DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
122/2023-832.077/2022-MINAS STONE MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-
123/2023-832.143/2022-MINERALIUM - ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E
MEIO AMBIENTE LTDA-
126/2023-832.782/2022-MINERACAO AGUA LIMPA LTDA.-
120/2023-832.008/2022-ISM COMERCIAL LTDA ME-
125/2023-832.366/2022-AREAL RUBELITA - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
124/2023-832.314/2022-GRANITOS CALABREZ LTDA-
PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 6/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
832.024/2013-ASAMAR SA- Área de 147,46 ha para 84,61 ha-QUARTZITO
(Revestimento)-OLHOS D' ÁGUA/MG
830.186/2013-ASAMAR SA- Área de 525,05 ha para 49,50 ha-QUARTZITO
(Revestimento)-BOCAIUVA/MG
830.185/2013-ASAMAR SA- Área de 258,56 ha para 98,15 ha-QUARTZITO
( R e v e s t i m e n t o ) - O L H O S - D ' ÁG U A / M G
830.179/2013-ASAMAR SA- Área de 850,36 ha para 49,57 ha-AREIA (Agregado-
BOCAIUVA/MG
830.177/2013-ASAMAR SA- Área de 865,00 hectares para 154,62 hectares-
QUARTZITO (Revestimento)-OLHOS D'ÁGUA/MG
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
831.478/2008-MORRO PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°2824/2014
831.431/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°1518/2015
831.421/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°1272/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.233/2007-VALE S.A.-OF. N°123/2023/DIFIP-MG/ANM
832.970/2011-BLACK STONE GRANITOS LTDA.-OF. N°59570/2022/DIFIP-MG/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
833.658/2013-FABIANO ALMEIDA DE SOUZA-AREIA (uso: Agregado)-SANTA
BÁRBARA DO MONTE VERDE/RIO DAS FLORES/MG/RJ
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
831.258/2016-DJ GRANITOS LTDA-ALVARÁ N°307/2017
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
005.886/1940-MINERACAO RODEIO DE BAIXO LTDA-OF. N°34/2023/DIFIP-MG/ANM
002.844/1943-MINERACAO RODEIO DE BAIXO LTDA-OF. N°24/2023/DIFIP-MG/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
832.744/2009-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
OF. N°20/2023/DIFIP-MG/ANM
PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
D ES P AC H O
Relação nº 1/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
162/2023-840.155/2022-QUANTUM BRASIL LTDA.-
164/2023-840.162/2022-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA-
161/2023-840.092/2022-BR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI-
163/2023-840.156/2022-QUANTUM BRASIL LTDA.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
160/2023-840.054/2021-M. A. DA SILVA MELO SERVICOS DE EXPLORACAO E
EXTRACAO DE AREIA EIRELI-
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
D ES P AC H O
Relação nº 3/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
840.107/2020-MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO
DE MINERIOS LTDA-
Cessionário:SPE ÁGUAS BELAS LTDA.- CPF
ou CNPJ 44.866.195/0001-22- Alvará
n°4.395/2021
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 4/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
840.196/2022-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°59160/2022/SEOUT-PE/ANM
840.309/2016-MINERACAO VITORIA LTDA-OF. N°59618/2022/SEOUT-PE/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.167/2022-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ-OF. N°59601/2022/SEOUT-PE/ANM
840.171/2022-SPE AGUAS BELAS LTDA.-OF. N°59610/2022/SEOUT-PE/ANM
840.169/2022-CONECTA 
ENGENHARIA 
&
EQUIPAMENTOS 
EIRELI-OF.
N ° 5 9 6 0 8 / 2 0 2 2 / S EO U T - P E / A N M
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 5/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
840.163/2020-JOSIANE VICENTE BARBOSA-GOIANA/PE - Guia n° 170/2022-
16.200 
(Areia) 
e 
1.800(Argila 
)toneladas/ano-AREIA
e 
ARGILA- 
Vigência 
da
Guia:13/10/2023
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 6/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
840.244/2022-ELECNOR DO BRASIL LTDA
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
D ES P AC H O
Relação nº 1/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
878.024/2021-R.G.D. EXTRACAO DE MINERIOS EIRELI-OF. N°59018/2022/SEOUFI-SE/ANM
878.076/2022-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°59009/2022/SEOUFI-SE/ANM
878.133/2021-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°59022/2022/SEOUFI-SE/ANM
878.071/2022-MINERADORA
SAO 
FRANCISCO
DE
ASSIS 
LTDA
ME-OF.
