DOU 09/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023010900032
32
Nº 6, segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
25351.011465/2022-51 / 675730047
4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância
/ 4200052/22-9
SOPINHA DE FRANGO COM CENOURA E ABÓBORA CABOTIÁ, ARROZ COM MILHO E
FEIJÃO CARIOCA
25351.092022/2022-52 / 675730048
4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância
/ 4252071/22-4
SOPINHA DE BATATA DOCE, MILHO, BRÓCOLIS E CARNE
25351.121167/2022-78 / 675730050
4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância
/ 4299854/22-5
SOPINHA DE MANDIOCA, CENOURA, ERVILHA E CARNE
25351.117101/2022-83 / 675730049
4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância
/ 4293333/22-3
GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS
RESOLUÇÃO-RE Nº 42, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
A Gerente-Geral substituta de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos,
conforme anexo;
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIA NEVES ROCHA ALVES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA SOLICITANTE / CNPJ: Instituto Analítico de Excelência
Farmacêutica Ltda - 12.220.666/0001-34
DENOMINAÇÃO DA EMPRESA HABILITADA: Instituto Analítico de Excelência Farmacêutica -
EPHAR
EXPEDIENTE: 4326596/22-8 de 22/06/2022
HABILITAÇÃO DE CENTRO DE EQUIVALÊNCIA FARMACÊUTICA PARA O ESCOPO:
Ensaios físico-químicos de formas farmacêuticas: SÓLIDAS, SEMI-SÓLIDAS, LÍQUIDAS.
Endereço: Av. Doutor José Neto Carneiro, 530, chácara lote 11, Setor Crimeia Leste.
Goiânia-GO CEP 74.660-205
VALIDADE: 02/01/2025.
RESOLUÇÃO-RE Nº 43, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
A Gerente-Geral substituta de Medicamentos, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos,
conforme anexo;
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIA NEVES ROCHA ALVES
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
---------------------------
EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. 61190096000192
CLORETO DE SÓDIO + SULFATO DE MAGNÉSIO HEPTAIDRATADO
HEMOLENTA 25351.658340/2011-15 12/2027
10207
ESPECÍFICO -
ATUALIZAÇÃO DE
ESPECIFICAÇÕES
E MÉTODOS
ANALÍTICOS
8421544/21-5
1.0043.1069.004-6 24 Meses
(6,14 + 0,18596) MG/ML SOL HD BOLS PLAS PP TRANS SIST FECH X 5000 ML
---------------------------
KLEY HERTZ FARMACEUTICA S.A 92695691000103
VALERIANA OFFICINALIS L.
SONOTABS 25351.191777/2005-38 12/2025
1799 MEDICAMENTO FITOTERÁPICO -
INCLUSÃO DE NOVO ACONDICIONAMENTO
4675038/22-0
1.0689.0154.004-2 24 Meses
100,0 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 20
---------------------------
MYRALIS INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 17440261000125
M ECO BA L A M I N A
MECOBE 25351.790104/2021-85 01/2033
1577 ESPECÍFICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 4589183/21-4
1.1462.0042.001-1 24 Meses
500 MCG COM SUBL CT BL AL AL X 7
1.1462.0042.002-1 24 Meses
500 MCG COM SUBL CT BL AL AL X 10
1.1462.0042.003-8 24 Meses
500 MCG COM SUBL CT BL AL AL X 20
1.1462.0042.004-6 24 Meses
500 MCG COM SUBL CT BL AL AL X 30
1.1462.0042.005-4 24 Meses
500 MCG COM SUBL CT BL AL AL X 60
1.1462.0042.006-2 24 Meses
500 MCG COM SUBL CT BL AL AL X 90
1.1462.0042.007-0 24 Meses
1000 MCG COM SUBL CT BL AL AL X 7
1.1462.0042.008-9 24 Meses
1000 MCG COM SUBL CT BL AL AL X 10
1.1462.0042.009-7 24 Meses
1000 MCG COM SUBL CT BL AL AL X 20
1.1462.0042.010-0 24 Meses
1000 MCG COM SUBL CT BL AL AL X 30
1.1462.0042.011-9 24 Meses
1000 MCG COM SUBL CT BL AL AL X 60
1.1462.0042.012-7 24 Meses
1000 MCG COM SUBL CT BL AL AL X 90
---------------------------
ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA. 15800545000150
venetoclax
VENCLEXTA 25351.972876/2016-76 07/2028
11107 RDC 73/2016 - NOVO - AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO MEDICAMENTO
1485830/22-4
1.9860.0014.002-3 36 Meses
100 MG COM REV CT FR PLAS OPC X 120
---------------------------
Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A 60659463002992
CLORIDRATO DE SERTRALINA
TOLREST 25351.688330/2018-00 11/2027
11098 RDC 73/2016 - NOVO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO RESTRITA AO
NÚMERO DE UNIDADES FARMACOTÉCNICAS 4587122/22-1
1.0573.0593.011-6 36 Meses
75 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 60
CLORIDRATO DE SERTRALINA
TOLREST 25351.693883/2018-76 09/2045
11099 RDC 73/2016 - SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO RESTRITA AO
NÚMERO DE UNIDADES FARMACOTÉCNICAS 4587116/22-7
1.0573.0564.014-2 24 Meses
50 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 60
1.0573.0564.015-0 36 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 60
