DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 911635/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE, CNPJ nº 44440121000120. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 678.833,00, Valor de Contrapartida: 306.383,00,
Vigência: 07/12/2021 a 03/11/2024. Data de Assinatura: 25/01/2023. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / RENATA BUENO MIRANDA -
Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 922993/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE JATEI, CNPJ nº 03783859000102. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 573.799,99, Valor de Contrapartida: 115.399,99,
Vigência: 30/12/2021 a 29/11/2024. Data de Assinatura: 25/01/2023. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / RENATA BUENO MIRANDA -
Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 903241/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA, CNPJ nº 13913140000100. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.236,83, Valor de Contrapartida: 13.736,83, Vigência:
31/12/2020 a 30/09/2023. Data de Assinatura: 25/01/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2020, ao Convênio Nº 908446/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE SERRINHA, CNPJ nº 08144792000180. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 299.000,00, Valor de Contrapartida: 12.500,00, Vigência:
31/12/2020 a 01/11/2023. Data de Assinatura: 02/02/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2020, ao Convênio Nº 901037/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO TAUA, CNPJ nº
05059936000101.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
101.000,00, Valor de
Contrapartida: 1.000,00,
Vigência: 31/12/2020 a
19/05/2023. Data
de Assinatura:
27/01/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO /
RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
909499/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO,
Unidade Gestora:
420013. Convenente:
MUNICIPIO DE
PADRE
BERNARDO, CNPJ nº 01170331000132. Solicitação de prorrogação de vigência. Valor Total:
R$ 977.145,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.145,00, Vigência: 02/02/2023 a 31/12/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF
nº ***.498.006-**, Convenente: JOSELEIDE LAZARO LUIZ DA SILVA, CPF nº ***.169.841-
**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Convênio Nº 921946/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE ITAPORA, CNPJ nº 03156999000150. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 777.060,00, Valor de Contrapartida: 125.750,00,
Vigência: 30/12/2021 a 20/12/2024. Data de Assinatura: 25/01/2023. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / RENATA BUENO MIRANDA -
Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 907341/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE TRES BARRAS, CNPJ nº 83102400000135. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 399.500,00, Valor de Contrapartida: 113.000,00,
Vigência: 29/12/2020 a 16/06/2024. Data de Assinatura: 02/02/2023. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / RENATA BUENO MIRANDA -
Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 907398/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE MARQUINHO, CNPJ nº 01612552000113. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 473.333,33, Valor de Contrapartida: 119.983,33,
Vigência: 31/12/2020 a 20/07/2023. Data de Assinatura: 25/01/2023. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / RENATA BUENO MIRANDA -
Secretária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
901561/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE SETUBINHA, CNPJ
nº 01613375000190. Solicitação de Aditivo de Vigência 120 dias. Valor Total: R$
193.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 93.000,00, Vigência: 26/01/2023 a 27/06/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF
nº ***.498.006-**, Convenente: VALDETE ALECRIM COELHO, CPF nº ***.657.286-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 908085/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 
420013,
Convenente: 
MUNICIPIO
DE 
CABECEIRA
GRANDE, 
CNPJ
nº
01603707000155.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
271.265,00, Valor de
Contrapartida: 80.265,00, Vigência: 31/12/2020 a 29/07/2023. Data de Assinatura:
25/01/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO /
RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 907537/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE ESTRELA VELHA, CNPJ nº 01601857000120. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 446.666,67, Valor de Contrapartida: 207.916,67, Vigência:
31/12/2020 a 27/09/2023. Data de Assinatura: 25/01/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
907414/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ,
CNPJ nº 24301475000186. Vigência do Convênio. Valor Total: R$ 559.662,50, Valor de
Contrapartida: R$ 225.412,50, Vigência: 27/01/2023 a 25/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: ELIANE MARIA DA SILVA SOARES, CPF nº ***.326.404-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2020, ao Convênio Nº 902913/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora:
420013, Convenente:
MUNICIPIO DE
SAO
PEDRO DO
IVAI, CNPJ
nº
75771311000153.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
280.000,00, Valor de
Contrapartida: 89.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 25/07/2023. Data de Assinatura:
02/02/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO /
RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
909164/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE CAMBIRA, CNPJ
nº 75771287000152.
Aditivo de Vigência. Valor
Total: R$ 899.000,00,
Valor de
Contrapartida: R$ 460.177,50, Vigência: 02/02/2023 a 25/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: EMERSON TOLEDO PIRES, CPF nº ***.921.909-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 904297/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE COROMANDEL, CNPJ nº 18591149000158.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 332.627,33, Valor de Contrapartida: 141.627,33,
Vigência: 31/12/2020 a 15/09/2023. Data de Assinatura: 02/02/2023. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / RENATA BUENO MIRANDA -
Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2020, ao Convênio Nº 908423/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE COMENDADOR GOMES,
CNPJ nº
18449173000157.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
162.300,00, Valor de
Contrapartida: 9.500,00,
Vigência: 31/12/2020 a
12/05/2023. Data
de Assinatura:
25/01/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO /
RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Convênio Nº 922028/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE PARAISO DAS AGUAS, CNPJ nº
17361639000103. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.476.233,33, Valor de
Contrapartida: 521.233,33, Vigência: 30/12/2021 a 07/02/2025. Data de Assinatura:
25/01/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO /
RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2020, ao Convênio Nº 907532/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE PARANAVAI, CNPJ nº 76977768000181. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 756.333,33, Valor de Contrapartida: 311.971,83,
Vigência: 31/12/2020 a 08/06/2023. Data de Assinatura: 25/01/2023. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / RENATA BUENO MIRANDA -
Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 927362/2022. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: ASSOCIACAO DO ASSENTAMENTO CACHOEIRA GRANDE -
AROEIRAS - PB, CNPJ nº 09060184000150. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
250.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/10/2022 a 24/12/2023. Data de
Assinatura: 27/01/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO
DA AGRICULTURA, PECUARIA
E
ABASTECIMENTO / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 904921/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE PETROLINA, CNPJ nº 10358190000177. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.948.900,00, Valor de Contrapartida: 993.900,00,
Vigência: 31/12/2020 a 28/12/2023. Data de Assinatura: 02/02/2023. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / RENATA BUENO MIRANDA -
Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2020, ao Convênio Nº 909123/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE COROMANDEL, CNPJ nº 18591149000158.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 883.600,00, Valor de Contrapartida: 406.100,00,
Vigência: 31/12/2020 a 14/12/2023. Data de Assinatura: 25/01/2023. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / RENATA BUENO MIRANDA -
Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 908138/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE DONA EUZEBIA, CNPJ nº 17706656000127.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 134.667,00, Valor de Contrapartida: 15.292,00,
Vigência: 31/12/2020 a 30/09/2023. Data de Assinatura: 25/01/2023. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / RENATA BUENO MIRANDA -
Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2019, ao Convênio Nº 893554/2019. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS, CNPJ nº
76970300000165.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
314.327,78, Valor de
Contrapartida: 8.727,78,
Vigência: 31/12/2019 a
01/04/2023. Data
de Assinatura:
25/01/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO /
RENATA BUENO MIRANDA - Secretária