DOU 11/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 131, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
Processo n° 53500.333496/2022-44. Outorga autorização de uso de radiofrequências, à
CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA, CNPJ nº 11.234.954/0001-85, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATO Nº 218, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 53500.000924/2023-36. Autoriza TROPICO SISTEMAS E TELECOMUNI C ACO ES
DA AMAZONIA LTDA, CNPJ nº 84.534.254/0001-80, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação em Jaguariúna/SP, no período de 20/01/2023 a
20/03/2023.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 17.415 Processo nº 53500.344372/2022-94. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ALIANCA 93 LTDA EPP, CNPJ 07.417.098/0001-26, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Rio do Sul/SC.
Nº
17.416
Processo
nº
53500.335081/2022-1. Outorga
Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO LAGES LTDA, CNPJ 83.012.013/0001-08, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Joinville/SC.
Nº 17417 Processo nº 53500.344154/2022-50. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO JOAO DE PAIVA LTDA, CNPJ 12.169.603/0001-09, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Altos/PI.
Nº 17.418 Processo nº 53500.344305/2022-70. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA SUL DE RADIODIFUSAO LTDA - ME, CNPJ 55.843.072/0001-92,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Av a r é / S P .
Nº 17.419 Processo nº 53500.343863/2022-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV VALE DO MOGI GUACU LTDA, CNPJ 60.072.097/0001-70,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Mogi Guaçu/SP.
Nº 17.427 Processo nº 53500.344547/2022-63. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO BAYEUX FM LTDA, CNPJ 01.857.264/0001-29, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Puxinanã/PB.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto