARENA
Substituto
ALVARÁ Nº 108, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/111320 - D P F/ S J K / S P ,
resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa URBANIZADORA
MUNICIPAL S/A - URBAM, CNPJ nº 45.693.777/0001-17 para atuar em São Paulo.
GUILHERME LOPES MADDARENA
Substituto
ALVARÁ Nº 109, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/111401 -
DPF/ANS/GO, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa SOCIEDADE ECOV I L A
SANTA BRANCA, CNPJ nº 06.175.271/0001-64 para atuar em Goiás.
GUILHERME LOPES MADDARENA
Substituto
ALVARÁ Nº 110, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/111415 -
DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data
de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa SEI VIGILANCIA E SEG U R A N Ç A
LTDA, CNPJ nº 10.392.232/0002-77, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s)
de Vigilância Patrimonial, para atuar na Bahia, com Certificado de Segurança nº 3380/2022,
expedido pelo DREX/SR/PF.
GUILHERME LOPES MADDARENA
Substituto
ALVARÁ Nº 111, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/111716 -
DELESP/DREX/SR/PF/PA, resolve:
Conceder autorização à empresa ELITE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº
00.865.761/0001-06, sediada no Pará, para adquirir:
Da
empresa
cedente
PERITUS ESCOLA
DE
FORMAÇÃO,
EXTENSÃO
E
RECICLAGEM DE VIGILANTES LTDA-EPP, CNPJ nº 25.065.258/0001-05:
6 (seis) Pistolas calibre .380
6 (seis) Espingardas calibre 12
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
240 (duzentas e quarenta) Munições calibre .380
144 (cento e quarenta e quatro) Munições calibre 12
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
GUILHERME LOPES MADDARENA
Substituto
ALVARÁ Nº 112, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/111746 -
DELESP/DREX/SR/PF/AM, resolve: