DOU 11/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
SUPERINTENDÊNCIA DE SUPERVISÃO DE INVESTIDORES INSTITUCIONAIS
GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE INVESTIDORES INSTITUCIONAIS
ATO DECLARATÓRIO CVM Nº 20.506, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de
Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de
março de 2021, cancela, a pedido, a autorização concedida a DIEGO AUGUSTO DOS REIS
RIBEIRO, CPF nº 413.933.968-36, para prestar os serviços de Consultor de Valores
Mobiliários previstos na Resolução CVM nº 19, de 25 de fevereiro de 2021.
ARTUR PEREIRA DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
DIRETORIA TÉCNICA 1
COORDENAÇÃO-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS,
AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 1.250, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES
E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da
competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria Susep nº
7.861, de 22 de setembro de 2021, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 4º da
Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, no inciso II do art. 5º, no §2° do art.
26 e no §7° do art. 28, todos da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e
o que consta do processo Susep nº 15414.620837/2022-07, resolve:
Art.1º Homologar a atualização cadastral anual de 2022 da THE NEW INDIA
ASSURANCE COMPANY LTD, sociedade constituída e existente segundo as leis da Índia,
cadastrada como resseguradora eventual, conforme PORTARIA SUSEP No 4.540, de 4 de
abril de 2012.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LIVIA PONTES DE MIRANDA BOMFIM
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 1.251, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES
E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da
competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria Susep nº
7.861, de 22 de setembro de 2021, alterada pela Portaria SUSEP nº 7897, de 1 de
dezembro de 2021, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 4º da Lei
Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, no inciso II do art. 5º, no §2º do art. 26
e no §7º do art. 28, todos da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que
consta do processo Susep nº 15414.620840/2022-12, resolve:
Art.1º Homologar a atualização cadastral anual de HOUSTON CASUALTY
COMPANY de 2022, sociedade constituída e existente segundo as leis do Estado do Texas
- EUA, cadastrada como resseguradora eventual, conforme Portaria SUSEP nº 3.050, de 14
de outubro de 2008.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LIVIA PONTES DE MIRANDA BOMFIM
Ministério da Educação
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS IPANGUAÇU
PORTARIA Nº 43, DE 10 DE JANEIRO 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 310/2022-RE/IFRN, de 03 de março de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 04 de março de 2022, e, resolve:
PRORROGAR, por mais 2 (dois) anos, a partir de 19 de janeiro de 2023, a
vigência do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto na
disciplina de Zootecnia e Defesa Sanitária Animal, Zootecnia e Gestão do Agronegócio e
Tecnologia em Energia Renovável, referente ao Edital nº 7/2020 - DG/IP/IFRN, de 18 de
fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 35, de 19 de fevereiro de 2020,
Seção 3, páginas 63 e 64, e suas retificações, cujo resultado final foi Homologado através
do Edital nº 1/2021 - DG/IP/IFRN, de 18 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 12, de 19 de janeiro de 2021, Seção 3, página 78.
JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 79, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Retifica a Portaria Normativa Nº 78/2022 - RET/IFSP,
de 29 de dezembro de 2022, instituída pela Portaria
Normativa N.º
33/2022 -
RET/IFSP, de
23 de
dezembro de 2021 que aprova Regimento Geral da
Reitoria e dos Câmpus do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União, de 6 de abril de 2021, Seção 2, página 1 e
considerando o que consta no Processo Suap nº 23305.000522.2023-87, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria Normativa N.º 78/2022 - RET/IFSP, de 29 de
dezembro de 2022, instituída pela Portaria Normativa N.º 33/2022 - RET/IFSP, de 23 de
dezembro de 2021, que aprova o Regimento Geral da Reitoria e dos Câmpus do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, na forma dos anexos abaixo
elencados, em seus links:
ONDE SE LÊ:
. ANEXO
R EG I M E N T O
LINK
.
I
Reitoria do IFSP
https://tinyurl.com/reitoriaifsp
.
II
Pró-Reitoria 
de
Planejamento 
e
Desenvolvimento Institucional
https://tinyurl.com/ydy5hzj5
.
III
Pró-Reitoria de Administração
https://tinyurl.com/ybuxkxsl
.
IV
Pró-Reitoria de Ensino
https://tinyurl.com/ifspPRE
.
V
Pró-Reitoria de Extensão
https://bit.ly/3sA5iqK
.
VI
Pró-Reitoria
de 
Pesquisa
e 
Pós-
Graduação
https://bit.ly/3piwdW3
.
VII
Câmpus Avançado Ilha Solteira
https://tinyurl.com/yaa3b4eq
.
VIII
Câmpus Avançado Jundiaí
https://tinyurl.com/yclonfrk
.
IX
Câmpus Avançado São Miguel Paulista
https://tinyurl.com/y7ccdund
.
X
Câmpus Avançado Tupã
https://tinyurl.com/y9kk9blk
.
XI
Câmpus Cubatão
https://tinyurl.com/ybqogwr6
.
XII
Câmpus Sertãozinho
https://tinyurl.com/yab2re95
.
XIII
Câmpus São Paulo
https://tinyurl.com/3sd4v42x
.
