DOU 11/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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31
Nº 8, quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
108
14,61
9,90
1.671,65
I, II ou III
vertical aéreo
.
109
13,35
16,96
2.385,25
I, II ou III
vertical aéreo
.
110
13,35
16,96
2.390,36
I, II ou III
vertical aéreo
.
111
11,44
14,46
1.497,33
I, II ou III
vertical aéreo
.
112
11,46
14,64
1.510,00
III
vertical aéreo
ADRIANA NICKEL LOURENÇO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 26, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019 e o que consta no processo 48610.200433/2023-14.
resolve: Autorizar a empresa THE VALSPAR CORPORATION LTDA., a exercer a atividade de
Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. Fica cancelada a Autorização
SDL-ANP 645, de 15 de setembro de 2020, pelo disposto no art. 18, incisos IV e V da
Resolução ANP nº 777 de 05/04/2019.
.
CNPJ
.
01.635.544/0007-88
ADRIANA NICKEL LOURENÇO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 27, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP 58, de 17/10/2014, e
considerando o que consta no Processo
48610.228737/2022-57, resolve: autorizar a filial da empresa SADA COMBUSTÍVEIS LTDA -
CNPJ 08.768.527/0008-49, a exercer a atividade de Distribuição de Combustíveis Líquidos,
exceto combustíveis de aviação.
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
DESPACHO SDL-ANP Nº 28, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos:
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. PR/SC0235144
AUTO POSTO AGRIPINO NOVA PALHOCA LTDA
47.406.474/0001-00
48610.225779/2022-36
. P R / BA 0 2 3 5 1 4 5
AUTO POSTO DANILO SILVA E MARINA SILVA LTDA
29.327.753/0002-79
48610.206193/2022-72
. PR/MG0235105
AUTO POSTO K XII LTDA
18.918.719/0019-09
48610.229761/2022-11
. PR/PE0235064
AUTO POSTO NASSAU COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
47.094.089/0001-66
48610.232662/2022-17
. PR/PR0235124
AUTO POSTO S V LTDA
39.747.614/0001-77
48610.230028/2022-31
. PR/CE0235104
FONTES PETROLEO EIRELI - EPP
20.801.484/0003-47
48610.230035/2022-33
. PR/MA0235125
POSTO JB COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA
36.486.642/0002-70
48610.231731/2022-67
. PR/CE0235084
POSTO LUAR DO SERTAO VIII LTDA
22.614.944/0001-91
48610.229246/2022-23
. PR/MG0235164
REINALDO OLIVEIRA DE QUEIROZ
35.992.475/0001-96
48610.225305/2022-94
ADRIANA NICKEL LOURENÇO
DESPACHO SDL-ANP Nº 30, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, tendo em vista o disposto na Lei nºª 9.478, de 6 de agosto de 1997,
considerando as disposições da Resolução ANP nº 08/2007, tendo em vista a previsão
legal inscrita em seu Art. 25, inciso II, "b", "d" e "e", as disposições da Resolução ANP
n°784/2019, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu Art. 17, inciso I, "b", e o
que consta do processo nº 48600.202336/2020-24, torna pública a revogação das
Autorizações ANP nº 162/2017, nº 163/2017,
nº 718/2013 e nº 593/2012 ,
anteriormente outorgadas à sociedade LUBERCOL COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ
sob
o nº
14.050.019/0001-57,
para o
exercício
da
atividade de
Transportador
Revendedor Retalhista (TRR).
ADRIANA NICKEL LOURENÇO
DESPACHO SDL-ANP Nº 31, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando
as disposições da Resolução ANP nº 08/2007, tendo em vista a previsão legal inscrita
em seu Art. 25 inciso II, alínea "e" e o que consta do processo nº 48600.202013/2020-
31, torna pública a revogação da autorização ANP nº 484/2005 para o exercício da
atividade de transportador-revendedor-retalhista e o cancelamento da Autorização de
Operação nº 485/2015, vide o art. 17, I, "b" da RANP nº 784/2019, outorgadas à
sociedade PIONEIRO TRANSPORTES E COMBUSTÍVEIS EIRELI - MASSA FALIDA,CNPJ nº
17.268.026/0001-18.
ADRIANA NICKEL LOURENÇO
DESPACHO SDL-ANP Nº 32, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997,
considerando as disposições da Resolução ANP nº 18/2009, tendo em vista a previsão
legal inscrita em seu art. art. 30, inciso II, alínea "d" e o que consta do processo nº
48610.226725/2021-15, torna pública a revogação da autorização ANP nº 520/2021,
para o exercício da atividade de Produção de Lubrificante Acabado, com a produção
terceirizada, 
outorgada
à 
sociedade
CONDOR 
LUBRIFICANTES
LTDA, 
CNPJ
nº
07.411.052/0001-08.