N ° 5 9 4 6 4 / 2 0 2 2 / S EO U F I - S E / A N M
878.072/2022-JOANAN CARLOS DE ANDRADE CRUZ-OF. N°59466/2022/SEOUFI-SE/ANM
878.113/2021-TAICOCA 
MINERAÇÃO
TRANSPORTES 
LTDA-OF.
N ° 5 9 0 1 9 / 2 0 2 2 / S EO U F I - S E / A N M
878.028/2019-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°59328/2022/SEOUFI-SE/ANM
878.042/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-OF.
N ° 5 9 0 1 3 / 2 0 2 2 / S EO U F I - S E / A N M
Fase de Licenciamento
Autoriza redução de área(1207)
878.111/2021-GILVAN CARVALHO FONTES- Área reduzida de 44,49 para 2,6
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.079/2016-ANINGAS COMERCIO TRANSPORTES
E SERVICOS LTDA-OF.
N ° 5 9 6 3 6 / 2 0 2 2 / S EO U F I - S E / A N M
878.038/2022-JOSE ARAÚJO SILVEIRA-OF. N°59485/2022/SEOUFI-SE/ANM
878.111/2021-GILVAN CARVALHO FONTES-OF. N°59451/2022/SEOUFI-SE/ANM
878.029/2020-JVM 
EMPREENDIMENTOS
E 
TRANSPORTES
EIRELI-OF.
N ° 5 9 5 9 2 / 2 0 2 2 / S EO U F I - S E / A N M
878.011/2022-ERIONALDO NUNES-OF. N°59591/2022/SEOUFI-SE/ANM
878.126/2009-MARIA INÊZ DA SILVA FREIRE-OF. N°59612/2022/SEOUFI-SE/ANM
878.029/2022-MARCOS DE JESUS SANTOS-OF. N°59005/2022/SEOUFI-SE/ANM
878.027/2018-PEDRO ALVES DE MENEZES-OF. N°59199/2022/SEOUFI-SE/ANM
878.033/2019-JAZIDA LEV TERRA LTDA-OF. N°56940/2022/SEOUFI-SE/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
878.069/2011-CERAMICA SERRA AZUL LTDA-POÇO VERDE/SE - Guia n° 10/2023-
12000toneladas-ARGILA- Vigência da Guia:1
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
878.090/2022-IMI BRASIL TRADING LTDA.-OF. N°59526/2022/GER-SE/ANM
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 2/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
348/2023-878.093/2022-IMI BRASIL TRADING LTDA.-
347/2023-878.092/2022-IMI BRASIL TRADING LTDA.-
346/2023-878.091/2022-IMI BRASIL TRADING LTDA.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
345/2023-878.079/2022-MEDITERRANEO MINERAÇÃO LTDA-
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 117/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
A GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
72/2023-800.663/2021-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-
74/2023-800.671/2021-CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-
75/2023-800.688/2021-RONALDO CALABREZ-
73/2023-800.664/2021-JOSE MENEZES DE SOUZA-
68/2023-800.563/2021-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA .-
69/2023-800.571/2021-CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-
70/2023-800.582/2021-CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-
71/2023-800.583/2021-CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-
76/2023-800.788/2021-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA .-
82/2023-800.626/2022-LAIZ HERIDA SIQUEIRA DE ARAUJO-
77/2023-800.087/2022-TENDENCIA MINERACAO LTDA-
78/2023-800.088/2022-TENDENCIA MINERACAO LTDA-
79/2023-800.089/2022-TENDENCIA MINERACAO LTDA-
80/2023-800.095/2022-MATEUS MENEGUETTI ANDREON-
83/2023-800.630/2022-GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA-
84/2023-800.633/2022-GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA-
85/2023-800.638/2022-GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA-
81/2023-800.540/2022-FRANCISCO SAVIO CAMPOS JUNIOR-
A GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
67/2023-800.677/2021-M&V PEDRAS PRECIOSAS LTDA-
66/2023-800.616/2021-MC E FILHAS LTDA ME-