XIV
Câmpus 
Araraquara, 
Avaré, 
Barretos,
Birigui, 
Boituva, 
Bragança 
Paulista,
Campinas, Campos do Jordão, Capivari,
Caraguatatuba, Catanduva, Guarulhos,
.
Hortolândia, 
Itapetininga,
Itaquaquecetuba, 
Jacareí,
Matão,
Piracicaba, Presidente Epitácio,
.
Registro, Salto, São Carlos, São João da
Boa Vista, São José dos Campos, São José
do
Rio
Preto, Pirituba,
São
Roque,
Sorocaba, Suzano e Votuporanga
https://tinyurl.com/y9hqel9e
.
XV
Polo de Inovação de Matão
https://bit.ly/3AwYStO
.
XVI
Câmpus Bauru
https://tinyurl.com/ifspbauru
.
XVII
Câmpus Miracatu
https://tinyurl.com/ifspmiracatu
.
XVIII
Câmpus Presidente Prudente
https://tinyurl.com/ifspprudente
.
XIX
Câmpus Rio Claro
https://tinyurl.com/ifsprioclaro
LEIA-SE:
. ANEXO
R EG I M E N T O
LINK
. I
Reitoria do IFSP
https://tinyurl.com/reitoriaifsp1
. II
Pró-Reitoria 
de
Planejamento 
e
Desenvolvimento
Institucional
https://tinyurl.com/ydy5hzj5
. III
Pró-Reitoria de Administração
https://tinyurl.com/ybuxkxsl
. IV
Pró-Reitoria de Ensino
https://tinyurl.com/ifspPRE
. V
Pró-Reitoria de Extensão
https://bit.ly/3sA5iqK
. VI
Pró-Reitoria
de 
Pesquisa
e 
Pós-
Graduação
https://bit.ly/3piwdW3
. VII
Câmpus Avançado Ilha Solteira
https://tinyurl.com/yaa3b4eq
. VIII
Câmpus Avançado Jundiaí
https://tinyurl.com/yclonfrk
. IX
Câmpus Avançado São Miguel Paulista
https://tinyurl.com/y7ccdund
. X
Câmpus Avançado Tupã
https://tinyurl.com/y9kk9blk
. XI
Câmpus Cubatão
https://tinyurl.com/ybqogwr6
. XII
Câmpus Sertãozinho
https://tinyurl.com/yab2re95
. XIII
Câmpus São Paulo
https://tinyurl.com/3sd4v42x
. XIV
Câmpus 
Araraquara, 
Avaré, 
Barretos,
Birigui, 
Boituva, 
Bragança 
Paulista,
Campinas, Campos do Jordão, Capivari,
Caraguatatuba, Catanduva, Guarulhos,
.
Hortolândia, 
Itapetininga,
Itaquaquecetuba, 
Jacareí,
Matão,
Piracicaba, Presidente Epitácio,
.
Registro, Salto, São Carlos, São João da
Boa Vista, São José dos Campos, São José
do
Rio
Preto, Pirituba,
São
Roque,
Sorocaba, Suzano e Votuporanga
https://tinyurl.com/y9hqel9e
. XV
Polo de Inovação de Matão
https://bit.ly/3AwYStO
. XVI
Câmpus Bauru
https://tinyurl.com/ifspbauru
. XVII
Câmpus Miracatu
https://tinyurl.com/ifspmiracatu
. XVIII
Câmpus Presidente Prudente
https://tinyurl.com/ifspprudente
. XIX
Câmpus Rio Claro
https://tinyurl.com/ifsprioclaro
Art. 2º Esta Portaria Normativa entra em vigor em 10 de janeiro de 2023.
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 24, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso das atribuições previstas
na Portaria de Delegação de Competência n° 448, de 17/05/2011, resolve, resolve:
Homologar o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para a classe de
Professor da Carreira do Magistério Superior desta Universidade, conforme Edital n°
04/2022, publicado no DOU de 21/07/2022.
ESCOLA DE ENFERMAGEM
Campus: Salvador
Departamento: COORDENAÇÃO ACADÊMICA DE ENFERMAGEM
Área de Conhecimento:
CUIDADO DE ENFERMAGEM COM
ÊNFASE NO
CONTEXTO HOSPITALAR
Classe: ADJUNTO A
Regime de Trabalho: DE
Processo: 23066.000182/23-54
Vagas Ampla Concorrência: 1
Ord ClassifIcação Geral Nome
1º Roberta Pereira Góes
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 25, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso das atribuições previstas
na Portaria de Delegação de Competência n° 448, de 17/05/2011, resolve:
Homologar o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para a classe de
Professor da Carreira do Magistério Superior desta Universidade, conforme Edital n°
04/2022, publicado no DOU de 21/07/2022.
INST DE CIÊNCIAS, TEC E INOVAÇÃO
Campus: Camaçari
Departamento: INST DE CIÊNCIAS, TEC E INOVAÇÃO - CAMPUS CAMAÇARI
Área de Conhecimento: Engenharia da Qualidade
Classe: ADJUNTO A
Regime de Trabalho: DE
Processo: 23066.000490/23-80
Vagas Ampla Concorrência: 1
Ord ClassifIcação Geral Nome
1º Brena Bezerra Silva
JEILSON BARRETO ANDRADE