ADRIANA NICKEL LOURENÇO
DESPACHO SDL-ANP Nº 33, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997,
considerando o disposto no inciso II, do artigo 17 da Resolução ANP n° 784/2019, e
o que consta do processo nº 48600.202296/2022-82, torna pública a revogação
Autorização de
Operação nº 205/2004,
anteriormente outorgada
à sociedade
TRANSPORTADORA VALE DA SERRA LTDA., CNPJ nº 15.024.193/0002-79, para operar
instalação de transportador revendedor retalhista, localizada a rua Canarana, 125, Serra
Dourada, Município de Barra do Garças - MT.
ADRIANA NICKEL LOURENÇO
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS
CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS
AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 24, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O COORDENADOR GERAL do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
- ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804,
de 20 de Dezembro de 2019, concede os registros aos produtos discriminados a seguir:
. Nº DESPACHO
RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR
CNPJ DO DETENTOR
MARCA COMERCIAL
P R O C ES S O
R EG I S T R O
. 2729357
USIQUIMICA DO BRASIL LTDA
60.755.519/0001-01
VALVOLINE HP GEAR OIL GL-5
48600.204109/2022-03
2837
. 2722340
FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA
43.995.646/0001-69
SILKOLENE PRO 4 PLUS 5W40
48600.200625/2020-99
20021
. 2722327
FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA
43.995.646/0001-69
SILKOLENE PRO 4 5W40 XP
48600.200623/2020-08
20025
. 2722272
FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA
43.995.646/0001-69
SILKOLENE PRO 4 10W60 XP
48600.200618/2020-97
20027
. 2722115
FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA
43.995.646/0001-69
SILKOLENE PRO 4 10W50 XP
48600.200557/2020-68
20028
. 2722088
FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA
43.995.646/0001-69
SILKOLENE PRO 4 10W40 XP
48600.200556/2020-13
20030
. 2722386
FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA
43.995.646/0001-69
SILKOLENE PRO 4 PLUS 10W-50
48600.201105/2020-01
20057
. 2722382
FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA
43.995.646/0001-69
SILKOLENE PRO 4 10W-30 - XP
48600.200952/2020-41
20058
. 2722302
FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA
43.995.646/0001-69
SILKOLENE PRO 4 15W50 XP
48600.200622/2020-55
20094
. 2722430
FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA
43.995.646/0001-69
SILKOLENE V-TWIN 80W-90
48600.202177/2020-68
20283
. 2733016
USIQUIMICA DO BRASIL LTDA
60.755.519/0001-01
VALVOLINE 
COMPETITION
SYNTHETIC
BLEND
48600.204300/2022-47
20490
. 2733071
USIQUIMICA DO BRASIL LTDA
60.755.519/0001-01
VALVOLINE 
COMPETITION
SYNTHETIC
BLEND
48600.204307/2022-69
20490
. 2726245
EXTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
07.685.256/0001-29
EXTRON MAX FLUIDO TO-4
48600.203741/2021-41
21342
. 2722406
FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA
43.995.646/0001-69
TITAN EM LDF-5 5W-20
48600.201424/2022-71
21602
. 2723982
REDE MOURA PARTICIPAÇÕES S.A.
01.098.290/0001-10
LUBEL 5W30 API SP SINTÉTICO
48600.204097/2022-17
21859
. 2729306
ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA
05.131.638/0001-85
TOP 1 EVOLUTION DIESEL
48600.204186/2022-55
21860
. 2729321
HIGEX INDUSTRIA
E COMÉRCIO DE
PRODUTOS SANEANTES
LT DA
09.468.552/0001-01
JAX MAGNA-KOTE SDO-C
48600.204165/2022-30
21861
. 2730965
ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA
05.131.638/0001-85
TOP 1 XM-88 MOTO
48600.204236/2022-02
21862
. 2731078
ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA
05.131.638/0001-85
TOP 1 MV ATF
48600.204211/2022-09
21863
. 2731244
LUBRIFICANTES FENIX LTDA
59.723.874/0001-10
V-MAX 80W90
48600.204261/2022-88
21864
. 2732944
COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S A
33.000.092/0038-50
MOBIL SUPER 3000 HYBRID 0W-20
48600.203898/2022-57
21865
. 2733948
ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA
05.131.638/0001-85
TOP 1 XLR CK-4
48600.204137/2022-12
21866
ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS