DOU 11/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATOS DE 4 DE JANEIRO DE 2023
Nº 93 Expedir autorização a Norflor
Empreendimentos Florestais S.A., CNPJ nº
44.925.620/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 94 Expedir autorização a Ivan Roberto Silva Correa, CPF nº ***.499.506-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATO Nº 123, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
Expedir autorização à
Tecwise Sistemas de Automação
Ltda, CNPJ nº
01.819.381/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, à:
Nº 174 - Processo nº 53528.000025/2023-25, Mates Locações Aéreas Ltda, CNPJ nº
46554437000178.
Nº 175 - Processo nº 53528.000027/2023-14, Vanderson Demari Graciano, CPF nº ***.659.800-
**.
MARCELO TAPAJOZ DE ARRUDA
Gerente
Substituto
ATO Nº 173, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 53528.004132/2022-41. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao)
TECON RIO GRANDE S/A, CNPJ nº 01640625000180, associada à autorização para exploração
do Serviço Limitado Privado.
MARCELO TAPAJOZ DE ARRUDA
Gerente
Substituto(a)
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO
AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 3 DE JANEIRO DE 2023
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº 50. Processo: 53504.014750/2022-78. RENATO DE CASTRO ZACHARIAS, CPF nº ***.438.398-
**.
Nº 49. Processo: 53504.014886/2022-88. MARCELO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.399.888-**.
RICARDO TOSHIO ITONAGA
Gerente
ATOS DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Nº 193. Processo: 53578.003931/2022-13.Outorga autorização de uso da(s) radiofrequência(s)
à Impactual Vigilancia e Seguranca Ltda, CNPJ nº 10.585.532/0001-91, associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo,
em caráter precário e secundário, pelo prazo em anos.
Nº 176. Processo: 53578.000014/2023-50. Expede autorização a PHYSIO LIFE SERVICOS DE
FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ nº 07.426.896/0001-14, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
RICARDO TOSHIO ITONAGA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 17.355 Processo nº 53500.342598/2022-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TALISMA FM LTDA, CNPJ 02.403.465/0001-19, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Taquaritinga do Norte/PE.
Nº 17.356 Processo nº 53500.342776/2022-43. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA MAIOR DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 02.689.956/0001-78,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Crato/CE.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 17.374 Processo nº 53500.343571/2022-85. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à BEIJA FLOR RADIODIFUSAO EIRELI, CNPJ 00.881.907/0001-07, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Santana/AP.
Nº 17.375 Processo nº 53500.343574/2022-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à BEIJA FLOR RADIODIFUSAO EIRELI, CNPJ 00.881.907/0001-07, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Mazagão/AP.
Nº 17.376 Processo nº 53500.343716/2022-48. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ATENAS LTDA, CNPJ 19.838.903/0001-74, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Alfenas/MG.
Nº 17.377 Processo nº 53500.343721/2022-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ATENAS LTDA, CNPJ 19.838.903/0001-74, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Alfenas/MG.
Nº 17.378 Processo nº 53500.343722/2022-03. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ibirapitanga/BA .
Nº 17.379 Processo nº 53500.343727/2022-28. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jandaíra/BA .
Nº 17.380 Processo nº 53500.343895/2022-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA ESTRELA DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 12.138.285/0001-00,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Vargem Grande/MA.
Nº 17.381 Processo nº 53500.343993/2022-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à FUNDACAO
EDUCATIVA
EDUARDO
SA, CNPJ
05.259.182/0001-33,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Fortaleza/CE.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATO Nº 140, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 53520.000019/2023-48. Expede autorização à André Henrique Carvalho,
CPF nº ***.171.509-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
MARCIO ANTONIO PROTZEK
Gerente
Substituto
ATO Nº 198, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº
53516.000049/2023-13: Expedir autorização a
ANDERSON KUNIHIRO
SHONO, CPF nº ***.532.599-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional
MARCIO ANTONIO PROTZEK
Gerente
Substituto
ATOS DE 5 DE JANEIRO DE 2023
Nº 114. Processo nº 53542.011837/2022-37. Outorgar autorização de uso de radiofrequência a
TALES RAMIRO STREY, CPF nº ***.139.441-**, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado.
Nº 115. Processo nº 53542.011319/2022-13. Extingue, por cassação, a autorização outorgada
a JOSE EDVALDO GONÇALVES DA SILVA, CPF nº ***.311.501-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável à
manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho
de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências
associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
Nº 117. Processo nº 53542.011347/2022-31. Extingue, por cassação, a autorização outorgada a
ROMAILDO FELIPE, CPF nº ***.952.593-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara
extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas aos respectivos
serviços de interesse restrito objetos da cassação.
Nº 118. Processo nº 53542.011312/2022-00. Extingue, por cassação, a autorização outorgada a
JOÃO BONIFACIO DA SILVA, CPF nº ***.236.431-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável à
manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de
1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas aos
respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
Nº 120. Processo nº 53542.011340/2022-19. Extingue, por cassação, a autorização outorgada
a NORIVALDO DA SILVA FRAGAS, CPF nº ***.213.736-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável à
manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho
de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências
associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
Nº 121. Processo nº 53542.011325/2022-71. Extingue, por cassação, a autorização outorgada a
JULIO
JOSE
SILVA
MIRANDA,
CPF
nº ***.447.661-**,
para
explorar
o
Serviço
de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável à
manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de
1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas aos
respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
Nº 122. Processo nº 53542.011336/2022-51. Extingue, por cassação, a autorização outorgada
a MARCIO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.660.961-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável à
manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho
de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências
associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO
Gerente
Substituta
ATO Nº 138, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 53542.011320/2022-48. Extingue, por cassação, a autorização outorgada a JOSE
INACIO ALVES COSTA LIMA, CPF nº ***.287.361-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável à
manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de
1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas aos
respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO
Gerente
Substituta