DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 312/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
830.701/2003-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- DOU de
28/07/2022
Torna sem efeito o cancelamento do Alvará de Pesquisa(1780)
830.701/2003-BRASROMA 
MINERAÇÃO, 
COMÉRCIO
E 
INDÚSTRIA 
LTDA-
Publicado DOU de 28/07/2022- Alvará de Pesquisa n° 9.460/2003
PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 313/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
830.701/2003-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 1/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
832.029/2022-SUPERMINA 
SERVICOS 
E
TRANSPORTES 
LTDA-OF.
N ° 5 8 0 8 8 / 2 0 2 2 / C A R EA S - M G / A N M
832.137/2022-DIOVANI NORONHA DE FARIA-OF. N°58076/2022/CAREAS-MG/ANM
832.030/2022-SUPERMINA 
SERVICOS 
E
TRANSPORTES 
LTDA-OF.
N ° 5 8 0 2 6 / 2 0 2 2 / C A R EA S - M G / A N M
830.890/2016-JUAN DEMETRIO SANCHEZ VILLEGAS-OF. N°58023/2022/CAREAS-MG/ANM
832.206/2022-AREIA MENEZES LTDA.-OF. N°58016/2022/CAREAS-MG/ANM
831.787/2022-MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA.-OF.
N ° 5 6 8 3 5 / 2 0 2 2 / C A R EA S - M G / A N M
831.974/2022-MINERACAO PICO DE SERRA LTDA-OF. N°56833/2022/CAREAS-MG/ANM
Indefere pedido de reconsideração(181)
830.386/2014-MACARANI MINERACAO S A
830.342/2014-MACARANI MINERACAO S A
830.374/2014-MACARANI MINERACAO S A
830.335/2014-MACARANI MINERACAO S A
830.334/2014-MACARANI MINERACAO S A
830.364/2014-MACARANI MINERACAO S A
830.339/2014-MACARANI MINERACAO S A
830.343/2014-MACARANI MINERACAO S A
830.360/2014-MACARANI MINERACAO S A
830.367/2014-MACARANI MINERACAO S A
830.370/2014-MACARANI MINERACAO S A
830.357/2014-MACARANI MINERACAO S A
830.362/2014-MACARANI MINERACAO S A
830.351/2014-MACARANI MINERACAO S A
830.373/2014-MACARANI MINERACAO S A
830.352/2014-MACARANI MINERACAO S A
830.355/2014-MACARANI MINERACAO S A
830.359/2014-MACARANI MINERACAO S A
830.336/2014-MACARANI MINERACAO S A
830.369/2014-MACARANI MINERACAO S A
830.387/2014-MACARANI MINERACAO S A
830.368/2014-MACARANI MINERACAO S A
830.358/2014-MACARANI MINERACAO S A
830.354/2014-MACARANI MINERACAO S A
830.349/2014-MACARANI MINERACAO S A
830.346/2014-MACARANI MINERACAO S A
830.363/2014-MACARANI MINERACAO S A
830.366/2014-MACARANI MINERACAO S A
830.383/2014-MACARANI MINERACAO S A
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
830.745/2015-LORENZO GUILHERME NAVES
PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 2/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.299/2018-MINERACAO AREIA DO VALE LTDA.-OF. N°59270/2022/DIFIP-MG/ANM
831.738/2020-GEBSON DA SILVA-OF. N°59469/2022/DIFIP-MG/ANM
833.205/2005-ANTONIO DAS GRACAS DE OLIVEIRA-OF. N°59334/2022/DIOUT-MG/ANM
831.957/2018-PEDRA MINEIRA DIAMANTINA LTDA-OF. N°59253/2022/DIOUT-MG/ANM
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
832.203/2005-FRANCISCO LAURIANO DA FONSECA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
831.208/2019-GRANITOS LINDEMBERG LTDA.-GRANITO (uso: Revestimento )-
TOMBOS/MG
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
830.308/2017-MARIA IGNEZ MENDES DE PAULA- Cessionário:V.m.i MINERAÇÃO
LTDA. ME- CPF ou CNPJ 17.129.273/0001-33 Objeto da Cessão:- Alvará n°5038/2018
831.790/2020-DENIS
ROBINSON DE
AMORIM PAIXAO-
Cessionário:JAMES
BUENO DE ALMEIDA- CPF ou CNPJ 050.884.876-81- Alvará n°1837/2021
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
830.514/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA- Portaria de Lavra nº
333/2019- Cessionário:DRAGA MINAS BRASIL LTDA.- CNPJ 12.006.728/0001- 00
803.387/1974-VALE S.A.- Portaria de Lavra nº 149/1999- Cessionário:MOSAIC
FERTILIZANTES P&K LTDA.- CNPJ 33.931.486/0014-55
Nega
a
anuência prévia
aos
atos
de
cessão
total da
concessão
de
lavra(422)
043.309/1956-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Despacho publicado(2234)
831.999/2018-MVI
MINERAÇÃO LTDA
EPP-Determina
o cumprimento
de
exigência do ofício que menciona no prazo de 60 dias - Vistoria de Denúncia.
