DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 44/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens da categoria
"material permanente" em proveito dos laboratórios do LFDA-MG e órgãos participantes.
Total de Itens Licitados: 00032 Novo Edital: 06/02/2023 das 08h00 às 09h30 e de13h00 às
17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, S/n, Centro - Cx.postal 50 Olaria - PEDRO LEOPOLDO
- 
MG.
Entrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de
02/02/2023 
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 17/02/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA
Chefe do Setor de Compras
(SIDEC - 03/02/2023) 130058-00001-2022NE800049
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 130058
Nº Processo: 21181.000100/2022. Objeto: Aquisição de vidrarias para uso em
laboratório, em atendimento ao Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Minas
Gerais (LFDA-MG).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 06/02/2023 das 08h00 às 09h30 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, S/n, Centro - Cx.postal 50, - Pedro
Leopoldo/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA
Chefe Serviço de Compras
(SIASGnet - 03/02/2023) 130058-00001-2023NE800049
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023
Publicado no D.O.U de 03/02/2023 Seção 3 - Onde se lê : Valor Total: R$
65.850,23 Leia-se Valor Total R$ 65.256,4594
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023.
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 903237/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE MACEDONIA, CNPJ nº 45115912000147. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 203.750,00, Valor de Contrapartida: 103.475,00,
Vigência: 31/12/2020 a 15/08/2023. Data de Assinatura: 25/01/2023. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / RENATA BUENO MIRANDA -
Secretária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
901639/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE PIEN, CNPJ nº
76002666000140. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 463.333,33, Valor de
Contrapartida: R$ 224.583,33, Vigência: 27/01/2023 a 26/05/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: MAICON GROSSKOPF, CPF nº ***.278.589-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
909029/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE ELDORADO, CNPJ
nº 03741675000180. Vimos pelo presente solicitar a formalização de termo aditivo visando
a prorrogação do prazo de vigência por mais (06) meses. Valor Total: R$ 583.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 26/01/2023 a 27/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: AGUINALDO DOS SANTOS, CPF nº ***.663.751-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2020, ao Convênio Nº 902906/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE GRANDES RIOS, CNPJ nº 75741348000139.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 144.340,00, Valor de Contrapartida: 1.090,00,
Vigência: 31/12/2020 a 02/09/2023. Data de Assinatura: 25/01/2023. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / RENATA BUENO MIRANDA -
Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 927372/2022. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: ASSOCIACAO PITANGA ROSA, CNPJ nº 26605946000175. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 105.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
27/10/2022 a 02/11/2023. Data de Assinatura: 27/01/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2020, ao Convênio Nº 902909/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE LOANDA, CNPJ nº 76972074000151. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 599.034,00, Valor de Contrapartida: 341.184,00,
Vigência: 31/12/2020 a 05/11/2023. Data de Assinatura: 25/01/2023. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / RENATA BUENO MIRANDA -
Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 907324/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE SIDROLANDIA, CNPJ nº 03501574000131. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 478.000,00, Valor de Contrapartida: 500,00, Vigência:
31/12/2020 a 02/11/2023. Data de Assinatura: 25/01/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
907408/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE EXU, CNPJ nº
11040870000100. Aditivo de prazo. Valor Total: R$ 660.000,00, Valor de Contrapartida: R$
182.500,00,
Vigência:
03/02/2023
a 26/08/2023.
Data
de
Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente:
RAIMUNDO PINTO SARAIVA SOBRINHO, CPF nº ***.446.164-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2020, ao Convênio Nº 908438/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA, CNPJ nº 18338178000102. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 255.600,00, Valor de Contrapartida: 16.850,00, Vigência:
31/12/2020 a 20/07/2023. Data de Assinatura: 02/02/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
909132/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE JARDIM, CNPJ nº
03162047000140. Vimos pelo presente solicitar a formalização de termo aditivo
objetivando a prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses. Valor Total: R$
1.497.456,99, Valor de Contrapartida: R$ 156.000,00, Vigência: 02/02/2023 a 28/08/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF
nº ***.498.006-**, Convenente: CLEDIANE ARECO MATZENBACHER, CPF nº ***.994.671-
**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 904520/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE ALVINLANDIA, CNPJ nº 44518405000191. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 238.000,00, Valor de Contrapartida: 94.750,00, Vigência:
31/12/2020 a 01/12/2023. Data de Assinatura: 25/01/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
908061/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE CARMESIA, CNPJ
nº 18303172000108. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 440.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 201.250,00, Vigência: 26/01/2023 a 31/05/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: ATOS TACIO SOARES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.118.586-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
908532/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE ALTO ALEG R E ,
CNPJ nº 04056206000194. Prorrogação do Prazo de Vigência de Convênio 908532/2020.
Valor Total: R$ 478.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 800,00, Vigência: 26/01/2023 a
26/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO
MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: PEDRO HENRIQUE WANDERLEY MACH A D O,
CPF nº ***.139.092-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
907299/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA VENECIA ,
CNPJ nº 27167428000180. ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA ATÉ 24/12/2023. Valor Total: R$
375.890,00, Valor de Contrapartida: R$ 51.190,00, Vigência: 02/02/2023 a 24/12/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF
nº ***.498.006-**, Convenente: ANDRE WILER SILVA FAGUNDES, CPF nº ***.162.746-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
904519/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE TUPI PAULISTA ,
CNPJ nº 46465126000132. Solicitamos a prorrogação do Convênio nº 904519/2020, por
mais 90 (noventa) dias, prazo esse suficiente para finalizar totalmente o referido convênio.
Valor Total: R$ 158.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.550,00, Vigência: 27/01/2023 a
27/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO
MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: ALEXANDRE TASSONI ANTONIO, CPF nº
***.502.948-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 903727/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE GUARARAPES, CNPJ nº 48468284000171. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 181.500,00, Valor de Contrapartida: 81.225,00, Vigência:
31/12/2020 a 27/10/2023. Data de Assinatura: 25/01/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 902932/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE SAO
JOAO DO ITAPERIU, CNPJ nº
95954442000183.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
245.250,00, Valor de
Contrapartida: 102.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 14/11/2023. Data de Assinatura:
25/01/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO /
RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 908152/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE BOM JESUS, CNPJ nº 87851200000136. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 806.666,67, Valor de Contrapartida: 405.566,67,
Vigência: 31/12/2020 a 05/07/2023. Data de Assinatura: 25/01/2023. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / RENATA BUENO MIRANDA -
Secretária