cloridrato de sertralina 25351.821408/2016-34 05/2032
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 4690062/22-4
1.0573.0006.014-8 24 Meses
50 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 60
1.0573.0006.015-6 36 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 60
---------------------------
Althaia S.A Indústria Farmacêutica 48344725000719
cloridrato de trazodona 25351.668078/2019-05 05/2032
11106 RDC 73/2016 - GENÉRICO - AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO
MEDICAMENTO 4819144/22-2
1.3517.0065.001-5 36 Meses
50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 5
1.3517.0065.002-3 36 Meses
50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 20
1.3517.0065.003-1 36 Meses
50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30
1.3517.0065.004-1 36 Meses
50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 60
1.3517.0065.005-8 36 Meses
50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 90
1.3517.0065.006-6 36 Meses
50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC 60 TRANS X 5
1.3517.0065.007-4 36 Meses
50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC 60 TRANS X 20
1.3517.0065.008-2 36 Meses
50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC 60 TRANS X 30
1.3517.0065.009-0 36 Meses
50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC 60 TRANS X 60
1.3517.0065.010-4 36 Meses
50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC 60 TRANS X 90
1.3517.0065.011-2 36 Meses
50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC 120 TRANS X 5
1.3517.0065.012-0 36 Meses
50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC 120 TRANS X 20
1.3517.0065.013-9 36 Meses
50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC 120 TRANS X 30
1.3517.0065.014-7 36 Meses
50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC 120 TRANS X 60
1.3517.0065.015-5 36 Meses
50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC 120 TRANS X 90
1.3517.0065.016-3 36 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 5
1.3517.0065.017-1 36 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 20
1.3517.0065.018-1 36 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30
1.3517.0065.019-8 36 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 60
1.3517.0065.020-1 36 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 90
1.3517.0065.021-1 36 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC 60 TRANS X 5
1.3517.0065.022-8 36 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC 60 TRANS X 20
1.3517.0065.023-6 36 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC 60 TRANS X 30
1.3517.0065.024-4 36 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC 60 TRANS X 60
1.3517.0065.025-2 36 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC 60 TRANS X 90
1.3517.0065.026-0 36 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC 120 TRANS X 5
1.3517.0065.027-9 36 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC 120 TRANS X 20
1.3517.0065.028-7 36 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC 120 TRANS X 30
1.3517.0065.029-5 36 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC 120 TRANS X 60
1.3517.0065.030-9 36 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC 120 TRANS X 90
---------------------------
BAYER S.A. 18459628000115
C LOT R I M A Z O L
CANESTEN 25351.212365/2007-19 04/2024
11092 RDC 73/2016 - NOVO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO 1520442/22-1
1.7056.0102.014-7 36 Meses
10 MG/G CREM DERM CT BG AL X 10 G
---------------------------
CELLERA FARMACÊUTICA S.A. 33173097000274
AMOXICILINA TRI-hIDRATADA + CLAVULANATO DE POTÁSSIO
amoxicilina + clavulanato de potássio 25351.575178/2017-15 02/2028
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 4674654/22-4
1.0440.0202.003-0 24 Meses
80 MG/ML + 11,4 MG/ML PO SUS OR CT 2 FR VD AMB X 70 ML + SER DOS
---------------------------
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. 44734671000151
C LO N A Z E P A M
Clopam 25351.690674/2018-71 03/2030
10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 4808195/22-7
1.0298.0520.005-7 24 Meses
0,5 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 30
1.0298.0520.006-5 24 Meses
0,5 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 60
1.0298.0520.007-3 36 Meses
2 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 30
1.0298.0520.008-1 36 Meses
2 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 60
clonazepam 25351.854703/2016-41 12/2028
11097 RDC 73/2016 - GENÉRICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO RESTRITA AO
NÚMERO DE UNIDADES FARMACOTÉCNICAS 4787135/22-1