DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXI Nº 26
Brasília - DF, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
3
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Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 8
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 8
Ministério das Comunicações................................................................................................. 10
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 12
Ministério da Defesa............................................................................................................... 12
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 38
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 38
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 39
Ministério da Educação........................................................................................................... 40
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 74
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 81
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 82
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 87
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 90
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 93
Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................... 95
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 97
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 97
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 98
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 100
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 114
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 114
Ministério dos Transportes................................................................................................... 120
Ministério do Turismo........................................................................................................... 121
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 121
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 123
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 123
Ministério Público da União................................................................................................. 123
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 125
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 126
Poder Legislativo ................................................................................................................... 127
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 127
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 136
Ineditoriais ............................................................................................................................. 145
.................................. Esta edição é composta de 285 páginas .................................
Sumário
Presidência da República
CASA CIVIL
IMPRENSA NACIONAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
execução de serviço de manutenção corretiva, preditiva e preventiva nos sistemas de
edificações, infraestrutura,
elétricos, eletrônicos,
eletromecânicos, proteção
contra
descargas atmosféricas, grupo de geradores de energia elétrica, refrigeração e
climatização, conjunto de grupo de nobreaks, hidráulicos, telefonia, bem como de
outros serviços correlatos necessários às edificações da Imprensa Nacional IN, com
fornecimento
CLAUDECI MONTEIRO SOARES
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 03/02/2023) 110245-02023-2023NE000001
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 3ª REGIÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de locação
de purificadores de água com instalação, manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de peças para unidades da AGU no Estado de São Paulo e Mato Grosso
do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos Total de Itens Licitados: 00027 Novo Edital: 06/02/2023 das 09h00 às 12h00 e
de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Bela Cintra 657 Consolação - SAO PAULO - SP.
Entrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de 
06/02/2023
às 
09h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/02/2023,
às
10h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
EGLE MARIA ANDRADE DE SOUZA FUKAGAWA
Coordenadora
(SIDEC - 03/02/2023) 110099-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110102
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 00592.000558/2019-91.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª
REGIÃO. Contratado: 01.026.441/0001-25 - AMBIENTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
05/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/01/2023
a 27/01/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993; e reajustar os valores do
contrato, com base na variação do IPCA/IBGE do período de dezembro de 2021 a
novembro de 2022, com efeitos financeiros a partir de 15/12/2022. Vigência: 28/01/2023
a 27/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.276,17. Data de Assinatura:
27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110102
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 00592.000558/2019-91.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª
REGIÃO. Contratado: 14.108.596/0001-52 - MMX RIO SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2021,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/01/2023 a
27/01/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993; e reajustar os valores do
contrato, com base na variação do IPCA/IBGE do período de dezembro de 2021 a
novembro de 2022, com efeitos financeiros a partir de 17/12/2022.. Vigência: 28/01/2023
a 27/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.424,94. Data de Assinatura:
27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 110097
Nº Processo: 00588.001017/2022-44.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGI ÃO.
Contratado: 12.639.462/0001-32 - L . M CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Serviços de
manutenção preventiva mensal e de manutenção corretiva para os sistemas de
climatização, refrigeração e ventilação, para as unidades da Advocacia Geral da União em
Florianópolis/SC e Criciúma/SC, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 06/02/2023 a 05/02/2024. Valor Total: R$ 126.819,00. Data
de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00006/2022 publicado no D.O de 2022-
08-23, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.781.780,72. Leia-se: Valor Total: R$
2.781.780,60.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00006/2022 publicado no D.O de 2022-
08-23, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.781.780,60. Leia-se: Valor Total: R$
2.781.780,72.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 110792
Nº Processo: 00404.000357/2023-40.
Inexigibilidade 
Nº
1/2023. 
Contratante: 
DIRETORIA
DE 
LOGISTICA
E 
GESTAO
DOCUMENTAL.
Contratado: 05.025.586/0001-62 - ENE TREINAMENTOS, CURSOS E EVENTOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de treinamentos na modalidade presencial e educação à distância, a
serem ministrados por profissionais de
notória especialização. Fundamento Legal: Inciso II e § 1º do art. 25 da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 03/02/2023 a 03/02/2024. Valor Total: R$ 2.758.250,00. Data de Assinatura:
02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 115406
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 1304/2018.
Pregão. Nº 13/2019. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
10.719.671/0001-60 - ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência e discriminar os dados da nota de empenho do exercício
financeiro de 2023. Dos Recursos Orçamentários para o exercício de 2023: Programa de
Trabalho: 24722400120B50001. Elemento da Despesa: 339039. Nota de Empenho:
2023NE000063. Data de Emissão do Seq. 01: 13/01/2023. Valor do Seq. 01 atualizado: R$
2.731,50. Data de Emissão do Seq. 02: 13/01/2023. Valor do Seq. 02 atualizado: R$
2.731,50. Vigência: 31/01/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
32.777,95. Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).