831.999/2018 - Ofício nº 59261/2022/DIFIP-MG/ANM? - Mvi Mineração Ltda Epp.
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do direito de requerer a
lavra(2261)
831.880/2003-GRANGRIPP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
832.706/2004-IMOBILIARIA E CONSTRUTORA FONSECA & MELO LTDA-OF.
N°59262/2022/DIOUT-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
834.365/2010-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO
PINHAL LTDA. ME- CNPJ 21.705.592/0001-17- Registro de Licença N° 3.731/2012-
Vencimento da Licença: INDETERMINADO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
834.315/2008-ANTONIO DAS GRACAS DE OLIVEIRA-OF. N°59337/2022/DIOUT-
MG/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de
lavra(566)
831.522/2008-JOSE
GERALDO 
TIMO
SILVA-
Alvará 
n°9123/2009
-
Cessionario:831.445/2022-EXTRAÇÃO 
DE 
MINERIO 
FAMILIA 
LIMA 
LTDA.- 
CNPJ
46.672.000/0001-39
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
831.728/2022-MARCELO HILDEU DE SOUZA LARA
832.858/2014-JOSÉ MOREIRA FILHO
832.171/2022-PMA PESQUISA MINERAL LTDA
831.800/2022-MARIA DE FATIMA PINTO
831.999/2022-EVK - MINERACAO EIRELI
832.128/2022-CONSTRUTORA MADEMA - EIRELI
832.286/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
832.111/2022-GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO
831.755/2022-TERRATIVA MINERAIS LTDA
831.975/2022-GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO
831.680/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
831.752/2022-JOSE MARIO PAULA GAMA
PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 3/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito a homologação da desistência do requerimento de pesquisa
por vício de legalidade(2110)
832.858/2014-JOSÉ MOREIRA FILHO
PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 4/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
831.424/2018-EXTRACAO DE AREIA ZOZO LTDA-Registro de Licença N° 1/2023 -
Vencimento em Tempo indeterminado
831.386/2022-JOAQUIM FERREIRA NUNES LTDA-Registro de Licença N° 6/2023 -
Vencimento em Prazo indeterminado
PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 5/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
143/2023-832.378/2022-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME-
142/2023-832.364/2022-ATLANTICA 
MINAS
EMPREENDIMENTOS,
PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-
144/2023-832.383/2022-MATHEUS PINHEIRO BRANDÃO MINERADOR ME-
139/2023-832.148/2022-ALCEU DIAS DA SILVA JUNIOR-
157/2023-832.897/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
158/2023-832.898/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
159/2023-832.900/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
156/2023-832.874/2022-ROBERSON H. X. FIGUEIREDO-
155/2023-832.852/2022-APICE CONSULTORIA E NEGOCIOS MINERAIS LTDA-
148/2023-832.738/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
149/2023-832.749/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
150/2023-832.758/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
151/2023-832.760/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
152/2023-832.766/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
153/2023-832.768/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
154/2023-832.769/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
146/2023-832.463/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
147/2023-832.477/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
145/2023-832.446/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
141/2023-832.266/2022-EDMILSON RODRIGUES DA SILVA-
140/2023-832.215/2022-DRA COMERCIO LTDA-
138/2023-832.125/2022-TRIM TRINDADE MINERAIS LTDA-
137/2023-832.082/2022-DOLOMITA DO BRASIL S A INDUSTRIA E C DE FERTILIZANTES -
135/2023-832.051/2022-GEOTEX GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE EIRELI-
136/2023-832.055/2022-GMR STONE EIRELI-
133/2023-832.018/2022-EDUARDO JADIRLEY REIS-
134/2023-832.022/2022-DRA COMERCIO LTDA-
132/2023-832.016/2022-DAVID PAIVA DE OLIVEIRA.-
130/2023-831.769/2022-GONCALVES E CHERAIN HOLDING PATRIMONIAL LTDA-
129/2023-831.766/2022-GERALDO LOPES BALTAZAR-
128/2023-831.712/2022-AVBN GOLD PROSPECCAO DE MINERACAO LTDA-
127/2023-832.369/2021-JULIANO DE OLIVEIRA MAGELA-
131/2023-832.001/2022-AREAL RUBELITA - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
117/2023-831.709/2022-MINERACAO TOMBADOR LTDA-
119/2023-831.983/2022-GRANLUNZ MINERAÇÃO-
118/2023-831.980/2022-GRANLUNZ MINERAÇÃO-
121/2023-832.062/2022-PEDREIRA SANTA CRUZ EIRELI-